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Processos do STJ — 2022

8.594 processos distribuídos em 2022 no STJ · página 11 de 86. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0036553-75.2022.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Zart - Engenharia Ltda (agravado)
  2. 0036640-31.2022.8.19.0000 — 1. Center Trading Industria e Comercio S/A (agravante) × 2. Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (agravado)
  3. 0036647-07.2022.8.16.0000 — 1. C M D (embargante) × 2. F M de S (embargado)
  4. 0036665-89.2022.3.00.0000 — 1. Solemar de Miranda Pinto (embargante) × 6. União (embargado)
  5. 0036810-68.2022.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Maria Luiza Mendes Campos (agravado)
  6. 0037066-61.2022.8.13.0145 — 1. Geovani da Silva Donato (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  7. 0037178-41.2022.8.25.0001 — 1. Jsn Construcoes Ltda (embargante) × 4. Adelson Severino Chagas (embargado)
  8. 0037437-46.2022.8.16.0014 — 1. Alexandre Fragoso da Costa Filho (requerente) × 3. Alzira Teixeira (requerido)
  9. 0037448-36.2022.8.19.0000 — 1. G de G B de M (agravante) × 2. B B S (agravado)
  10. 0037603-63.2022.8.16.0019 — 1. U P G C de T M (recorrente) × 2. J V Z (recorrido)
  11. 0037772-22.2022.8.26.0100 — 1. Edson Castro Cordeiro (agravante) × 2. Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S.a (agravado)
  12. 0037849-35.2022.8.19.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Juarez Quintao Hosken (agravado)
  13. 0038016-18.2022.8.17.2810 — 1. Cristiane Santana de Moraes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  14. 0038279-68.2022.8.16.0000 — 10. Mirian Camati (interessado) × 2. Gilberto de Souza Luz (agravado)
  15. 0038452-29.2022.8.16.0021 — 1. Newe Seguros S.a (agravante) × 2. Elisa Fritzen Barth Padovani (agravado)
  16. 0038498-39.2022.8.16.0014 — 1. Ontivero Administracao e Participacoes Imobiliarias Ltda. (embargante) × 2. Municipio de Londrina (embargado)
  17. 0039101-17.2022.8.03.0001 — 1. Raphael Juca Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  18. 0039214-92.2022.8.17.2001 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. L M da S M (agravado)
  19. 0039339-92.2022.8.19.0000 — 1. Leandro Cabral de Almeida (agravante) × 2. Camila Fraiha Noe Robortella (agravado)
  20. 0039384-28.2022.8.25.0001 — 1. Manoel Messias Cavalcante (recorrente) × 2. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (recorrido)
  21. 0039508-11.2022.8.25.0001 — 2. Maria Gilsa Brito Santos (agravante) × 1. Condominio Edificio Nobre (agravado)
  22. 0039681-47.2022.8.03.0001 — 1. Gledismar Lima Maia (agravante) × 2. Cabexport Exportacao, Importacao e Comercio Ltda (agravado)
  23. 0039688-79.2022.8.16.0000 — 1. Almir Rogerio Milani (agravante) × 2. Vanderlei Prestes Goncalves & Cia Ltda (agravado)
  24. 0039872-90.2022.8.16.0014 — 1. Mape Ltda. (embargante) × 2. Municipio de Londrina (embargado)
  25. 0039885-91.2022.8.03.0001 — 1. Raquel Marcon da Silva (agravante) × 2. Betral Veículos Ltda (agravado)
  26. 0040169-94.2022.8.27.2729 — 1. Perfil Net Telecomunicacao Ltda (agravante) × 2. Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.a (agravado)
  27. 0040189-78.2022.8.25.0001 — 1. Ionara Araujo Felix de Lima (agravante) × 2. Mrv Engenharia e Participacoes Sa (agravado)
  28. 0040335-22.2022.8.25.0001 — 1. Angela Maria Franco Lima Gomes (agravante) × 5. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
  29. 0040500-97.2022.8.06.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (agravante) × 2. Crisvan Lacerda de Queiroz (agravado)
  30. 0040548-17.2022.8.16.0021 — 1. Deise Luci Garla Jorge (agravante) × 4. Igneiz Tavares Luzzi (agravado)
  31. 0040565-59.2022.8.16.0019 — 1. Guilherme Luiz Orlovski (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  32. 0040608-91.2022.8.13.0079 — 1. Marcelo Roberto das Gracas (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  33. 0040678-18.2022.8.25.0001 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Maria Conceicao Melo de Barros (agravado)
  34. 0040684-14.2022.8.16.0021 — 1. Vicolog Transportes Ltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  35. 0040708-53.2022.8.25.0001 — 10. Thais Maia de Britto Fernandes (embargante) × 12. Fundação dos Economiários Federais Funcef (embargado)
  36. 0040827-26.2022.8.03.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Amapá (agravante) × 2. Aldo Santos do Nascimento (agravado)
  37. 0040877-47.2022.8.27.2729 — 1. Centro de Integracao e Assistencia Aos Servidores Publicos (agravante) × 2. Sebastiana Fernandes da Silva (agravado)
  38. 0040895-61.2022.8.25.0001 — 1. Wandielly Amaral de Carvalho Fernandes (agravante) × 2. Ksk Administradora de Consorcio Ltda (agravado)
  39. 0041044-73.2022.3.00.0000 — 1. Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
  40. 0041122-19.2022.8.19.0001 — 1. Mito Recuperacao de Creditos Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  41. 0041575-53.2022.8.27.2729 — 1. Estado do Tocantins (embargante) × 2. Helen Keller Aires Brom Manzano (embargado)
  42. 0041628-39.2022.8.03.0001 — 1. Rodrigo Rodrigues Braga Dias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  43. 0041635-87.2022.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (embargante) × 2. Arte de Lavar Servicos de Lavanderia Ltda (embargado)
  44. 0041694-07.2022.8.25.0001 — 1. Everson Ferreira Santos (embargante) × 2. Elenildo Deodoro dos Santos (embargado)
  45. 0041856-12.2022.8.16.0014 — 1. Claudinei Sanches Americhi (agravante) × 3. Jose Silva Santos (agravado)
  46. 0041861-34.2022.8.16.0014 — 1. Fabricadora de Espumas e Colchoes Norte Paranaense Ltda (agravante) × 2. Ffato Administracao e Participacoes Ltda (agravado)
  47. 0041966-69.2022.8.19.0000 — 1. Marcelo Straubel Wolff (embargante) × 3. Lilian Rosemary Weeks (embargado)
  48. 0041971-85.2022.8.19.0002 — 1. Roberto Navega Estelet (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  49. 0041982-17.2022.8.19.0002 — 1. a R C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  50. 0042649-09.2022.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Concessionaria Viario S a (agravado)
  51. 0042767-14.2022.8.25.0001 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (requerente) × 2. Município de Aracaju (requerido)
  52. 0042860-45.2022.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (embargante) × 2. Águas do Rio 4 Spe S.a. (embargado)
  53. 0042860-84.2022.8.16.0014 — 1. Belagricola Comercio e Representacoes de Produtos Agricolas S.a (agravante) × 2. Suzana Bofi de Souza (agravado)
  54. 0043184-19.2022.8.16.0000 — 1. Sun And Sea Bar e Entretenimento Ltda (embargante) × 2. Maria da Conceição Ribeiro Queiroz dos Santos (embargado)
  55. 0043202-53.2022.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg (agravado)
  56. 0043291-18.2022.8.27.2729 — 1. Mateus Supermercados S.a (embargante) × 2. Estado do Tocantins (embargado)
  57. 0043363-14.2022.3.00.0000 — 1. Jose Quintao de Souza (exequente) × 2. União (executado)
  58. 0043615-93.2022.8.16.0019 — 1. Alison Danilo Simioni (agravante) × 2. Joao da Conceicao Santos (agravado)
  59. 0043730-90.2022.8.19.0000 — 10. Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (outro Nome) × 2. Lecy Veiga Figueiredo (agravado)
  60. 0043921-77.2022.8.16.0014 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Wilson Calmon Alves Filho (agravado)
  61. 0043923-73.2022.8.17.2001 — 1. Erica Martins dos Santos (agravante) × 2. Companhia Pernambucana de Saneamento (agravado)
  62. 0044047-87.2022.8.13.0701 — 1. Paulo Fernando Prata Borges de Paiva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  63. 0044137-28.2022.8.25.0001 — 1. Sul America Seguros de Pessoas e Previdencia S.a. (agravante) × 2. Iranilson Dantas Ribeiro (agravado)
  64. 0044159-93.2022.8.27.2729 — 1. Jussara Pedrosa de Araújo (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
  65. 0044385-10.2022.3.00.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (agravado)
  66. 0044554-33.2022.8.16.0000 — 1. Jose Francisco Pereira (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  67. 0044669-54.2022.8.16.0000 — 1. Solve Securitizadora de Creditos Financeiros S/A (agravante) × 2. Aparecida Chiarello (agravado)
  68. 0044669-70.2022.8.19.0000 — 1. Xerox Comércio e Indústria Ltda (agravante) × 2. Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda (agravado)
  69. 0044811-16.2022.8.16.0014 — 1. Airton Machado Cristino (agravante) × 2. Toxicologia Pardini Laboratórios S/A (agravado)
  70. 0044837-72.2022.8.19.0000 — 1. Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  71. 0045039-15.2022.8.17.2810 — 1. Reginaldo da Silva Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  72. 0045191-41.2022.8.03.0001 — 1. Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda. (agravante) × 2. Município de Macapa (agravado)
  73. 0045316-65.2022.8.19.0000 — 1. Delfin Rio S/A Crédito Imobiliário (agravante) × 2. Centro de Lazer Comunitário Pousadas do Engenho (agravado)
  74. 0046246-49.2022.8.17.2810 — 1. Tenda Negócios Imobiliários S/A (agravante) × 2. Joao Paulo dos Santos (agravado)
  75. 0046370-66.2022.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  76. 0046381-27.2022.8.25.0001 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 10. Jose Hermenegildo Santana de Menezes (agravado)
  77. 0046486-68.2022.8.26.0100 — 1. Celso Leoncio de Sa (agravante) × 3. Heloisa Maria Lima de Freitas (agravado)
  78. 0046538-52.2022.8.16.0000 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Josiane Alves Brito (agravado)
  79. 0046621-28.2022.8.03.0001 — 1. Raphael Juca Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  80. 0047193-36.2022.8.26.0100 — 1. R a N B N (agravante) × 2. J M B N (agravado)
  81. 0047194-21.2022.8.26.0100 — 1. R a N B N (embargante) × 2. J M B N (embargado)
  82. 0047249-95.2022.8.13.0079 — 1. Adriana Maria Rodrigues Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  83. 0047292-51.2022.8.03.0001 — 1. Cipasa Macapa Mac1 Desenvolvimento Imobiliario Ltda (agravante) × 2. Jose Ribamar Barros Gomes (agravado)
  84. 0047347-58.2022.8.19.0000 — 1. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Cirene Lois Rodrigues (agravado)
  85. 0047561-33.2022.8.16.0000 — 1. Formaplan Formas Planejadas Industria e Comercio Ltda Em Recuperação Judicial (agravante) × 2. Banco Industrial do Brasil S/A (agravado)
  86. 0047573-07.2022.8.03.0001 — 1. Thiago Vieira Brito (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  87. 0047594-57.2022.8.13.0145 — 1. Diogo Cardoso Lopes (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  88. 0047699-79.2022.8.17.2810 — 1. Municipio de Jaboatao dos Guararapes (agravante) × 2. Mgt - Representacao de Produtos Alimenticios Ltda (agravado)
  89. 0047856-30.2022.8.03.0001 — 1. Carla de Paula Colares de Oliveira (agravante) × 2. Jose das Conceicao dos Santos (agravado)
  90. 0048368-98.2022.8.25.0001 — 2. Banco do Estado de Sergipe S/A (agravante) × 1. Anselmo Lessa Siqueira (agravado)
  91. 0048566-50.2022.8.03.0001 — 1. Raphael Juca Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  92. 0048721-12.2022.8.19.0000 — 1. Supermercados Novo Mundo Limitada (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  93. 0048892-95.2022.8.25.0001 — 1. Laredo Urbanizadora Ltda (agravante) × 3. Evaldo Santos do Nascimento (agravado)
  94. 0049049-78.2022.8.16.0014 — 1. C T L (agravante) × 2. 3 e S M P da S (agravado)
  95. 0049150-60.2022.8.16.0000 — 1. Rolim, Goulart, Cardoso Advogados (agravante) × 2. Tcp - Terminal de Conteineres de Paranagua S/A (agravado)
  96. 0049384-02.2022.8.03.0001 — 1. M do S C de S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  97. 0049392-35.2022.8.19.0000 — 1. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (embargante) × 2. Am Fomento Ltda (embargado)
  98. 0049481-06.2022.3.00.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (embargante) × 2. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (embargado)
  99. 0049631-39.2022.8.19.0000 — 1. Vanderlande Industries do Brasil Comercializacao, Importacao e Instalacao de Sistemas de Bagagem Ltda. (agravante) × 3. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  100. 0049896-82.2022.8.03.0001 — 1. Raphael Juca Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
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