Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 15 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0728496-28.2020.8.07.0001 — 1. Dyego de Jesus da Rocha (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
2. 0728736-69.2020.8.07.0016 — 1. M M C V (agravante) × 2. V M F de M (agravado)
3. 0728880-88.2020.8.07.0001 — 1. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii (recorrente) × 2. Mariza Senedeze de Souza (recorrido)
4. 0729614-39.2020.8.07.0001 — 1. Mapfre Vida S/A (embargante) × 2. Lodevaldo Pereira de Araujo (embargado)
5. 0729622-16.2020.8.07.0001 — 1. Marco Antonio Marques Atiê (embargante) × 3. Gilka Goncalves de Souza (embargado)
6. 0729690-63.2020.8.07.0001 — 1. Fabianna Neves Silva (agravante) × 2. Unimed Goiania Cooperativa de Trabalho Medico (agravado)
7. 0730104-64.2020.8.07.0000 — 1. Marconi Medeiros Marques de Oliveira (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
8. 0730161-20.2020.8.02.0001 — 1. Iraneide Bezerra da Silva Malta Amaral (agravante) × 2. Alagoas Previdência (agravado)
9. 0733379-21.2020.8.07.0000 — 1. Dinah Costa Pereira (recorrente) × 2. Ceres Fundação de Seguridade Social (recorrido)
10. 0734346-63.2020.8.07.0001 — 1. Marco Antonio de Souza Silva (embargante) × 3. Emplavi Participações Imobiliárias Ltda (embargado)
11. 0737209-73.2020.8.04.0001 — 1. G M V D M (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (embargado)
12. 0738265-60.2020.8.07.0001 — 10. Rita de Oliveira Felipe (interessado) × 2. Ketty Janne Jose Vilela (embargado)
13. 0738366-97.2020.8.07.0001 — 1. Lilian Marlieth Diniz Tavares (embargante) × 5. Condominio Rural Mansoes Belvedere Green (embargado)
14. 0739028-61.2020.8.07.0001 — 1. Italo Joaquim Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
15. 0741324-56.2020.8.07.0001 — 1. Jose Rodolfo Rodrigues de Castro Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (recorrido)
16. 0741691-80.2020.8.07.0001 — 1. H2f Engenharia e Inovacao Ltda (agravante) × 2. Alberto Bueno de Paula (agravado)
17. 0741803-49.2020.8.07.0001 — 1. Maria do Socorro Assuncao Nunes (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
18. 0741865-89.2020.8.07.0001 — 1. Rede D'or São Luiz S/A (agravante) × 4. Gustavo Souza Guimaraes (agravado)
19. 0741890-05.2020.8.07.0001 — 1. Direcional Engenharia S/A (agravante) × 2. Antonio Correa Junior (agravado)
20. 0742230-46.2020.8.07.0001 — 1. Ana Paula Andrade Siqueira (agravante) × 2. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravado)
21. 0744338-03.2020.8.07.0016 — 1. Andre Junqueira Sampaio (agravante) × 3. Distrito Federal (agravado)
22. 0745094-41.2020.8.04.0001 — 1. Amazonas Energia S.a (agravante) × 2. Jamesson Antonio Correia (agravado)
23. 0746774-15.2020.8.13.0000 — 1. Mde - Manufatura e Desenvolvimento de Equipamentos Ltda (agravante) × 2. Fnr Estruturas Metalicas Ltda. (agravado)
24. 0746942-63.2020.8.04.0001 — 2. Nautica Marina Taua Ltda (agravante) × 1. J S Equipamentos Medicos Hospitalar Ltda (agravado)
25. 0747156-54.2020.8.04.0001 — 1. Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (agravante) × 2. Mr Auto Posto Ltda (agravado)
26. 0749512-41.2020.8.07.0000 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravante) × 2. José Carlos de Almeida (agravado)
27. 0750902-40.2020.8.18.0000 — 1. Instituto de Desenvolvimento do Piaui - Idepi (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
28. 0750968-75.2020.8.07.0016 — 1. W L M (embargante) × 2. L de S B (embargado)
29. 0750976-52.2020.8.07.0016 — 1. Banco Bv S.a. (embargante) × 2. Distrito Federal (embargado)
30. 0752830-26.2020.8.18.0000 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Livia Maria Silva Cury (agravado)
31. 0753575-06.2020.8.18.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (requerente) × 2. Maria Falcao Costa Coelho (requerido)
32. 0754004-57.2020.8.04.0001 — 3. Cajueiro Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 1. Juliana Brandao Pinto Carneiro (agravado)
33. 0754895-78.2020.8.04.0001 — 1. Colmeia Residencial do Bosque Empreendimentos Imobiliarios Ltda-Spe (agravante) × 2. Marineide Amaral de Lira Teixeira (agravado)
34. 0756919-79.2020.8.04.0001 — 1. Estado do Amazonas (agravante) × 3. Amazonas Energia S.a (agravado)
35. 0762765-77.2020.8.04.0001 — 1. Ana Caroline Reboucas da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
36. 0768419-45.2020.8.04.0001 — 1. Marcos Antônio Ribeiro da Cruz (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (embargado)
37. 0800001-86.2020.4.05.8402 — 1. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (agravante) × 2. Lucia Conceicao da Silva (agravado)
38. 0800004-33.2020.8.14.0100 — 1. Rod Transportes Ltda (agravante) × 2. Liciane Silva (agravado)
39. 0800010-23.2020.8.14.0041 — 1. Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. Luzia Gomes de Lima (agravado)
40. 0800015-86.2020.8.02.0006 — 1. Jose Marcos da Silva Soares (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
41. 0800017-85.2020.8.02.0061 — 1. Cicero Ferreira de Lima Filho (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (embargado)
42. 0800019-95.2020.8.15.0351 — 1. Consorcio Acaua (agravante) × 2. Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
43. 0800022-49.2020.8.02.0048 — 1. Companhia de Saneamento de Alagoas - Casal (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
44. 0800027-21.2020.8.02.0000 — 1. Estado de Alagoas (agravante) × 2. Claudia Marcia Lima de Araujo (agravado)
45. 0800036-37.2020.4.05.8502 — 1. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (requerente) × 2. Cipa Nordeste Industrial de Produtos Alimentares Ltda (requerido)
46. 0800040-68.2020.4.05.8310 — 1. Maria Ivoneide Vieira Neiva (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
47. 0800043-90.2020.8.15.0071 — 1. Paulo Gomes Pereira (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
48. 0800044-85.2020.8.18.0073 — 1. Maria de Lourdes de Lima Costa (agravante) × 2. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravado)
49. 0800082-50.2020.4.05.8203 — 1. Santino Massena da Silva Filho (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
50. 0800092-92.2020.8.18.0057 — 1. M e De S (agravante) × 2. J G de S B (agravado)
51. 0800137-40.2020.8.18.0108 — 1. Andreia Hilario Pereira (recorrente) × 2. Municipio de Paes Landim - Camara Municipal (recorrido)
52. 0800150-16.2020.8.02.0001 — 1. Ivanilson Augusto da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
53. 0800165-57.2020.8.14.0063 — 1. Município de Vigia de Nazaré (agravante) × 2. Franciney Palheta Albuquerque (agravado)
54. 0800165-60.2020.8.10.0001 — 1. Condominio Jardim de Veneto (embargante) × 2. Alice Prazeres Rodrigues (embargado)
55. 0800173-49.2020.4.05.8201 — 1. Samtronic Industria e Comercio Ltda (embargante) × 2. Universidade Federal de Campina Grande - Ufcg (embargado)
56. 0800184-09.2020.8.15.0751 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Fabricia Helem de Souza Albuquerque (agravado)
57. 0800201-13.2020.8.14.0124 — 1. Municipio de Sao Domingos do Araguaia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
58. 0800201-72.2020.8.15.2003 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Vitoria Ingrid Pereira dos Santos (agravado)
59. 0800256-85.2020.8.12.0037 — 1. Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Medico (agravante) × 2. L C L F dos S S (agravado)
60. 0800259-05.2020.8.15.0151 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Maria de Fatima de Sousa Medeiros (agravado)
61. 0800265-37.2020.8.12.0008 — 1. Cobravi Construtora Ltda (agravante) × 2. Irene Gmachl (agravado)
62. 0800267-52.2020.4.05.8312 — 1. Gilmar Tenorio Rocha Filho (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
63. 0800270-06.2020.8.10.0076 — 1. Município de Anapurus (agravante) × 2. Maria Eudes Lisboa de Sousa (agravado)
64. 0800274-43.2020.8.14.0040 — 1. Município de Parauapebas (recorrente) × 2. Maria da Guia de Sousa Evangelista (recorrido)
65. 0800279-93.2020.4.05.8303 — 2. União (embargante) × 1. Município de Serra Talhada (embargado)
66. 0800281-44.2020.8.20.5124 — 1. Wilson Chacon Junior (agravante) × 2. Ouro Branco Transportes Ltda (agravado)
67. 0800318-10.2020.8.20.5112 — 1. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (agravante) × 2. M e A de M (agravado)
68. 0800321-59.2020.8.10.0062 — 1. Kamilly Borsoi Musso Navega Guadelupe (requerente) × 2. Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Ieses (requerido)
69. 0800329-10.2020.4.05.8501 — 1. Alexandre de Lima Rodrigues (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
70. 0800346-43.2020.4.05.8308 — 1. Almir Goncalves Soares de Carvalho (agravante) × 10. Municipio de Petrolina (agravado)
71. 0800377-54.2020.8.20.5158 — 1. Jose Alberto Pereira Lucio (agravante) × 4. Antonio Fonseca Limeira (agravado)
72. 0800386-67.2020.4.05.8100 — 1. Diana Junqueira Teixeira (agravante) × 2. União (agravado)
73. 0800389-71.2020.4.05.8504 — 1. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
74. 0800399-42.2020.8.10.0001 — 1. Maria Celeste Everton Serra (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
75. 0800413-66.2020.8.10.0117 — 1. Ednei Eduardo Schrader (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
76. 0800479-73.2020.8.15.2003 — 1. Alphaville Paraiba Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 3. Andre Luis Pereira Soares (agravado)
77. 0800483-40.2020.8.18.0027 — 1. Municipio de Corrente - Secretaria de Saude (agravante) × 2. Abedias de Souza Nogueira (agravado)
78. 0800486-54.2020.8.12.0029 — 1. Caixa de Assistencia dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Rosecler Bezerra dos Santos (agravado)
79. 0800558-76.2020.4.05.8401 — 1. Wildemberg Alves de Andrade (agravante) × 2. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (agravado)
80. 0800570-88.2020.8.18.0061 — 1. Francisco de Assis da Silva Santos Junior (agravante) × 5. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
81. 0800576-67.2020.8.23.0090 — 1. Uiramuta - Administracao e Participacao Ltda (agravante) × 2. Edilson Jose Giachini (agravado)
82. 0800577-97.2020.4.05.8202 — 1. Mnl Planejamento e Construcao Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
83. 0800616-71.2020.8.10.0038 — 1. Spe Loteamento Residencial Imperatriz Ltda (agravante) × 2. Cristiane Ferreira da Silva Sobral (agravado)
84. 0800620-21.2020.8.14.0031 — 1. Tony Malony Ramos Azevedo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
85. 0800620-53.2020.8.15.0561 — 1. J H M (agravante) × 2. B M da S (agravado)
86. 0800655-22.2020.8.18.0046 — 1. Antonio Vieira Cardoso (agravante) × 2. Maria da Paz de Brito Cardoso (agravado)
87. 0800687-37.2020.8.18.0075 — 1. Delvita Alves Coutinho (agravante) × 2. Município de Simplício Mendes (agravado)
88. 0800692-97.2020.4.05.8500 — 1. Fundação Universidade Federal de Sergipe (agravante) × 2. Djalma Andrade (agravado)
89. 0800709-60.2020.4.05.8201 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 10. Aluisio Mario Lins Souto (agravado)
90. 0800751-44.2020.8.20.5102 — 1. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Francisco Alves Ribeiro (agravado)
91. 0800755-96.2020.8.14.0301 — 1. Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. Tokio Marine Seguradora S.a. (agravado)
92. 0800761-94.2020.8.18.0074 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (embargante) × 2. Jose Gilberto de Carvalho (embargado)
93. 0800782-63.2020.8.12.0001 — 1. Gislaine de Araujo Kobayashi Olmedo (agravante) × 3. Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
94. 0800805-25.2020.8.14.0107 — 1. Samuel da Silva Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
95. 0800809-12.2020.4.05.8202 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 3. Fazenda Nacional (recorrido)
96. 0800821-53.2020.8.10.0086 — 1. Município de Esperantinópolis (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
97. 0800858-17.2020.4.05.8311 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Gilmar Tenório Rocha Filho (recorrido)
98. 0800859-26.2020.8.10.0099 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Adao Nunes de Castro (agravado)
99. 0800893-07.2020.8.10.0000 — 1. Joao Candido Carvalho Neto (embargante) × 5. Ministério Público do Estado do Maranhão (embargado)
100. 0800915-42.2020.8.10.0137 — 1. Municipio de Tutoia (agravante) × 2. Milson Medeiros Gomes (agravado)

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