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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 55 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5020704-35.2021.8.21.0039 — 1. Lindomar D Amarante Elias (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  2. 5020720-27.2021.8.24.0064 — 1. Tomasi Logistica Ltda (agravante) × 3. Adriano Prando (agravado)
  3. 5020790-24.2021.8.13.0105 — 1. Instituto de Previdencia Municipal de Gov. Valadares (agravante) × 2. Daniela Rocha Gomes (agravado)
  4. 5020811-16.2021.8.24.0033 — 1. Costa Sul Pescados Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
  5. 5020875-46.2021.8.21.0021 — 1. Shopping Bella Citta (agravante) × 2. Radio Uirapuru Ltda (agravado)
  6. 5020897-07.2021.4.03.0000 — 10. Ana Maria Carpinelli Roth (interessado) × 9. União (embargado)
  7. 5021014-31.2021.4.03.6100 — 1. Banco J P Morgan S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  8. 5021025-24.2021.8.21.0022 — 1. Emily Kruger Tybusch (agravante) × 2. Anhanguera Educacional Ltda (agravado)
  9. 5021151-13.2021.4.03.6100 — 1. Banco Triangulo S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  10. 5021255-69.2021.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Adir Assad (recorrido)
  11. 5021280-18.2021.4.03.6100 — 1. Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
  12. 5021526-27.2021.4.04.9999 — 1. Antonio Russi Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  13. 5021603-88.2021.4.04.7201 — 1. Clayton Batista Dias (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  14. 5021636-93.2021.8.13.0702 — 1. R M de S D (agravante) × 2. R D o M (agravado)
  15. 5021659-39.2021.8.13.0702 — 1. Hospital e Maternidade Santa Clara S/A (agravante) × 2. Amelio Luiz de Mendonca (agravado)
  16. 5021664-78.2021.8.21.0010 — 1. Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (agravante) × 2. Instituto de Previdência e Assistência Municipal (agravado)
  17. 5021699-18.2021.4.04.7100 — 1. Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  18. 5021723-79.2021.4.04.9999 — 1. Alberto Luiz Tormen (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  19. 5021779-39.2021.4.04.0000 — 1. Novapelli Indústria Comércio Importação Exportação Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  20. 5021829-28.2021.4.03.6100 — 1. Auto Posto Alcantara Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  21. 5021830-13.2021.4.03.6100 — 1. Auto Posto Azzolini Neto Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  22. 5021847-49.2021.4.03.6100 — 1. Claro Nxt Telecomunicações S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  23. 5021861-13.2021.4.04.7003 — 1. S R Pereira Doctor Invoice Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  24. 5021894-68.2021.4.03.6182 — 1. Joao Lucca do Valle Papst (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  25. 5021975-49.2021.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde Ltda (agravado)
  26. 5021991-52.2021.8.24.0038 — 1. Criciuma Construções Ltda (agravante) × 2. Juliano Voss (agravado)
  27. 5021999-27.2021.8.21.0001 — 1. Priscila Donadel de Oliveira (agravante) × 3. Elizabeth do Carmo Campagna de Pina Gouvea (agravado)
  28. 5022022-29.2021.8.24.0020 — 1. Nilsinei Colombo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  29. 5022059-62.2021.8.24.0018 — 1. Nilo Tozzo Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Companhia Excelsior de Seguros (agravado)
  30. 5022063-55.2021.4.03.6182 — 1. Metaltela Tecidos Metálicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  31. 5022079-46.2021.8.21.0015 — 1. Sud Desenvolvimento e Participacoes Imobiliarias Ltda (agravante) × 2. Newlands Engenharia Ltda (agravado)
  32. 5022202-76.2021.4.02.5101 — 1. Carlos de Lima Moulin (agravante) × 2. Superintendência Nacional de Previdência Complementar Previc (agravado)
  33. 5022204-75.2021.8.21.0027 — 1. Mariana Almeida Polga (agravante) × 2. Marcio Rossato (agravado)
  34. 5022240-19.2021.4.03.6182 — 1. Fornecedora Industrial Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  35. 5022343-09.2021.8.21.0033 — 1. Luciane Borsoi (agravante) × 4. Afg Comercio de Combustiveis Ltda (agravado)
  36. 5022343-42.2021.8.21.0022 — 1. Gloria Alves da Silva (embargante) × 3. Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (embargado)
  37. 5022362-35.2021.8.24.0064 — 1. Kroon - Administradora de Bens Proprios Ltda (requerente) × 2. Ipiranga Produtos de Petróleo S.a (requerido)
  38. 5022418-64.2021.8.24.0033 — 1. Silvio Luiz Giraldi Junior (agravante) × 3. Af Incorporadora e Administradora de Bens Ltda (agravado)
  39. 5022419-05.2021.8.21.0010 — 1. Simone Maria Degrandi Marinho (agravante) × 3. Adalberto Fochesato (agravado)
  40. 5022477-85.2021.8.13.0024 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  41. 5022491-18.2021.8.24.0039 — 1. Joao Neves de Arruda (agravante) × 3. Luiz Della Justina (agravado)
  42. 5022611-06.2021.8.13.0027 — 1. Domicilium Construtora, Incorporadora e Servicos Ltda (agravante) × 3. Município de Betim (agravado)
  43. 5022730-73.2021.8.13.0024 — 1. Auto Japan Veiculos e Pecas Limitada (agravante) × 3. Auto Japan Veiculos e Pecas Limitada (agravado)
  44. 5022748-81.2021.4.03.0000 — 1. Luiz Alberto de Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  45. 5022802-53.2021.8.21.0019 — 1. Martha Sussenbach Kaspary (embargante) × 2. Andre Luiz Seibel Bonatto (embargado)
  46. 5022869-25.2021.8.13.0024 — 1. Grupo Editorial Sinos Sa (agravante) × 2. Localiza Fleet S.a (agravado)
  47. 5022923-29.2021.8.08.0024 — 1. Total Mix Atacado e Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  48. 5022950-22.2021.8.21.0033 — 1. Lojas Radan Eireli (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  49. 5022970-38.2021.4.04.7108 — 1. Siegfried Kniest Junior (agravante) × 2. União (agravado)
  50. 5022995-29.2021.8.24.0005 — 1. Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada (recorrente) × 2. Iasmin Sant Anna Machado (recorrido)
  51. 5023066-22.2021.8.24.0008 — 1. Noeli Teresinha da Silva Gutz (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  52. 5023203-19.2021.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Associacao dos Auditores Fiscais Federais Agropecuarios do Rio Grande do Sul - Afama/Rs (agravado)
  53. 5023216-34.2021.4.04.7108 — 1. Renato Delmar Molling (embargante) × 2. União (embargado)
  54. 5023236-55.2021.8.24.0020 — 1. Sidnei Studzinski (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  55. 5023263-20.2021.4.04.7201 — 1. Mmd Consultoria Empresarial Ltda. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  56. 5023327-10.2021.4.03.6182 — 1. Nestle Brasil Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
  57. 5023386-67.2021.4.02.5101 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 3. Tabata Cristina Machado da Silva (agravado)
  58. 5023498-67.2021.8.24.0064 — 1. Dauri Manoel Rios Junior (agravante) × 2. Autopista Litoral Sul S/A (agravado)
  59. 5023584-87.2021.4.03.6100 — 1. Viamar Veículos, Peças e Serviços Ltda (agravante) × 7. Fazenda Nacional (agravado)
  60. 5023746-02.2021.4.02.5101 — 1. Iwao Jouti (agravante) × 2. Comissao de Valores Mobiliarios (agravado)
  61. 5023790-87.2021.8.24.0020 — 1. Schultz Empreendimentos Imobiliarios S/A (agravante) × 2. Elen Regina Rech Giuliani Cizeski (agravado)
  62. 5024101-92.2021.4.03.6100 — 1. S S (agravante) × 3. Condominio Indiana Residencial Park (agravado)
  63. 5024131-13.2021.8.13.0702 — 1. Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saude S.a (agravante) × 2. Marta Alves da Silva Rocha (agravado)
  64. 5024169-86.2021.8.24.0033 — 1. Comercial Cordeiros Ltda (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
  65. 5024170-13.2021.8.24.0020 — 1. Companhia de Habitacao do Estado de Santa Catarina - Cohab/Sc (agravante) × 2. Valmir Mateus (agravado)
  66. 5024170-91.2021.4.03.0000 — 1. Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  67. 5024178-57.2021.4.04.7205 — 1. Cofervil Industria e Comercio de Ferros Vitoria Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  68. 5024242-40.2021.8.24.0039 — 1. Vanderlim Branco Camargo (agravante) × 4. Alexandre Julio Souza (agravado)
  69. 5024282-73.2021.8.13.0024 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Eneas Utsch Moreira (agravado)
  70. 5024290-75.2021.8.13.0145 — 1. Gilmar Carvalho Neves (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  71. 5024397-61.2021.8.24.0033 — 1. Joao Victor Linhares da Silva (agravante) × 2. Rubens Guilherme Renns Santana (agravado)
  72. 5024418-97.2021.8.09.0051 — 1. Adean Goncalves Salerno (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
  73. 5024429-70.2021.8.24.0064 — 1. Eraldo de Matos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  74. 5024448-08.2021.8.13.0024 — 1. Luciana Aparecida Carvalho de Souza (agravante) × 2. Cemig Distribuicao S.a (agravado)
  75. 5024545-14.2021.4.04.7001 — 1. For Wheels Industria e Comercio Ltda (recorrente) × 3. Fazenda Nacional (recorrido)
  76. 5024597-04.2021.8.13.0024 — 1. Vibra Energia S.a (agravante) × 2. Paulo Jesus Matozinho de Souza (agravado)
  77. 5024745-81.2021.8.24.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Prazeres de Albuquerque Lima (agravado)
  78. 5024796-32.2021.8.24.0020 — 1. Eugenio Carlos Wurzel (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  79. 5025017-15.2021.8.24.0020 — 1. Ponta do Gi Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Hgr Servicos Empresariais Ltda (agravado)
  80. 5025044-82.2021.8.21.0019 — 1. Valmir Fermino da Silva Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  81. 5025255-04.2021.4.04.7108 — 1. B Print Embalagens e Displays Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  82. 5025258-20.2021.4.02.5101 — 10. Mrv Mrl Rj3 Incorporacoes Spe Ltda (agravante) × 15. Fazenda Nacional (agravado)
  83. 5025309-51.2021.4.04.0000 — 10. Alberto Manuel Horcajo Aguirre (interessado) × 7. Ministério Público Federal (agravado)
  84. 5025312-06.2021.4.04.0000 — 10. Francisco Tosta Valim Filho (interessado) × 6. Ministério Público Federal (embargado)
  85. 5025336-74.2021.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Hpe Automotores do Brasil Ltda (agravado)
  86. 5025343-15.2021.4.02.5001 — 1. Adriano Salviato Salvi (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  87. 5025418-50.2021.8.24.0008 — 1. Paulo Guilherme Pfau e Advogados Associados (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  88. 5025528-64.2021.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (embargante) × 2. Andressa Camargo Soares (embargado)
  89. 5025529-49.2021.4.04.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (requerente) × 2. Tânia Regina Pereira (requerido)
  90. 5025531-65.2021.8.24.0020 — 1. Jose Olivir Borges (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  91. 5025552-22.2021.4.03.0000 — 1. Alexandre Gonçalves de Carvalho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  92. 5025614-75.2021.4.04.7003 — 1. Maiara de Miranda Nobili (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  93. 5025661-52.2021.8.13.0702 — 1. Premium Saude S.a. (agravante) × 2. Filemon Pereira Davi (agravado)
  94. 5025684-15.2021.8.21.0010 — 1. Município de Caxias do Sul (embargante) × 2. Ione Goncalves de Freitas (embargado)
  95. 5025723-21.2021.8.13.0079 — 1. Atenas Distribuicao Inteligente Ltda (embargante) × 2. Icone Logistica e Servicos Tecnicos Ltda (embargado)
  96. 5025860-12.2021.8.08.0024 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Maely Arte Publicidade Ltda (agravado)
  97. 5025972-77.2021.4.02.5101 — 1. Tv o Dia S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Telecomunicacoes (agravado)
  98. 5026022-07.2021.8.08.0024 — 1. Praia Norte Imobiliaria Spe Ltda (agravante) × 2. Walber Botelho Tonn (agravado)
  99. 5026065-15.2021.8.24.0018 — 1. Paloma Construcoes Eireli (agravante) × 2. Airduto Ltda (agravado)
  100. 5026328-35.2021.4.04.7003 — 1. Nipponflex Indústria e Comércio de Colchoes Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravado)
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