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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 4 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0002386-89.2021.8.26.0576 — 1. J I J (agravante) × 2. B F B (agravado)
  2. 0002389-62.2021.8.17.2300 — 1. Municipio de Terezinha (agravante) × 2. Prestacao de Servicos Odontologicos e Medicos Ltda (agravado)
  3. 0002396-08.2021.8.26.0068 — 1. Marcelo Guimarães Pessoa (agravante) × 2. Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda (agravado)
  4. 0002471-83.2021.8.08.0024 — 1. White Martins Gases Industriais Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  5. 0002487-35.2021.8.16.0179 — 1. Instituto Curitiba de Saude (agravante) × 2. Paulo Pereira da Silva (agravado)
  6. 0002489-88.2021.8.26.0223 — 1. Alberto Douer (agravante) × 2. Gino Della Volpe (agravado)
  7. 0002497-89.2021.8.16.0014 — 1. Marcello Almeida de Oliveira (agravante) × 2. Municipio de Londrina (agravado)
  8. 0002506-07.2021.8.16.0158 — 1. Helio Dorizete Burdzinski (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  9. 0002514-69.2021.8.19.0038 — 1. Fatima Regina de Figueiredo Teixeira (embargante) × 2. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (embargado)
  10. 0002526-28.2021.8.19.0024 — 1. Alberto Jorge Ferreira da Silva (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  11. 0002528-78.2021.8.27.2706 — 1. Carlos Manoel Pereira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
  12. 0002553-22.2021.8.27.2729 — 1. Alphaville Spe Palmas Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Condominio Alphaville Palmas 1 (agravado)
  13. 0002575-94.2021.8.08.0050 — 1. Eneia Felicio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  14. 0002578-25.2021.8.16.0083 — 1. Alam Tavares Pellegrini (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  15. 0002581-80.2021.8.16.0179 — 1. Lince - Segurança Patrimonial Ltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  16. 0002581-81.2021.8.16.0017 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Carlos Sergio Borges da Silva (recorrido)
  17. 0002609-07.2021.8.19.0004 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Isabelle Dias Violante (agravado)
  18. 0002629-69.2021.8.17.2100 — 1. Municipio de Abreu e Lima (agravante) × 2. Happy Estruturas e Servicos Ltda (agravado)
  19. 0002630-88.2021.8.16.0190 — 1. Paulo Ricardo da Silva Pinto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  20. 0002643-74.2021.8.26.0363 — 1. Flavio Escucato (agravante) × 2. Roberto Carvalho de Morais (agravado)
  21. 0002740-71.2021.8.12.0005 — 1. Willian Ramires Mendes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  22. 0002779-20.2021.8.13.0109 — 1. Lucas da Silva Santiago (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  23. 0002782-98.2021.8.26.0533 — 1. Gma Industria, Comercio e Servico de Maquinas e Equipamentos Ltda (agravante) × 2. Romi S.a. (agravado)
  24. 0002804-43.2021.8.27.2728 — 1. L a A B (agravante) × 2. a B S (agravado)
  25. 0002810-41.2021.8.16.0017 — 1. Flavia Nicolau Ghizo (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  26. 0002846-85.2021.8.25.0000 — 10. Silvanete Tenorio Silva Cavalcanti (agravante) × 11. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
  27. 0002846-88.2021.8.17.9480 — 1. Fundacao de Atendimento Socio-Educativo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  28. 0002873-13.2021.8.26.0462 — 1. Fabio Martin (agravante) × 2. Schulze Advogados Associados (agravado)
  29. 0002899-60.2021.8.16.0083 — 1. Alvaro Cesar Kister Rodrigues (embargante) × 5. Osana Maria Silva Zambon (embargado)
  30. 0002903-69.2021.8.01.0001 — 1. J C F C (embargante) × 3. Ministério Público do Estado do Acre (embargado)
  31. 0002956-88.2021.8.27.2729 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Denise Soares dos Santos (agravado)
  32. 0002978-90.2021.8.12.0005 — 1. Wellington Phellip Teodoro Mendes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  33. 0003005-15.2021.8.19.0026 — 1. Sebastiao Rogerio Castro (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  34. 0003026-04.2021.8.19.0054 — 1. Adriana Souza da Rocha (agravante) × 2. Noite Na Pista Shows, Discoteca e Estacionamento Ltda (agravado)
  35. 0003053-60.2021.8.13.0116 — 1. Rogerio Francisco Viana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  36. 0003082-98.2021.8.13.0411 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Tiago da Silva (recorrido)
  37. 0003112-16.2021.8.19.0202 — 1. Qualicorp Administradora de Beneficios S.a. (agravante) × 2. Janir Anastacio Santos (agravado)
  38. 0003165-78.2021.8.27.2722 — 1. Santo Expedito Construcao e Terraplenagem Ltda (agravante) × 2. Jbj Agropecuaria Ltda (agravado)
  39. 0003167-04.2021.8.08.0030 — 1. Allan Mendes do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  40. 0003257-91.2021.8.26.0650 — 1. M P a (recorrente) × 2. U do E de S P F e Das C M (recorrido)
  41. 0003258-97.2021.8.17.2470 — 1. Meiriane Leite Pereira de Sousa (agravante) × 2. Municipio de Carpina (agravado)
  42. 0003260-74.2021.8.13.0111 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Helton Johnn da Silva Macedo (agravado)
  43. 0003284-20.2021.8.03.0002 — 1. Leandro Trindade Pereira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (embargado)
  44. 0003290-47.2021.8.19.0207 — 1. M.muller Comercial Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  45. 0003330-36.2021.8.17.2001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Nelson Gomes da Silva (agravado)
  46. 0003336-59.2021.8.16.0194 — 1. Partiori Participacoes Ltda (agravante) × 2. Abp Administradora de Bens Proprios Ltda (agravado)
  47. 0003347-10.2021.8.16.0026 — 1. T K (embargante) × 2. I S H (embargado)
  48. 0003367-59.2021.8.19.0206 — 1. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. Marcos Gabriel Vianna (recorrido)
  49. 0003421-75.2021.8.16.0184 — 1. C de A dos F do B do B (agravante) × 2. J T B (agravado)
  50. 0003433-67.2021.8.13.0089 — 1. Ricardo Lucio Reginaldo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  51. 0003490-24.2021.8.16.0050 — 1. D H J (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  52. 0003491-51.2021.8.19.0203 — 1. Manoel Junior Rodrigues Alves (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  53. 0003496-14.2021.8.19.0061 — 1. Vivian Rebello Ribeiro (agravante) × 2. Caberj Integral Saude S.a (agravado)
  54. 0003512-75.2021.8.16.0117 — 1. Dilso de Moura (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  55. 0003524-56.2021.8.19.0004 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Wallace Ferreira da Silva (recorrido)
  56. 0003526-35.2021.8.19.0001 — 1. Amicival de Rezende Marinho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  57. 0003533-95.2021.8.26.0562 — 1. C V (embargante) × 2. P S P o De S L (embargado)
  58. 0003544-31.2021.8.26.0011 — 1. T M a C (agravante) × 2. M G G (agravado)
  59. 0003570-27.2021.8.16.0037 — 1. Loreno Bernardo Tolardo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  60. 0003591-82.2021.8.19.0210 — 1. Diego Carlos da Costa Nazareth (agravante) × 2. Light Energia S/A (agravado)
  61. 0003651-93.2021.8.19.0068 — 1. Multitek Engenharia Ltda (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  62. 0003697-25.2021.8.16.0017 — 1. Osmar Antonio D Agostini Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  63. 0003742-10.2021.8.19.0061 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Tiago da Rocha Seraphim (agravado)
  64. 0003768-78.2021.8.16.0194 — 1. Milton Siles Simas Junior (agravante) × 3. Marc Emmanuel Mendes Marcelino de Sousa (agravado)
  65. 0003772-74.2021.8.19.0213 — 1. Municipio de Mesquita (agravante) × 2. Rozileni Piont Kovsky Caletti (agravado)
  66. 0003775-83.2021.8.16.0028 — 1. Claro S.a (agravante) × 3. Zanetti Promocoes de Vendas e Teleatendimento Ltda (agravado)
  67. 0003788-45.2021.8.16.0105 — 1. Teodorio Barbosa da Silva (recorrente) × 2. Municipio de Querencia do Norte (recorrido)
  68. 0003802-59.2021.8.17.2220 — 1. Sebastiao Inaldo Antunes da Silva (agravante) × 2. Municipio de Sertania (agravado)
  69. 0003811-29.2021.8.08.0035 — 1. Ryan Alves de Jesus (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  70. 0003813-48.2021.8.16.0173 — 1. Luciano Machado Filho (agravante) × 2. Seolim Comercio de Graos Ltda (agravado)
  71. 0003818-55.2021.8.25.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Josefina Maria de Oliveira Soares (agravado)
  72. 0003835-84.2021.8.19.0024 — 1. Jose Salvador Carlos Campanha (embargante) × 2. Município de Itaguai (embargado)
  73. 0003850-25.2021.8.19.0001 — 1. Crbs S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  74. 0003870-02.2021.8.19.0038 — 1. Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a (agravante) × 2. Luiz Carlos Alves de Loreno (agravado)
  75. 0003877-59.2021.8.16.0011 — 1. Valtencir Goncalves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  76. 0003896-07.2021.8.17.2220 — 1. Edilene Alves de Araujo Cardoso (agravante) × 2. Itagibe Rodrigues Chaves Filho (agravado)
  77. 0003899-41.2021.8.17.2420 — 1. Carlos Eduardo Brandao Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  78. 0003901-09.2021.8.08.0012 — 1. B F S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  79. 0003910-44.2021.8.19.0212 — 1. David Willa Cordeiro de Carvalho dos Santos (agravante) × 2. Ludimila Miranda de Souza (agravado)
  80. 0003919-60.2021.8.19.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Bruno Mota dos Santos (recorrido)
  81. 0003934-61.2021.8.19.0054 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Denise Borges de Mesquita (agravado)
  82. 0003951-96.2021.8.16.0146 — 1. J F (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  83. 0003962-31.2021.8.19.0021 — 1. Aldecio Severino de Araujo (agravante) × 2. Ampla Energia e Serviços S.a (agravado)
  84. 0003985-44.2021.8.17.3250 — 1. Município de Santa Cruz do Capibaribe (agravante) × 2. Gabriela das Neves Barboza (agravado)
  85. 0004047-95.2021.8.13.0049 — 1. Kleyton Hanssen de Sousa Marini (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  86. 0004051-07.2021.8.13.0220 — 1. Cristiano Rodrigues de Castro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  87. 0004070-75.2021.8.19.0210 — 1. Tereza Cristina Sieba de Oliveira (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  88. 0004081-88.2021.8.13.0043 — 1. Jose Hipolito Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  89. 0004150-42.2021.8.19.0209 — 1. Osvaldo de Oliveira Brasil (agravante) × 3. Citta Telecom Ltda (agravado)
  90. 0004156-62.2021.8.17.2001 — 1. Gc Empreendimentos Imobiliarios S.a (agravante) × 2. Jose Gomes da Silva (agravado)
  91. 0004160-74.2021.8.08.0021 — 1. Adiel Dias Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  92. 0004231-42.2021.8.08.0000 — 1. Panificadora e Confeitaria Nossa Senhora Ltda (agravante) × 2. Nova Cidade Shopping Centers S/A (agravado)
  93. 0004275-65.2021.8.26.0451 — 1. M C do C Q D (agravante) × 3. Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico (agravado)
  94. 0004284-85.2021.8.02.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Roberta Cunha Falcao Lins (agravado)
  95. 0004294-93.2021.8.19.0054 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Celia Regina Alves de Araujo Moura (agravado)
  96. 0004369-81.2021.8.16.0001 — 1. Valdemar Bocian (embargante) × 2. Nair Pires Rodrigues (embargado)
  97. 0004425-82.2021.8.19.0211 — 1. Renilda de Azevedo Costa (agravante) × 2. Laudiene Dantas Lins (agravado)
  98. 0004459-61.2021.8.16.0075 — 1. Paulo José Vilela de Carvalho (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  99. 0004472-06.2021.8.19.0066 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Adriana de Lourdes Magela Cangussu (agravado)
  100. 0004483-96.2021.8.16.0105 — 1. Renan Miller Nascimento de Lima (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
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