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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 43 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5000194-72.2021.8.08.0003 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  2. 5000199-77.2021.8.21.0021 — 1. Leoscar Maronezzi (agravante) × 2. Companhia Estadual de Geracao de Energia Eletrica - Ceee-G (agravado)
  3. 5000203-45.2021.8.13.0116 — 1. Antonio Carlos Abreu (agravante) × 2. Lais Cristina dos Santos (agravado)
  4. 5000207-52.2021.8.13.0708 — 1. Nalzira Pereira da Silva (agravante) × 3. Gilberto Araujo Gomes (agravado)
  5. 5000211-84.2021.8.21.0088 — 1. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (suscitante) × 2. Juízo Federal da 1a Vara de Palmeira das Missões - Sj/Rs (suscitado)
  6. 5000217-48.2021.4.04.7121 — 1. Dalci Filipetto (agravante) × 4. Ministério Público Federal (agravado)
  7. 5000219-12.2021.8.13.0629 — 1. Paulo Roberto de Jesus (agravante) × 2. Banco C6 Consignado S.a. (agravado)
  8. 5000219-68.2021.8.13.0481 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (embargante) × 2. Etelvina Maria Guimaraes Nunes (embargado)
  9. 5000224-43.2021.8.24.0139 — 1. Claudio Junco Alves (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  10. 5000228-14.2021.4.03.6181 — 1. João Augusto Sana (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  11. 5000233-08.2021.4.04.7216 — 1. José Roberto Martins (agravante) × 2. União (agravado)
  12. 5000234-53.2021.8.13.0508 — 1. Anderson Carneiro Fernandes (agravante) × 3. Luis Helvecio Silva Araujo (agravado)
  13. 5000236-66.2021.4.02.5001 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Braz Anacleto Barbosa (recorrido)
  14. 5000237-05.2021.8.21.0146 — 1. Milton Fernando Muller Ltda (agravante) × 3. Eduardo Mauri Gauer (agravado)
  15. 5000237-36.2021.4.04.7122 — 1. Jaqueline Dorneles (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  16. 5000247-31.2021.4.04.7009 — 1. Supra Embalagens Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  17. 5000257-97.2021.8.13.0443 — 1. Gilberto Guimaraes Parente (embargante) × 2. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.a. - Bdmg (embargado)
  18. 5000272-76.2021.8.13.0278 — 1. Mbm Seguradora Sa (agravante) × 2. Maria Rosalina Cardoso dos Reis (agravado)
  19. 5000274-27.2021.8.13.0446 — 1. Ana Paula Garcia Veiga (recorrente) × 2. Agro-Viva Insumos Agricolas Ltda (recorrido)
  20. 5000286-62.2021.4.02.5108 — 1. União (agravante) × 2. Município de Cabo Frio (agravado)
  21. 5000292-06.2021.8.08.0020 — 1. Banestes Seguros Sa (agravante) × 2. Juliana Beatriz da Silva Tome Vieira (agravado)
  22. 5000295-68.2021.4.03.6119 — 1. Jefferson Matos Rossetto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  23. 5000298-48.2021.8.13.0707 — 1. Jordalio Florencio de Oliveira (recorrente) × 3. Banco do Brasil Sa (recorrido)
  24. 5000309-65.2021.4.04.7205 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Riffel Moto Pecas Ltda (recorrido)
  25. 5000311-22.2021.8.13.0295 — 1. Celi Alves Rocha (embargante) × 7. Nerci Luiz Mafessoni (embargado)
  26. 5000318-36.2021.8.24.0027 — 1. Neoenergia Vale do Itajai Transmissao de Energia S.a. (embargante) × 2. Carlos Roberto Fogaca Bueno (embargado)
  27. 5000320-11.2021.8.24.0090 — 1. Paula Cristina Ferreira de Souza (embargante) × 3. Wmb Supermercados do Brasil Ltda. (embargado)
  28. 5000322-21.2021.8.21.0039 — 1. Municipio de Viamao (agravante) × 2. Fundacao de Saude Sapucaia do Sul (agravado)
  29. 5000322-80.2021.8.21.6001 — 1. Construtora Gripeng Ltda (embargante) × 2. Concrepedra Concreto e Pedreiras Ltda (embargado)
  30. 5000332-47.2021.8.21.0142 — 1. Thiago Luiz Hoffmann (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  31. 5000333-93.2021.8.24.0030 — 1. Emacobras Imoveis Ltda (embargante) × 2. Antonio Willemann (embargado)
  32. 5000334-15.2021.8.13.0441 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Osvaldo Luiz Carreira (agravado)
  33. 5000345-12.2021.8.21.4001 — 1. Priscila Navarro de Castro (recorrente) × 2. Construtora Tenda S/A (recorrido)
  34. 5000351-42.2021.8.08.0004 — 1. Município de Anchieta (agravante) × 2. Pro-Memoria Servicos Ltda (agravado)
  35. 5000353-04.2021.8.21.0116 — 1. Volnei Alves da Silva (agravante) × 2. Beatriz Pertile Mensen (agravado)
  36. 5000356-77.2021.8.13.0278 — 1. Maria Moreira Dias (agravante) × 2. Banco Bnp Paribas Brasil S.a (agravado)
  37. 5000359-74.2021.8.24.0068 — 1. M B (agravante) × 2. V W (agravado)
  38. 5000364-36.2021.8.13.0090 — 1. Iracema Lopes de Souza (agravante) × 3. Vale S.a (agravado)
  39. 5000365-65.2021.8.21.0068 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Paulo Ricardo Ruhmann Junior (agravado)
  40. 5000371-37.2021.4.03.6105 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Visao Investimentos Agente Autonomo de Investimentos S /S Ltda (agravado)
  41. 5000371-95.2021.8.21.0125 — 1. M D H (agravante) × 2. a L a Da C (agravado)
  42. 5000385-53.2021.4.02.5101 — 1. André Alexandrini (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  43. 5000389-17.2021.4.04.7112 — 1. Inacio Vicente Hartmann (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  44. 5000391-17.2021.4.04.7005 — 1. Railtson Guerke Cruz (recorrente) × 2. União (recorrido)
  45. 5000396-09.2021.4.04.7112 — 1. Italo Zailu Moreira Vieira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  46. 5000403-22.2021.8.21.5001 — 1. Rosilda de Oliveira Bueno (recorrente) × 2. Construtora Tenda S/A (recorrido)
  47. 5000405-71.2021.8.13.0035 — 1. Premium Saude S.a. (agravante) × 2. Ana Carolina Alves Correa (agravado)
  48. 5000411-04.2021.4.03.6110 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Sidney Ramos (recorrido)
  49. 5000412-12.2021.8.13.0343 — 1. Warlley Ferreira Sahb (agravante) × 3. Vicentina Ferreira (agravado)
  50. 5000413-02.2021.8.21.0043 — 1. Mauri Thiele (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  51. 5000415-25.2021.8.13.0453 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (embargante) × 2. Maria Elza Dias dos Santos (embargado)
  52. 5000419-80.2021.8.24.0057 — 1. Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (embargante) × 2. Cirineu Nack (embargado)
  53. 5000420-80.2021.8.13.0151 — 1. Claudio Moreno (agravante) × 3. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravado)
  54. 5000425-60.2021.4.03.6183 — 1. Dina Edita Galeano Veloso de Mello (recorrente) × 5. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  55. 5000435-88.2021.4.04.7117 — 1. Cooperativa dos Usuarios de Servicos de Saude Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  56. 5000444-74.2021.8.21.0058 — 1. Unius Transportes Ltda (agravante) × 2. Gol Linhas Aereas S.a. (agravado)
  57. 5000452-66.2021.8.24.0026 — 1. Tapajos Representacoes Ltda (agravante) × 2. Neoenergia Vale do Itajai Transmissao de Energia S.a. (agravado)
  58. 5000458-04.2021.8.13.0439 — 1. Município de Muriaé (agravante) × 2. Ilza Aparecida da Silva Santos (agravado)
  59. 5000460-38.2021.8.21.0087 — 1. Banco Triangulo S/A (agravante) × 2. Mercado R F Frivosul Ltda (agravado)
  60. 5000463-62.2021.8.13.0621 — 1. Sergio Wilson Xavier (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  61. 5000465-26.2021.8.21.0066 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Rosane Fatima Silva da Costa (agravado)
  62. 5000472-14.2021.8.13.0689 — 1. Heitor Peres Caixeta Silva (agravante) × 6. Farde Maria Alferes (agravado)
  63. 5000474-95.2021.8.21.0095 — 1. Roque Goncalves (agravante) × 2. Rosa Leani Blume (agravado)
  64. 5000475-25.2021.8.13.0347 — 1. Aldeir Dias Martins (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  65. 5000481-19.2021.8.21.0150 — 1. Armando Reinke Lorentzen (agravante) × 2. Quirino Fernandes Berwaldt (agravado)
  66. 5000483-14.2021.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (embargante) × 2. Antônio José Brunholi (embargado)
  67. 5000485-69.2021.8.24.0054 — 1. Juliana Kniss (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  68. 5000485-75.2021.8.08.0002 — 1. Yone Pedrosa Valli (agravante) × 2. Franklin Monteiro Estrella (agravado)
  69. 5000486-34.2021.4.03.6113 — 1. Marcos Tadeu Pereira (agravante) × 2. Conselho Regional de Odontologia de Sao Paulo - Crosp (agravado)
  70. 5000491-32.2021.8.24.0004 — 1. o C e (agravante) × 2. J R (agravado)
  71. 5000493-46.2021.8.13.0056 — 1. Município de Antônio Carlos (agravante) × 2. e A N (agravado)
  72. 5000495-65.2021.8.08.0020 — 1. Marta de Sousa Oliveira (agravante) × 4. Municipio de Divino de Sao Lourenco (agravado)
  73. 5000497-09.2021.8.13.0016 — 1. Evidence Previdencia S.a. (agravante) × 2. Alessandro Esteves dos Santos (agravado)
  74. 5000503-90.2021.8.21.0081 — 1. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravante) × 2. Marisa Moreira Neves (agravado)
  75. 5000507-26.2021.8.13.0704 — 1. Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  76. 5000507-32.2021.4.03.6138 — 1. Benedito Habib Jajah (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
  77. 5000523-49.2021.8.21.0027 — 1. Carlos Alberto Braz Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  78. 5000526-22.2021.4.03.6111 — 1. Antonio Eduardo de Moraes Salles (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  79. 5000538-63.2021.8.08.0032 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Antonio Domingos Angelo Mario (agravado)
  80. 5000540-70.2021.8.21.0129 — 1. Departamento Autonomo de Estradas de Rodagem (agravante) × 2. Antônio Eloy Fontana (agravado)
  81. 5000541-44.2021.4.02.5003 — 1. Sara dos Anjos (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  82. 5000541-50.2021.8.24.0039 — 1. J da S (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  83. 5000546-27.2021.8.24.0054 — 1. Municipio de Rio do Sul (agravante) × 2. Claudir Heck (agravado)
  84. 5000549-54.2021.4.04.7011 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Industria Comercio e Exportacao de Metais Imperatriz Eireli (agravado)
  85. 5000549-89.2021.8.21.0013 — 1. Transportes Transvidal Ltda (embargante) × 2. Derli Leivas Meggiato (embargado)
  86. 5000550-24.2021.8.21.0062 — 1. Portocred S.a. - Credito Financiamento e Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Jorge Edenilson Ribeiro da Silveira (agravado)
  87. 5000550-96.2021.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Eva Ozair da Motta Koch (recorrido)
  88. 5000554-82.2021.4.04.7106 — 1. Diego Fernandes Chuquel (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  89. 5000563-47.2021.4.04.7105 — 1. Rogerio Engel Agronegocio Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  90. 5000566-28.2021.4.03.6006 — 1. Jose Carlos Meira (agravante) × 4. Ministério Público Federal (agravado)
  91. 5000570-70.2021.8.13.0148 — 1. Daniel Luiz Vieira (embargante) × 2. Lecca Crédito Financiamento e Investimento S/A (embargado)
  92. 5000572-42.2021.8.24.0016 — 1. Cristiano Fracaro Gross (agravante) × 2. Jizele Aparecida Martins Mendes Rodrigues (agravado)
  93. 5000573-05.2021.8.24.0088 — 1. Luiz Fernando Santana (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  94. 5000577-56.2021.8.13.0344 — 1. R B de Q (agravante) × 2. D H B (agravado)
  95. 5000588-70.2021.8.13.0543 — 1. Alvaro Velasco de Souza Muniz (agravante) × 3. Cemig Distribuicao S.a (agravado)
  96. 5000593-30.2021.4.03.6129 — 1. Francisco Leandro Pereira Passos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  97. 5000609-54.2021.4.03.6138 — 1. Felipe Brambila Eloi (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  98. 5000620-91.2021.4.03.6006 — 1. Eduardo Arruda Pimenta (agravante) × 4. Ministério Público Federal (agravado)
  99. 5000623-97.2021.4.03.6183 — 1. Sebastiao Cassiano da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  100. 5000625-25.2021.4.03.6003 — 1. Elaine de Lima Pinheiro (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
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