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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 3 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0001972-67.2020.8.19.0044 — 1. Eva de Fatima Pires Severiano (agravante) × 2. Renato Lopes Pirozi (agravado)
  2. 0001984-13.2020.8.17.0990 — 1. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravante) × 2. J C S S (agravado)
  3. 0002004-20.2020.8.25.0072 — 1. Mapfre Vida S/A (embargante) × 2. Edilson Silva Vieira (embargado)
  4. 0002011-15.2020.8.05.0154 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (agravante) × 2. Edivanilton Santana de Jesus (agravado)
  5. 0002011-54.2020.8.19.0209 — 1. Joaquim Martins Duarte Filho (agravante) × 2. Condominio Via Parque Offices (agravado)
  6. 0002014-27.2020.8.08.0011 — 1. Gilson Matielo Coelho Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  7. 0002055-18.2020.8.16.0028 — 1. Gilmar de Oliveira Muniz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  8. 0002096-48.2020.8.16.0007 — 1. Roni Eder Silva Bernardinis (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  9. 0002111-84.2020.8.19.0087 — 1. Consorcio Internorte de Transportes (recorrente) × 2. Maria Firmina Angelica de Jesus (recorrido)
  10. 0002156-78.2020.8.17.9000 — 1. Flavio Jose Ribeiro de Vasconcelos (agravante) × 2. Vera Lucia de Vasconcelos Chaves (agravado)
  11. 0002188-06.2020.8.08.0021 — 1. Mocelin Engenharia Ltda (agravante) × 2. Eduardo José Biasutti (agravado)
  12. 0002200-11.2020.8.08.0024 — 1. Severino Ramos Grampinha (embargante) × 2. Previdência Usiminas (embargado)
  13. 0002216-73.2020.8.13.0040 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Diego Manfrieds da Silva (recorrido)
  14. 0002231-13.2020.8.19.0028 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Municipio de Macae (agravado)
  15. 0002252-95.2020.8.05.0248 — 1. Amilton dos Santos Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  16. 0002268-36.2020.8.16.0024 — 1. Antonio Pires Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  17. 0002277-23.2020.8.16.0048 — 1. Wilson dos Santos Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  18. 0002307-17.2020.8.08.0069 — 1. Associacao de Apoio Aos Transportadores de Cargas do Espirito Santo - Ascar-Es (agravante) × 2. T S B (agravado)
  19. 0002346-28.2020.4.02.0000 — 1. Sueli Araujo Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  20. 0002351-64.2020.8.16.0117 — 1. Altamir Manoel Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  21. 0002371-07.2020.8.07.0020 — 1. Francinaldo Ferreira de Farias (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
  22. 0002375-09.2020.8.17.9480 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 10. Jose Vitalino do Nascimento (agravado)
  23. 0002397-51.2020.8.15.2002 — 1. Fabiano Gomes da Silva (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  24. 0002402-67.2020.8.19.0028 — 1. Elisa Maria Silva de Azevedo Portugal (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  25. 0002412-82.2020.8.16.0194 — 1. a M B F L (agravante) × 2. S S S (agravado)
  26. 0002425-20.2020.8.26.0286 — 1. Geraldo Francisco do Nascimento Sobrinho (agravante) × 2. Gaplan Administradora de Consórcio Ltda (agravado)
  27. 0002449-32.2020.8.17.3250 — 1. Município de Santa Cruz do Capibaribe (agravante) × 2. Sindicato Profissional dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem de Pernambuco (agravado)
  28. 0002453-55.2020.8.16.0095 — 1. Antonio Koteka (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  29. 0002486-25.2020.8.16.0037 — 1. J B D (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  30. 0002499-24.2020.8.26.0529 — 1. Pedroso e Cervieri Advogados Associados (agravante) × 3. Microtest Industria Nacional de Auto Pecas Ltda. Falido (agravado)
  31. 0002541-44.2020.8.12.0018 — 1. a D C da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  32. 0002544-03.2020.8.13.0428 — 1. R L C M (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  33. 0002554-69.2020.8.19.0205 — 1. Ricardo Correa de Barros (embargante) × 3. R. Peixoto Administracao e Locacao de Bens Proprios Ltda (embargado)
  34. 0002585-94.2020.8.16.0004 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Simmetria Ambienti Ltda (agravado)
  35. 0002625-90.2020.8.17.2480 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Flavio do Nascimento Costa Silva Junior (agravado)
  36. 0002635-41.2020.8.16.0095 — 1. Antonio Joao Bini (agravante) × 2. Eleusa Fornazari (agravado)
  37. 0002641-08.2020.8.13.0491 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Luiz Carlos de Jesus (agravado)
  38. 0002643-23.2020.8.16.0158 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 10. Edma Azenha Oliveira e Silva (agravado)
  39. 0002684-04.2020.8.25.0040 — 1. Rodrigo Dantas dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  40. 0002685-03.2020.8.16.0084 — 1. Suelen Fernanda Santos Messias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  41. 0002691-48.2020.8.16.0039 — 1. R M T (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  42. 0002741-06.2020.8.27.2711 — 1. Igor Goncalves de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
  43. 0002758-69.2020.8.17.9000 — 1. Caixa Vida e Previdencia S/A (agravante) × 2. Manoel Joaquim da Silva Neto (agravado)
  44. 0002776-32.2020.8.08.0047 — 1. Leonardo de Jesus Melo (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (embargado)
  45. 0002799-90.2020.8.11.0015 — 1. Kleverson Nunes Ferreira da Silva (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  46. 0002802-38.2020.8.26.0529 — 1. Cota Territorial Holding Patrimonial Ltda (agravante) × 2. Ludwig Walter Allgoewer (agravado)
  47. 0002819-30.2020.8.27.2701 — 1. Narcizo Marcos Alves Borges (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
  48. 0002826-72.2020.8.19.0202 — 1. Viação Rubanil Ltda (agravante) × 2. Thiago de Oliveira Homem (agravado)
  49. 0002872-80.2020.8.18.0140 — 1. Francisco das Chagas Mendes de Abreu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  50. 0002892-64.2020.8.08.0006 — 1. Andrea Chagas do Nascimento Pereira (agravante) × 2. Município de Aracruz (agravado)
  51. 0002919-14.2020.8.19.0209 — 1. Spe Itaboraí 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravante) × 2. Rodrigo Saint Clair Costa Fraga (agravado)
  52. 0002931-30.2020.8.17.0000 — 1. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Djailton Luiz Lira de Sa Bezerra Novaes (agravado)
  53. 0002995-77.2020.8.17.0990 — 1. Renato Magalhaes Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  54. 0003006-04.2020.8.12.0002 — 1. Tiago de Carvalho Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  55. 0003012-78.2020.8.08.0048 — 1. Cidade Verde Serra Empreendimentos Imobiliarios S/A (agravante) × 2. Ronivaldo Jose da Silva (agravado)
  56. 0003013-71.2020.8.16.0038 — 1. Natal Luiz Ceresoli (agravante) × 2. Antonio Altair Moleta (agravado)
  57. 0003021-11.2020.8.16.0115 — 1. Rodrigo Muller (agravante) × 2. Julia Rafaela Catanio (agravado)
  58. 0003029-71.2020.8.19.0028 — 1. Transportadora Mota Ltda (agravante) × 2. Aerosoldas Macae Ltda (agravado)
  59. 0003062-58.2020.8.13.0471 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Bryan Breno Oliveira dos Anjos (agravado)
  60. 0003068-04.2020.8.10.0001 — 1. Joseilton Almeida Rocha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  61. 0003074-16.2020.8.17.0001 — 1. Amilton Fernando Jose de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  62. 0003086-26.2020.8.16.0173 — 1. Bryan Robson Previdelli (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  63. 0003095-05.2020.8.16.0038 — 1. Município de Fazenda Rio Grande (agravante) × 2. Igor Jose Ogar (agravado)
  64. 0003112-95.2020.8.27.2734 — 1. Maria Aparecida Salles de Assis (recorrente) × 4. Ezequiel Fernandes Paiva Ribeiro (recorrido)
  65. 0003179-22.2020.8.11.0013 — 1. e Da S (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  66. 0003189-24.2020.8.03.0002 — 1. Jose Joventino Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  67. 0003247-09.2020.8.14.0200 — 1. Flavio Nascimento de Souza (agravante) × 2. Ministério Público de Contas do Estado do Pará (agravado)
  68. 0003249-59.2020.8.16.0123 — 1. Carlos Eduardo Cascaes (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  69. 0003249-66.2020.8.11.0004 — 1. Sheila Alves Vieira Sousa (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  70. 0003262-07.2020.8.26.0050 — 1. R a De L M (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  71. 0003278-82.2020.8.19.0202 — 1. Maria Cordeiro da Silva (agravante) × 3. Francisco Monteiro Fernandes (agravado)
  72. 0003279-23.2020.8.16.0179 — 1. Crbs S/A (recorrente) × 3. Estado do Paraná (recorrido)
  73. 0003291-83.2020.8.09.0162 — 1. Rodrigo Jean Oliveira Sant Anna (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  74. 0003327-37.2020.8.16.0193 — 1. Dirceu Rodrigues dos Santos (agravante) × 2. Aldivam do Rocio da Silva Souza (agravado)
  75. 0003337-60.2020.8.16.0103 — 1. Uiverson Horning Mendes (recorrente) × 2. Jose Laercio Ruiz (recorrido)
  76. 0003364-73.2020.8.16.0190 — 1. Estado do Paraná (requerente) × 10. C C L (requerido)
  77. 0003387-07.2020.8.19.0070 — 1. Pedro Jorge Cherene Junior (requerente) × 2. Município de São Francisco de Itabapoana (requerido)
  78. 0003409-04.2020.8.17.9000 — 1. Paulo Ronaldo Gomes da Silva (agravante) × 2. Unimed Nacional - Cooperativa Central (agravado)
  79. 0003415-58.2020.8.25.0053 — 2. Jonh Heverton Santos Silva (agravante) × 1. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  80. 0003449-98.2020.8.12.0019 — 1. Daniel Gama Jorge (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  81. 0003454-39.2020.8.17.0001 — 1. Erivaldo Nascimento da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  82. 0003554-72.2020.8.19.0054 — 1. Ronald Brandao Luiz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  83. 0003598-71.2020.8.27.2737 — 1. Joacir Rodrigues Carneiro (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  84. 0003616-52.2020.8.16.0004 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Construtora Atenas Ltda (agravado)
  85. 0003633-22.2020.8.16.0123 — 1. Darci Martins Damas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  86. 0003641-09.2020.8.08.0030 — 1. Leandro Francisco Santana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  87. 0003650-16.2020.8.19.0207 — 1. Marcus Vinicius Caldas Pires (embargante) × 2. Jivania Barbosa dos Santos (embargado)
  88. 0003661-30.2020.8.19.0212 — 1. Cgg Service do Brasil Ltda (agravante) × 2. Patricia Paula de Morais (agravado)
  89. 0003692-94.2020.8.19.0068 — 1. Costa do Sol Golf & Residence Club Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Município de Rio das Ostras (agravado)
  90. 0003700-43.2020.8.26.0079 — 1. Flavio Jardim Vargas (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  91. 0003706-78.2020.8.19.0068 — 1. Mrv Mrl Roc 02 Incorporacoes Spe Ltda (agravante) × 2. Bruno Faria Lima (agravado)
  92. 0003715-70.2020.8.27.2702 — 1. Antonio Patrocinio Costa Junior (requerente) × 2. Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.a (requerido)
  93. 0003746-52.2020.8.16.0033 — 1. R. Agilidade Locacao de Mao de Obra Temporaria Ltda (agravante) × 2. Lamiex Industria de Plasticos Ltda (agravado)
  94. 0003750-59.2020.8.17.0810 — 1. Tarcisio de Araujo Falcao Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  95. 0003765-87.2020.8.16.0185 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Lausac Edicao e Editoracao Ltda (agravado)
  96. 0003768-26.2020.8.18.0140 — 1. Jorge Feitosa de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  97. 0003785-22.2020.8.19.0209 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Elza Maria Barbosa Guimaraes (agravado)
  98. 0003803-33.2020.8.13.0331 — 1. Salym Geraldo Serapiao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  99. 0003808-32.2020.8.15.2002 — 1. Joaci Verissimo Diniz (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  100. 0003812-81.2020.8.16.0146 — 1. Paulo Cesar Kruger (agravante) × 2. Fabio Gurski (agravado)
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