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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 40 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 1501558-60.2021.8.26.0530 — 1. Michel Henrique da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  2. 1501655-11.2021.8.26.0126 — 1. Gabriel Henrique Carvalho Porte (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  3. 1501702-23.2021.8.26.0566 — 1. V a S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  4. 1501758-53.2021.8.26.0664 — 1. Glauber Waldo Andreu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  5. 1501845-87.2021.8.26.0153 — 1. Gabriel Henrique Aguiar (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  6. 1501854-28.2021.8.26.0548 — 2. Flavio Marques da Silva (agravante) × 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  7. 1502039-71.2021.8.26.0320 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Joao Henrique Tomaz Tank (agravado)
  8. 1502175-07.2021.8.26.0114 — 1. J G da S J (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  9. 1502313-63.2021.8.26.0537 — 1. Marcos Antonio Parente (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  10. 1502339-75.2021.8.26.0597 — 1. a D da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  11. 1502378-43.2021.8.26.0542 — 1. Marcus Vinicius Abel da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  12. 1502407-11.2021.8.26.0537 — 1. Diogo Weslley Gregorio do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  13. 1502416-33.2021.8.26.0032 — 1. Anderson da Costa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  14. 1502429-48.2021.8.26.0544 — 1. Jonathan de Cavalcante Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  15. 1502576-45.2021.8.26.0586 — 1. Diego dos Santos Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  16. 1502611-24.2021.8.26.0127 — 1. L B da S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  17. 1502627-78.2021.8.26.0320 — 1. Marcelo Rosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  18. 1502640-77.2021.8.26.0320 — 1. Marcelo Rosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  19. 1502708-69.2021.8.26.0597 — 1. Marco Antonio Mastrogiacomo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  20. 1502718-23.2021.8.26.0530 — 1. Kennji Ferreira Alves (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  21. 1502835-39.2021.8.26.0554 — 1. J B P (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  22. 1502864-15.2021.8.26.0223 — 1. Joselito dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  23. 1503078-68.2021.8.26.0073 — 1. Messias Cardoso Netto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  24. 1503384-64.2021.8.26.0161 — 1. Gustavo Moraes Pita Jacinto dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  25. 1503387-22.2021.8.26.0548 — 1. Thiago Rodrigo Paula (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  26. 1503431-80.2021.8.26.0050 — 1. Marcos Elias de Abreu Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  27. 1503492-85.2021.8.26.0196 — 1. Mateus Souza Ferreira Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  28. 1503587-29.2021.8.26.0548 — 1. Milton Oliveira Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  29. 1503587-39.2021.8.26.0577 — 1. Maria Aparecida Balbe (agravante) × 3. Norimar Silva Pinto (agravado)
  30. 1503612-71.2021.8.26.0506 — 1. Adenilton Carvalho Carneiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  31. 1503871-42.2021.8.26.0320 — 1. Emerson Domingos Paula (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  32. 1503928-47.2021.8.26.0001 — 1. Jonathan da Silva Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  33. 1503986-62.2021.8.26.0482 — 1. Leticia Maximiano Brito (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  34. 1504051-82.2021.8.26.0506 — 1. Diego Henrique de Jesus Conceicao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  35. 1504064-54.2021.8.26.0127 — 1. Municipio de Carapicuiba (agravante) × 2. Elide Baccelli Bianco (agravado)
  36. 1504182-41.2021.8.26.0576 — 1. Joao Camilo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  37. 1504233-03.2021.8.26.0075 — 1. Alexandre Menezes de Avila Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  38. 1504418-58.2021.8.26.0037 — 1. Joao Roberto Biscassi (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  39. 1504472-32.2021.8.26.0196 — 1. Elias Ribeiro Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  40. 1504475-27.2021.8.26.0506 — 1. Luiz Donizetti Caetano Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  41. 1504508-77.2021.8.26.0001 — 1. M B N (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  42. 1504664-62.2021.8.26.0196 — 1. Douglas da Silva Teixeira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  43. 1504727-40.2021.8.26.0050 — 1. Matheus David de Morais Teixeira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  44. 1504890-54.2021.8.26.0362 — 1. Marcelo Heleno Mestrinel (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  45. 1505158-16.2021.8.26.0037 — 1. L J P (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  46. 1505468-61.2021.8.26.0606 — 1. Anderson Douglas de Oliveira (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  47. 1505595-57.2021.8.26.0037 — 10. Claudiney Martins Gonçalves (corréu) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  48. 1505702-62.2021.8.26.0438 — 1. Jose Augusto Faria Martins (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  49. 1505732-41.2021.8.26.0586 — 1. Giovane Aparecido Pereira Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  50. 1505794-09.2021.8.26.0125 — 1. Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Capivari (agravante) × 2. Debora Maria de Proenca (agravado)
  51. 1505816-67.2021.8.26.0125 — 1. Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Capivari (agravante) × 2. Francisca Maria Lucia Bertagnha de Almeida (agravado)
  52. 1506275-74.2021.8.26.0576 — 1. Paulo Henrique Feitosa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  53. 1506378-03.2021.8.26.0602 — 1. Alan de Mendonca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  54. 1506753-82.2021.8.26.0576 — 1. Marcio Fabiano do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  55. 1506775-40.2021.8.26.0577 — 1. Rodrigo Ferreira Pires (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  56. 1506831-63.2021.8.26.0451 — 1. Rosevaldo Scopin Borges (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  57. 1507062-80.2021.8.26.0228 — 1. V J de S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  58. 1507122-92.2021.8.26.0506 — 10. Jessica Gabrielle Rodrigues de Souza (interessado) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  59. 1507344-44.2021.8.26.0576 — 1. Cassiano Brito dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  60. 1507638-16.2021.8.26.0344 — 1. D R de J (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  61. 1507639-78.2021.8.26.0577 — 1. David dos Santos Gomes (agravante) × 3. Diego Fernandes Imediato da Silva (agravado)
  62. 1507778-59.2021.8.26.0050 — 1. R F C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  63. 1507933-86.2021.8.26.0624 — 1. I G de A (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  64. 1507974-53.2021.8.26.0624 — 1. Adilson Roberto Farah (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  65. 1508223-27.2021.8.26.0002 — 1. Erick Rodrigo Florentino de Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  66. 1508367-02.2021.8.26.0228 — 1. Antonio Francisco da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  67. 1508399-58.2021.8.26.0405 — 1. Philip Silva Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  68. 1508603-63.2021.8.26.0127 — 1. Municipio de Carapicuiba (agravante) × 2. William Mazza Lessa (agravado)
  69. 1509985-65.2021.8.26.0071 — 1. M B D (agravante) × 2. J M R (agravado)
  70. 1509997-32.2021.8.26.0604 — 1. Wagner Antonio Sachi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  71. 1510018-69.2021.8.26.0228 — 1. Adriano de Souza (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  72. 1510229-57.2021.8.26.0050 — 1. R P P (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  73. 1510386-40.2021.8.26.0564 — 1. Henrique Linares Riccio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  74. 1510391-52.2021.8.26.0050 — 1. F a A da C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  75. 1510989-06.2021.8.26.0050 — 1. David Pereira Frajuca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  76. 1511340-76.2021.8.26.0050 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Emerson Aparecido Damacena (recorrido)
  77. 1511472-40.2021.8.26.0566 — 1. Jamil Roberto Teixeira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  78. 1511599-34.2021.8.26.0224 — 1. Victor Oliveira de Almeida (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  79. 1511773-43.2021.8.26.0127 — 1. M M da S T (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  80. 1511832-55.2021.8.26.0604 — 2. Ronaldo Leal (agravante) × 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  81. 1512473-47.2021.8.26.0344 — 1. Rodrigo Pereira de Lima (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  82. 1512649-35.2021.8.26.0050 — 1. Lidia de Jesus Prates Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  83. 1512963-29.2021.8.26.0228 — 1. V de O R (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  84. 1513251-22.2021.8.26.0019 — 1. Leonardo Beirao Nepomuceno (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  85. 1513758-47.2021.8.26.0224 — 1. Samuel Junior dos Santos Trindade (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  86. 1514815-06.2021.8.26.0223 — 1. Luiz Carlos Cesar Vidal de Menezes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  87. 1514927-38.2021.8.26.0299 — 1. Bacharel Empreendimentos Imobiliarios Ltda (recorrente) × 3. Municipio de Jandira (recorrido)
  88. 1514973-88.2021.8.26.0602 — 1. Francisco Alves Moreira Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  89. 1515003-72.2021.8.26.0037 — 1. Jose Antonio Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  90. 1515514-31.2021.8.26.0050 — 1. Flavio Bastos dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  91. 1516530-60.2021.8.26.0554 — 1. Guilherme Oliveira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  92. 1517222-21.2021.8.26.0405 — 1. Francisco Gregorio de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  93. 1518439-39.2021.8.26.0037 — 1. Jaqueline Mara Goncalves da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  94. 1520658-34.2021.8.26.0228 — 1. Caique Cesar Ramos da Silva (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  95. 1521765-65.2021.8.26.0050 — 1. Italo Centeno de Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  96. 1521925-90.2021.8.26.0050 — 1. J a S N (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  97. 1522297-87.2021.8.26.0228 — 1. Raimundo Conceicao Duarte (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  98. 1522620-92.2021.8.26.0228 — 1. Isaias da Costa Oliveira (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  99. 1523148-78.2021.8.26.0050 — 1. Kleberson David dos Santos Leite (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  100. 1524216-14.2021.8.26.0228 — 1. Mauricio de Oliveira Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
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