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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 2 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000551-03.2020.8.19.0057 — 1. Ferrovia Centro-Atlântica S/A (agravante) × 2. Alan Baiao Pitzer (agravado)
  2. 0000578-19.2020.8.16.0170 — 1. Cleiton Fernando Aguiar (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  3. 0000583-16.2020.8.18.0031 — 1. Isaac Meneses Pontes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  4. 0000583-20.2020.8.08.0055 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Cleiton Moscon (agravado)
  5. 0000593-63.2020.8.18.0030 — 1. Lucas de Freitas Barbosa Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  6. 0000603-05.2020.8.04.6301 — 1. Jonas Santos de Souza (agravante) × 2. L P R P (agravado)
  7. 0000622-85.2020.8.15.0131 — 1. Jardel Goncalves de Sousa (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  8. 0000630-59.2020.8.16.0026 — 1. Karen Yurimi Kume (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  9. 0000648-26.2020.8.18.0026 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Solange Maria Alves Rodrigues (agravado)
  10. 0000663-80.2020.8.15.0251 — 1. Antonio Sebastiao da Silva (recorrente) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (recorrido)
  11. 0000669-43.2020.8.16.0192 — 1. Valdecir Zatta (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  12. 0000678-80.2020.8.17.2001 — 1. Nnf - Empreendimentos e Participacoes S.a. (recorrente) × 2. Atanael Guedes de Assis (recorrido)
  13. 0000697-11.2020.8.17.2220 — 1. Yula Patricia a Cardoso (agravante) × 2. Joaquim Ferreira Neves (agravado)
  14. 0000701-40.2020.8.16.0033 — 1. Sap Brasil Ltda (agravante) × 3. Sementes Globo Rural Ltda (agravado)
  15. 0000703-87.2020.8.01.0013 — 1. Celiomar Galvao da Gloria (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (agravado)
  16. 0000753-18.2020.4.03.6181 — 1. Ana Paula dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  17. 0000768-75.2020.8.08.0017 — 1. H Fort Equipamentos Agroflorestais Ltda - Epp (agravante) × 2. Valteir Pereira (agravado)
  18. 0000773-97.2020.8.16.0042 — 1. e S do C F (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  19. 0000783-15.2020.8.19.0057 — 1. Waldemir Menezes Marcelino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  20. 0000794-45.2020.8.13.0240 — 1. Renato Martins de Freitas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  21. 0000823-93.2020.8.05.0248 — 1. Kathleen Emmilayne de Jesus Oliveira Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
  22. 0000834-54.2020.8.11.0055 — 1. Maria Helena Ferreira (agravante) × 2. Luciana Maria Galli (agravado)
  23. 0000844-14.2020.8.16.0038 — 1. Sara Youssef (embargante) × 2. Lojas Coppel Ltda (embargado)
  24. 0000894-88.2020.8.26.0514 — 1. Ricardo Alexandre de Almeida Bocalon (agravante) × 2. Município de Itupeva (agravado)
  25. 0000903-86.2020.8.14.0028 — 1. Adriano da Silva Gama (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  26. 0000907-40.2020.8.19.0043 — 1. Marcela Braga Lomba (agravante) × 2. Município de Pirai (agravado)
  27. 0000915-31.2020.8.08.0008 — 1. D M de S (agravante) × 5. M da P V S S (agravado)
  28. 0000920-58.2020.8.25.0015 — 1. Jose Adaltro Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (embargado)
  29. 0000932-20.2020.8.11.0029 — 1. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (recorrente) × 2. Manoel Antonio dos Santos (recorrido)
  30. 0000943-84.2020.8.19.0010 — 1. Ampla Energia e Servicos S.a. (agravante) × 2. Luciano Teixeira de Souza (agravado)
  31. 0000952-20.2020.8.16.0078 — 1. Mauricio Keizo Takahashi (agravante) × 2. Alice Ruriko Takesawa Takahashi (agravado)
  32. 0000966-73.2020.8.11.0003 — 1. Ronaldo Jose Cesconetto (agravante) × 2. Poliana Francielle Lemes Goncalves (agravado)
  33. 0000968-24.2020.8.19.0002 — 1. Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa (agravante) × 2. Guilherme Jianelli Silva (agravado)
  34. 0000987-34.2020.8.16.0060 — 1. Lenita Orzechovski Mierzva (agravante) × 2. Município de Virmond (agravado)
  35. 0001007-66.2020.8.19.0084 — 1. Marcelo Ribeiro dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  36. 0001013-07.2020.8.19.0203 — 10. Adriana Paula de Lucena (agravante) × 12. Condomínio do Edifício Debret (agravado)
  37. 0001026-49.2020.8.17.2470 — 1. Kety Maria Oliveira de Moura (agravante) × 2. Willyvania Novaes de Oliveira (agravado)
  38. 0001026-87.2020.8.19.0079 — 1. Condominio do Calembe (recorrente) × 2. Vivian Amorim Schuller (recorrido)
  39. 0001058-10.2020.8.16.0004 — 1. Companhia de Habitação Popular de Curitiba (agravante) × 2. Conjunto Res Moradias das Garcas I e Ii Condominio Iii (agravado)
  40. 0001097-28.2020.8.25.0013 — 1. Carlos Alberto Lima (embargante) × 2. Cooperforte- Cooperativa de Economia e Credito Mutuo de Funcionarios de Instituicoes Financeiras Publicas Federais Ltda. (embargado)
  41. 0001111-50.2020.8.18.0031 — 1. Alison Veras da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  42. 0001130-56.2020.8.08.0024 — 10. Marcelo Santos Telles (recorrente) × 20. Estado do Espirito Santo (recorrido)
  43. 0001132-96.2020.8.25.0074 — 1. Edson Santos Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  44. 0001161-62.2020.8.16.0086 — 1. Augusto Stritar Filho (agravante) × 2. Igreja Evangelica Assembleia de Deus (agravado)
  45. 0001209-73.2020.8.16.0004 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Estre Ambiental S/A (agravado)
  46. 0001218-93.2020.8.16.0114 — 1. Ricardo do Nascimento dos Reis (agravante) × 2. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravado)
  47. 0001219-59.2020.8.19.0061 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. Regina Lucia Damico Portilho (agravado)
  48. 0001237-27.2020.8.08.0016 — 1. Antonio Carlos de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  49. 0001238-57.2020.8.16.0123 — 1. R. Scopel (agravante) × 3. Municipio de Palmas (agravado)
  50. 0001244-33.2020.8.16.0004 — 1. S B a A (agravante) × 2. C P de E (agravado)
  51. 0001248-72.2020.8.19.0041 — 1. Carlos Jose Gama Miranda (agravante) × 3. Autografia Edicao Comunicacao e Comercio Ltda (agravado)
  52. 0001254-24.2020.8.22.0000 — 1. W C G (agravante) × 10. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
  53. 0001265-32.2020.8.18.0140 — 1. Paulo Roberto Borges Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  54. 0001268-61.2020.8.17.2420 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Maria do Socorro Rodrigues Pereira da Silva (agravado)
  55. 0001278-23.2020.8.25.0015 — 1. Jose Adaltro Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (embargado)
  56. 0001283-89.2020.8.18.0031 — 1. Zaqueu de Souza Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  57. 0001291-50.2020.8.16.0119 — 1. Joao Rafael Coutinho dos Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  58. 0001342-22.2020.8.19.0202 — 1. Kleber de Souza (requerente) × 2. Tokio Marine Seguradora S.a. (requerido)
  59. 0001351-96.2020.8.19.0003 — 1. Município de Angra dos Reis (agravante) × 2. Aldenilza Lucas de Souza Fonceca (agravado)
  60. 0001360-60.2020.8.11.0042 — 1. Valdivino Martins Ribeiro (recorrente) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (recorrido)
  61. 0001371-59.2020.8.16.0007 — 1. Rafael Oliveira Florindo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  62. 0001435-40.2020.8.08.0024 — 1. Previdência Usiminas (embargante) × 2. Jonas do Nascimento (embargado)
  63. 0001438-50.2020.8.16.0063 — 10. Sadao Ito (embargante) × 11. Althair Pinheiro Junior (embargado)
  64. 0001444-76.2020.8.11.0037 — 1. Cargill Participacoes Ltda (agravante) × 2. Sandra Izabel Ruaro Hormercher (agravado)
  65. 0001457-50.2020.8.19.0038 — 1. Maria de Jesus Bezerra Lopes (embargante) × 2. Issacar de Oliveira Costa (embargado)
  66. 0001472-76.2020.8.26.0053 — 1. Alexandre Lelis Braga (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
  67. 0001479-22.2020.8.16.0126 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Eduardo Tifa Graciano Vieira (recorrido)
  68. 0001481-55.2020.8.14.0026 — 1. David Souza e Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  69. 0001481-83.2020.8.16.0128 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Cicero Edvaldo de Lima (recorrido)
  70. 0001484-02.2020.8.17.0810 — 1. Adenio Rostan Dantas Dourado Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  71. 0001488-84.2020.8.19.0001 — 1. Climes Clínica Médica Especializada Ltda (agravante) × 2. Veneravel e Arq Ordem 3 de N S do Monte do Carmo (agravado)
  72. 0001508-07.2020.8.04.3101 — 1. Monize Rafaela Pereira Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
  73. 0001538-57.2020.8.03.0001 — 1. Estado do Amapá (agravante) × 2. Juliano Del Castilo Silva (agravado)
  74. 0001549-17.2020.8.16.0004 — 1. Bundy Refrigeracao Brasil Industria e Comercio Ltda. (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  75. 0001552-24.2020.8.17.2920 — 1. Município de Limoeiro (agravante) × 2. Marcia Patricia da Silva Oliveira (agravado)
  76. 0001553-15.2020.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Dirija Niteroi - Distribuidora de Veiculos Em Recuperacao Judicial (agravado)
  77. 0001593-43.2020.8.16.0131 — 1. Dealmino Alcindo Amadori (recorrente) × 4. Banco do Brasil Sa (recorrido)
  78. 0001605-72.2020.8.16.0126 — 1. Eduardo Germano Kulkamp (agravante) × 2. Construmaq Ltda (agravado)
  79. 0001611-06.2020.8.16.0021 — 1. Marcelo Alves (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  80. 0001617-87.2020.8.18.0140 — 1. Carlos Eugenio Leal Barbosa Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  81. 0001624-22.2020.8.12.0019 — 1. Diony Goncalves Dias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  82. 0001624-22.2020.8.16.0080 — 1. Guilherme Lisboa dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  83. 0001637-93.2020.8.21.0011 — 1. Jonas Arlei Penz (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  84. 0001639-04.2020.8.16.0108 — 1. Thiara Rando Bezerra da Cunha (embargante) × 2. Maria Iraci Ataide da Silva (embargado)
  85. 0001683-50.2020.8.16.0196 — 1. Herculano Bocchi Neto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  86. 0001690-63.2020.8.14.0013 — 1. Jonathan Veras de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  87. 0001715-21.2020.8.16.0078 — 1. Jucie Valdomiro dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  88. 0001722-66.2020.8.19.0001 — 1. Ana Paula Ferreira Paiva (agravante) × 2. Roseley Veiga Mascarenhas Simoes (agravado)
  89. 0001739-02.2020.8.19.0002 — 1. Anderson Moraes de Souza Silva (recorrente) × 2. Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - Ibade (recorrido)
  90. 0001740-45.2020.8.16.0139 — 1. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravante) × 2. Administradora Brasil S/A (agravado)
  91. 0001756-76.2020.8.12.0020 — 1. Erivaldo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  92. 0001764-13.2020.8.26.0360 — 1. S P L (agravante) × 2. P G F (agravado)
  93. 0001799-73.2020.8.18.0140 — 1. Luiz Andre Lopes de Sousa (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  94. 0001804-97.2020.8.07.0012 — 1. R D L (embargante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (embargado)
  95. 0001810-07.2020.8.19.0001 — 1. Carlos Augusto Soares Modesto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  96. 0001828-26.2020.8.18.0140 — 1. Antonio Marcos Cruz Morais (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  97. 0001854-55.2020.8.10.0040 — 1. Hudson Morais de Almeida (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (embargado)
  98. 0001863-22.2020.8.08.0024 — 1. Previdência Usiminas (recorrente) × 2. Maria Jose Loureiro Costa (recorrido)
  99. 0001892-83.2020.8.16.0013 — 1. Aline Rocio Baleeiro (recorrente) × 4. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  100. 0001896-89.2020.8.19.0061 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Município de Teresópolis (agravado)
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