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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 63 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 8000805-46.2021.8.05.0200 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (embargante) × 2. Marilene Quadros de Oliveira (embargado)
  2. 8000908-72.2021.8.05.0032 — 1. M a C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  3. 8000969-12.2021.8.05.0038 — 1. Renato dos Santos Rocha (agravante) × 3. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  4. 8000990-96.2021.8.05.0196 — 1. Municipio de Pindobacu (agravante) × 2. Midia Lima Dantas (agravado)
  5. 8000997-41.2021.8.05.0244 — 1. Vanessa Cardoso Oliveira (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  6. 8001029-46.2021.8.05.0244 — 1. Joao Carlos de Santana (agravante) × 2. Município de Senhor do Bonfim (agravado)
  7. 8001077-12.2021.8.05.0080 — 1. Berkley International do Brasil Seguros S.a (agravante) × 4. Jaciane Motta da Silva (agravado)
  8. 8001181-73.2021.8.05.0057 — 1. Jose Domingos dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  9. 8001214-08.2021.8.05.0237 — 1. J C M dos S L (embargante) × 2. e E P da S (embargado)
  10. 8001248-97.2021.8.05.0199 — 1. Erlan dos Santos Carvalho (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
  11. 8001265-17.2021.8.05.0076 — 1. Abep - Academia Baiana de Ensino Pesquisa e Extensao Ltda (agravante) × 2. Raisa Nascimento Alves Soares (agravado)
  12. 8001431-17.2021.8.05.0216 — 1. Maike Valentim de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  13. 8001561-30.2021.8.05.0079 — 1. Sabemi Seguradora S/A (agravante) × 2. Maria Aparecida Sampaio de Oliveira (agravado)
  14. 8001621-41.2021.8.05.0228 — 1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravante) × 2. Maria Antonieta Estevao (agravado)
  15. 8001829-87.2021.8.05.0078 — 1. J T dos S (agravante) × 2. J J C e S (agravado)
  16. 8001850-50.2021.8.05.0244 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Defensoria Pública do Estado da Bahia (agravado)
  17. 8001866-46.2021.8.05.0230 — 1. Estevao Sacramento dos Santos (agravante) × 3. Thaina Gomes e Silva (agravado)
  18. 8001891-28.2021.8.05.0014 — 1. Município de Araci (agravante) × 2. Ioneide Moreira da Silva (agravado)
  19. 8001921-67.2021.8.05.0142 — 1. Wendell Lima Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  20. 8002021-52.2021.8.05.0229 — 1. Mercadao de Carnes Santo Antonio Ltda (embargante) × 2. Valmir Mota Pereira (embargado)
  21. 8002027-84.2021.8.05.0156 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (agravante) × 2. Municipio de Macaubas (agravado)
  22. 8002098-19.2021.8.05.0243 — 1. Wilian Gonzaga de Souza (agravante) × 4. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  23. 8002102-61.2021.8.05.0112 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Roque Cirico de Melo (agravado)
  24. 8002227-66.2021.8.05.0229 — 1. Mercadao de Carnes Santo Antonio Ltda (embargante) × 2. Valmir Mota Pereira (embargado)
  25. 8002257-74.2021.8.05.0044 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (agravante) × 2. Reinan Santana dos Santos Brito (agravado)
  26. 8002289-25.2021.8.05.0256 — 1. Davi Ramos Itajahy (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
  27. 8002442-39.2021.8.05.0036 — 1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravante) × 2. Maria Zilda da Silva (agravado)
  28. 8002473-62.2021.8.05.0229 — 1. Loteamento Portal Residence Spe Ltda (agravante) × 2. Angela Maria Costa dos Santos (agravado)
  29. 8002711-22.2021.8.12.0800 — 1. Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Rodrigo Rodrigues Viana (agravado)
  30. 8003128-03.2021.8.05.0110 — 1. Cartorio de Registro de Imoveis e Hipotecas e Registro de Titulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas (agravante) × 2. Porto Seguro Administradora de Consorcios Ltda (agravado)
  31. 8003197-83.2021.8.05.0191 — 1. Rodolfo Vieira Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
  32. 8003351-46.2021.8.05.0080 — 1. Município de Anguera (agravante) × 2. Pedro de Sena Ferreira (agravado)
  33. 8003493-46.2021.8.05.0243 — 1. Juracy Barroso de Jesus (embargante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
  34. 8003571-42.2021.8.05.0113 — 1. Elizabete Regina Conrado Moreira (agravante) × 2. Leonardo de Lima Rosas (agravado)
  35. 8003756-13.2021.8.05.0103 — 1. Calheira Almeida S a (agravante) × 2. Omar Driusso (agravado)
  36. 8004003-21.2021.8.05.0191 — 1. H P e I S (agravante) × 2. J S S F (agravado)
  37. 8004149-07.2021.8.05.0080 — 1. C C S a De C (agravante) × 2. a L C a (agravado)
  38. 8004933-65.2021.8.05.0150 — 1. Município de Lauro de Freitas (agravante) × 2. Carla da Silva Cerqueira Vieira (agravado)
  39. 8005216-35.2021.8.05.0103 — 1. Renilda Brito Marques (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  40. 8005226-79.2021.8.05.0103 — 1. Municipio de Ilheus (agravante) × 2. Juliana Alves de Moura (agravado)
  41. 8005399-24.2021.8.05.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Joaquim Jose de Oliveira (agravado)
  42. 8005409-22.2021.8.05.0080 — 1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravante) × 10. Zene Aparecida de Jesus Santos (agravado)
  43. 8005619-02.2021.8.05.0039 — 1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravante) × 2. Associacao Alphaville Litoral Norte 3 (agravado)
  44. 8005923-56.2021.8.05.0150 — 1. Município de Lauro de Freitas (agravante) × 2. Ednalva Tavares de Mendonca Telinhos Pereira (agravado)
  45. 8006565-25.2021.8.05.0022 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrente) × 2. Edson Melo Martins (recorrido)
  46. 8006783-69.2021.8.05.0146 — 1. Sandro Jeronimo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  47. 8006793-20.2021.8.05.0274 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Fabio Ramos Ribeiro (agravado)
  48. 8006968-57.2021.8.05.0001 — 1. Evidence Previdencia S.a. (agravante) × 3. Nilma Azevedo Dourado Paulo (agravado)
  49. 8007163-94.2021.8.05.0113 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. J R S (agravado)
  50. 8007198-52.2021.8.05.0146 — 1. Allan dos Santos Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  51. 8007423-76.2021.8.05.0274 — 1. Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (agravante) × 2. J V N S (agravado)
  52. 8008448-27.2021.8.05.0274 — 1. Andre de Oliveira Leite (agravante) × 2. Clodoaldo Cadete Fernandes Costa (agravado)
  53. 8008487-24.2021.8.05.0080 — 1. Rocha Cruz Restaurante e Comercio Varejista de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Ipe Patrimonial Ltda. (agravado)
  54. 8009649-97.2021.8.05.0001 — 1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravante) × 2. Sompo Seguros S.a. (agravado)
  55. 8009931-92.2021.8.05.0274 — 1. Município de Vitória da Conquista (agravante) × 2. Jonathan Jesus dos Santos (agravado)
  56. 8010325-02.2021.8.05.0274 — 1. Instituto Educacional Santo Agostinho S.a. (agravante) × 2. Muller Tadeu Azevedo Pimentel (agravado)
  57. 8010679-53.2021.8.05.0039 — 1. Município de Camaçari (agravante) × 2. Adson de Oliveira Silva (agravado)
  58. 8010715-15.2021.8.05.0001 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 3. Neide Mattos de Senna (agravado)
  59. 8010834-73.2021.8.05.0001 — 1. Davita Servicos de Nefrologia Salvador Ltda (agravante) × 2. Egilene de Jesus Santos (agravado)
  60. 8012358-62.2021.8.05.0274 — 1. Renato da Silva Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  61. 8013233-78.2021.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Associacao dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (agravado)
  62. 8013879-17.2021.8.05.0250 — 1. Lua Santos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  63. 8014285-12.2021.8.05.0000 — 1. Costa Alta Construcoes Spe Ltda (embargante) × 4. Kleber Sampaio de Oliveira (embargado)
  64. 8014311-10.2021.8.05.0000 — 10. Alberth Deyson de Deus Diniz (agravante) × 11. Ve Participacoes Ltda. (agravado)
  65. 8017545-97.2021.8.05.0000 — 1. Jucley Souza de Araujo (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
  66. 8017754-20.2021.8.05.0080 — 1. Agora Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S/A (agravante) × 3. Sonia Maria Alves dos Santos Oliveira (agravado)
  67. 8019288-42.2021.8.05.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Btm - Bahia Transportes Metropolitanos Ltda. (agravado)
  68. 8019354-22.2021.8.05.0001 — 1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravante) × 2. Adriana Teixeira Moreira (agravado)
  69. 8019460-84.2021.8.05.0000 — 1. Xerox Comércio e Indústria Ltda (recorrente) × 2. Granlumen Ind Comercio Importacao e Exportacao Ltda (recorrido)
  70. 8022159-45.2021.8.05.0001 — 1. Estaleiro Schaefer Yachts S/A (embargante) × 3. Estado da Bahia (embargado)
  71. 8022556-07.2021.8.05.0001 — 1. Hpe Automotores do Brasil Ltda (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
  72. 8023129-02.2021.8.05.0080 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Solange Ferreira Costa (agravado)
  73. 8024243-22.2021.8.05.0000 — 1. Adilton do Nascimento Costa (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
  74. 8025640-19.2021.8.05.0000 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  75. 8026128-68.2021.8.05.0001 — 1. Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Gilson Bispo dos Santos (agravado)
  76. 8026695-02.2021.8.05.0001 — 1. Município de Salvador (embargante) × 2. Angelita Francisca da Conceicao (embargado)
  77. 8028013-23.2021.8.05.0000 — 1. Canadá Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Silvano Ramos de Queiroz (agravado)
  78. 8029575-67.2021.8.05.0000 — 1. Seara Alimentos Ltda (embargante) × 2. Empresa Baiana de Alimentos S/A Ebal (embargado)
  79. 8032555-84.2021.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Amauri Santos Teixeira (agravado)
  80. 8033674-80.2021.8.05.0000 — 1. Pdg Realty S.a Empreendimentos e Participacoes (agravante) × 3. Carlos Eduardo Passos de Oliveira (agravado)
  81. 8034211-76.2021.8.05.0000 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Pronto Express Logistica Sa (agravado)
  82. 8034530-44.2021.8.05.0000 — 1. Alcebiades de Queiroz Barata Filho (embargante) × 3. Orissio Investimentos e Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargado)
  83. 8036603-83.2021.8.05.0001 — 1. Bompreço Bahia Supermercados Ltda (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
  84. 8041398-38.2021.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
  85. 8042271-38.2021.8.05.0000 — 1. Weligton Cavalcante de Gois (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  86. 8042378-82.2021.8.05.0000 — 1. Gessiel Pereira Lima (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
  87. 8044883-26.2021.8.05.0039 — 1. Município de Camaçari (agravante) × 2. Carlos a M Oliveira Comercio de Insumos Agropecuarios Ltda (agravado)
  88. 8047698-13.2021.8.05.0001 — 1. Associacao Saude Em Movimento - Asm (embargante) × 2. Medicicor Comercial Eireli (embargado)
  89. 8048942-74.2021.8.05.0001 — 1. Fernanda Lordelo Sousa da Cunha (agravante) × 2. Facs Servicos Educacionais Ltda (agravado)
  90. 8050430-64.2021.8.05.0001 — 1. Construtora Nm Ltda (agravante) × 2. Lcl Geotecnia e Engenharia Ltda (agravado)
  91. 8050966-75.2021.8.05.0001 — 1. Ifq Participacoes Sa (embargante) × 2. Irapoan Meireles Ferreira Junior (embargado)
  92. 8051607-63.2021.8.05.0001 — 1. Marcos Santos da Silva (agravante) × 2. Uber do Brasil Tecnologia Ltda (agravado)
  93. 8051950-59.2021.8.05.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Ana Cintia Evangelista dos Santos (agravado)
  94. 8052011-97.2021.8.05.0039 — 1. Empreendimentos Pague Menos S/A (agravante) × 2. Lenilde Alves Santos (agravado)
  95. 8052829-66.2021.8.05.0001 — 1. Posto 4 Comércio de Combustíveis Ltda (agravante) × 2. Diego Andrade Vidal (agravado)
  96. 8053200-30.2021.8.05.0001 — 1. Banco Bradesco S/A (recorrente) × 2. Paulo Rodrigues Couto (recorrido)
  97. 8059205-68.2021.8.05.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Assiste Vida Atencao Domiciliar Ltda (agravado)
  98. 8060217-20.2021.8.05.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Marcos de Andrade Santana (agravado)
  99. 8060408-65.2021.8.05.0001 — 1. Unime - Uniao Metropolitana Para o Desenvolvimento da Educacao e Cultura Ltda (agravante) × 2. Giovanna Souza da Conceicao Brito da Silva (agravado)
  100. 8063322-05.2021.8.05.0001 — 1. Chiacchio Industria de Embalagens Ltda (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
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