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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 4 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0003832-39.2020.8.19.0033 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Angela Gomes de Oliveira (agravado)
  2. 0003835-16.2020.8.17.9000 — 1. Município de Vitória de Santo Antão (embargante) × 2. Jaime de Lima Gomes Sobrinho (embargado)
  3. 0003894-32.2020.8.25.0027 — 1. a S L (agravante) × 3. a E S (agravado)
  4. 0003900-59.2020.8.19.0042 — 1. Unimed Petropolis Cooperativa de Trabalho Medico (embargante) × 2. D C R (embargado)
  5. 0003904-06.2020.8.27.2716 — 1. Jose Raimundo Napp (agravante) × 2. Eliane Regina Alles Bruismá (agravado)
  6. 0003920-73.2020.8.17.0990 — 1. Bruno Henrique Nogueira da Silva (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  7. 0003930-45.2020.8.15.2002 — 1. Erivan Leandro de Oliveira (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  8. 0003978-11.2020.8.16.0083 — 1. Clovis Cardoso (agravante) × 3. Ingrid Daniele da Silva (agravado)
  9. 0003999-89.2020.8.08.0024 — 1. Praia Bag Artefatos de Couro Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  10. 0004040-11.2020.8.19.0037 — 1. Luciana Dalbem Baptista (agravante) × 2. Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
  11. 0004075-18.2020.8.13.0528 — 1. Lara Cristina Muniz de Oliveira (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  12. 0004082-62.2020.8.14.0049 — 1. Antonio Edimar Ferreira Ramos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  13. 0004099-62.2020.8.17.0810 — 1. Renato Oliveira da Luz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  14. 0004130-04.2020.8.19.0042 — 1. Sergio Brilho Augusto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  15. 0004139-44.2020.8.17.0810 — 1. Cleiton Cardoso dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  16. 0004188-74.2020.8.19.0052 — 1. Ampla Energia e Serviços S.a (agravante) × 2. Radio Costa do Sol Ltda (agravado)
  17. 0004200-94.2020.8.26.0278 — 1. Gustavo de Paula Viana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  18. 0004214-28.2020.8.17.0990 — 1. Carlos Henrique Lins da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  19. 0004255-46.2020.3.00.0000 — 1. Rui Sebastiao da Silva (requerente) × 2. União (requerido)
  20. 0004328-68.2020.8.01.0001 — 10. Ocivaldo Moreira da Silva (corréu) × 4. Ministério Público do Estado do Acre (requerido)
  21. 0004329-68.2020.8.08.0030 — 1. Walison Mota de Amorim (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  22. 0004343-34.2020.8.18.0140 — 1. Felipe Henrique Silva de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  23. 0004365-13.2020.8.08.0030 — 1. Anderson Moraes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  24. 0004373-69.2020.8.18.0140 — 1. Douglas Farias de Sousa Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  25. 0004377-24.2020.8.11.0004 — 1. Jose Francisco Pereira (recorrente) × 2. Agropecuaria Cristino Cortes S/A. (recorrido)
  26. 0004383-72.2020.8.11.0055 — 1. Unimed Vale do Sepotuba - Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. S B S (agravado)
  27. 0004385-02.2020.8.16.0185 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Celso Luiz Sens (agravado)
  28. 0004393-94.2020.8.12.0021 — 1. F da S G (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (recorrido)
  29. 0004418-30.2020.8.17.0810 — 1. Rodrigo Freire de Brito (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  30. 0004423-93.2020.8.14.0015 — 1. Edinaldo Ferreira de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  31. 0004435-33.2020.8.11.0002 — 1. Luan Lourenco (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  32. 0004464-69.2020.8.16.0188 — 1. a D N (agravante) × 2. M e M D (agravado)
  33. 0004486-77.2020.8.14.0061 — 1. Wilk Souza Dias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  34. 0004541-35.2020.8.08.0048 — 1. Cidade Verde Serra Empreendimentos Imobiliarios S/A (agravante) × 3. Potiguara Rosa Junior Sousa (agravado)
  35. 0004552-52.2020.8.16.0174 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (agravante) × 2. Evaldo Nalon (agravado)
  36. 0004574-58.2020.8.12.0001 — 1. Jheimison Quirino da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  37. 0004636-13.2020.8.19.0031 — 1. Elizabeth Pinto da Cruz de Brito (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  38. 0004696-33.2020.8.17.0001 — 1. Maycon Douglas Pedroza da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  39. 0004696-46.2020.8.16.0038 — 1. Luciane Bettega Simao Ferreira (agravante) × 3. Associacao Magnata's Clube de Lazer (agravado)
  40. 0004704-85.2020.8.25.0001 — 1. Sindicato dos Emp Em Estab Banc No Est de Sergipe (recorrente) × 2. Caixa de Assistencia dos Empregados do Banese (recorrido)
  41. 0004733-05.2020.8.19.0066 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Moises Pinheiro Sardemberg (agravado)
  42. 0004813-65.2020.8.18.0140 — 1. Richardison Nascimento de Brito (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
  43. 0004820-06.2020.8.03.0001 — 1. Associacao Esportiva e Recreativa Cea (embargante) × 2. Companhia de Eletricidade do Amapá Cea (embargado)
  44. 0004827-26.2020.8.16.0004 — 1. Lojas Americanas S/A (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  45. 0004833-37.2020.8.19.0202 — 1. Hospital Intermedica Jacarepagua Ltda. (agravante) × 2. Roberta Barbosa Barreto (agravado)
  46. 0004867-63.2020.8.26.0510 — 1. Maria Natalina Bertanha Bernardes (agravante) × 3. Banco Besa S.a. (agravado)
  47. 0004886-91.2020.8.19.0210 — 1. Azul Companhia de Seguros Gerais (requerente) × 2. Jessica Cristina Campos de Miranda (requerido)
  48. 0004889-48.2020.8.17.0001 — 1. Bruno Alencar Ferreira de Santana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  49. 0004895-52.2020.8.26.0309 — 1. Celia Stringuetto Roveri (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  50. 0004910-51.2020.8.16.0001 — 1. Raízen Combustíveis S/A (agravante) × 2. Jandira Lopkowski (agravado)
  51. 0004954-78.2020.8.16.0160 — 1. Alexssandro Santos Ribeiro (agravante) × 2. Maycon Lucas Beri Sousa (agravado)
  52. 0004967-23.2020.8.25.0000 — 1. Jose Roberto Vasconcelos Almeida (embargante) × 2. Master Safras Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda (embargado)
  53. 0004970-69.2020.8.16.0083 — 1. Toscan Empreendimentos Imobiliarios S/A (agravante) × 3. Vibra Energia S.a (agravado)
  54. 0004998-06.2020.8.18.0140 — 1. Marcio Sergio de Miranda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  55. 0005047-36.2020.8.16.0194 — 1. Partiori Participacoes Ltda (embargante) × 2. Abp Administradora de Bens Proprios Ltda (embargado)
  56. 0005065-34.2020.8.19.0207 — 1. Fabiana Andre dos Santos Goncalves (agravante) × 3. Laercio Goncalves de Souza Filho (agravado)
  57. 0005071-86.2020.8.16.0025 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Maria da Graca Queiroz Varisco (agravado)
  58. 0005176-84.2020.8.25.0034 — 1. Luis Pedro Oliveira Farias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  59. 0005201-38.2020.8.17.2001 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. M J S Transportes Ltda (agravado)
  60. 0005205-12.2020.8.14.0012 — Agravo Em Recurso Especial
  61. 0005238-20.2020.8.26.0577 — 1. Olga Tolotto (agravante) × 2. Instituto de Previdência do Servidor Municipal (agravado)
  62. 0005254-15.2020.8.08.0014 — 1. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (agravante) × 2. Jose Antonio Bezerra (agravado)
  63. 0005260-57.2020.8.14.0401 — 1. Celso da Paixao Candido (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  64. 0005274-81.2020.8.16.0014 — 1. a M S (embargante) × 4. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  65. 0005344-19.2020.8.16.0202 — 1. Associcao dos Agentes Fiscais do Municipio de Sao Jose dos Pinhais (agravante) × 2. Município de São José dos Pinhais (agravado)
  66. 0005345-88.2020.8.16.0077 — 1. Comercio de Tintas Tapejara Ltda (recorrente) × 3. Banco Bradesco S/A (recorrido)
  67. 0005483-42.2020.8.08.0024 — 1. Raia Drogasil S/A (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  68. 0005498-63.2020.8.17.2480 — 1. Tellerina Comércio de Presentes e Artigos Para Decoração S/A (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  69. 0005506-94.2020.8.08.0021 — 1. Margel Comercio de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Julia Silveira Magesk (agravado)
  70. 0005510-50.2020.8.16.0170 — 1. Edson Alves de Souza (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  71. 0005548-74.2020.8.02.0001 — 1. a J V de M (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
  72. 0005582-74.2020.8.19.0066 — 1. Pedro Viana (agravante) × 3. Pedro Viana (agravado)
  73. 0005588-39.2020.8.11.0055 — 1. H.m.c. - Hospital e Maternidade Clinica da Crianca Ltda (agravante) × 2. Cooperativa de Credito dos Medicos, Profissionais da Saude e Empresarios de Mato Grosso (agravado)
  74. 0005712-64.2020.8.16.0190 — 1. Abdul Majid Salem (recorrente) × 3. Município de Maringá (recorrido)
  75. 0005818-14.2020.8.16.0194 — 1. Joana Augusta Pereira de Queiroz (agravante) × 3. Aline Diniz Silva Pecas e Motores Para Veiculos (agravado)
  76. 0005820-40.2020.8.08.0021 — 1. Ideally Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Banestes Sa Banco do Estado do Espirito Santo (agravado)
  77. 0005822-51.2020.8.16.0194 — 1. Maria Aparecida Almeida Oliveira (agravante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (agravado)
  78. 0005840-85.2020.8.13.0637 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Maycon Rogerio de Souza (agravado)
  79. 0005853-57.2020.8.25.0053 — 1. Adelmo Menezes da Trindade (agravante) × 2. Sergisucos - Sergipe Sucos Ltda (agravado)
  80. 0005891-28.2020.8.16.0083 — 1. Siton do Brasil Ltda (agravante) × 2. Ivanir Ferreira Fontoura (agravado)
  81. 0005899-40.2020.8.19.0012 — 1. Luis Bernardo (agravante) × 2. Ampla Energia e Serviços S.a (agravado)
  82. 0005947-26.2020.8.17.2640 — 1. Mapfre Vida S/A (agravante) × 2. Robson Correia Macena (agravado)
  83. 0005976-81.2020.8.27.2710 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Município de Praia Norte (agravado)
  84. 0006032-71.2020.8.16.0075 — 1. Empreendimentos Imóvelnorte do Paraná Ltda (agravante) × 2. William Coradine Monteiro (agravado)
  85. 0006088-12.2020.8.19.0014 — 1. Lea Silva de Oliveira (agravante) × 2. Ampla Energia e Serviços S.a (agravado)
  86. 0006214-90.2020.8.17.2480 — 1. Marcos Aurélio Mota Jordão (agravante) × 3. Janio de Oliveira Silva (agravado)
  87. 0006222-26.2020.8.19.0083 — 1. Paulo Roberto dos Santos Rocha (agravante) × 2. Rosane Daiane Goncalves de Oliveira (agravado)
  88. 0006277-36.2020.8.16.0058 — 1. M M S da C (agravante) × 3. W R H (agravado)
  89. 0006299-77.2020.8.13.0026 — 1. Carlos Alberto dos Santos (agravante) × 7. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  90. 0006320-36.2020.8.25.0053 — 2. Antonio Carlos Silva Santos (agravante) × 1. Genilson Alves da Silva (agravado)
  91. 0006324-49.2020.8.16.0045 — 1. Laurencio Borges (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  92. 0006389-62.2020.8.08.0014 — 1. Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo S/A (agravante) × 2. Domingos Antonio Marianelli Romanha (agravado)
  93. 0006395-04.2020.8.16.0190 — 1. Sonia da Silveira e Silva (agravante) × 3. Município de Maringá (agravado)
  94. 0006396-86.2020.8.16.0190 — 1. Neli Noriko Miyazaki (recorrente) × 3. Município de Maringá (recorrido)
  95. 0006397-71.2020.8.16.0190 — 1. Ahmad Ibrahim Kassab (agravante) × 3. Município de Maringá (agravado)
  96. 0006424-82.2020.8.07.0003 — 1. Renato de Almeida Cedro (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
  97. 0006430-11.2020.8.19.0212 — 1. Carlos Eduardo Paiva Rangel (embargante) × 2. Condominio Residencial Multifamiliar Alto de Pendotiba (embargado)
  98. 0006441-58.2020.8.19.0206 — 1. Amesc - Associacao Medica Espirita Crista (recorrente) × 2. M C J de A (recorrido)
  99. 0006515-35.2020.8.16.0194 — 1. Willyan Rower Soares (agravante) × 2. Edilson Melo de Oliveira (agravado)
  100. 0006532-47.2020.8.27.2722 — 1. Banco da Amazonia Sa (embargante) × 2. Nilton Aires do Couto Junior (embargado)
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