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Processos do STJ — 2022

8.594 processos distribuídos em 2022 no STJ · página 12 de 86. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0050130-86.2022.8.17.2810 — 1. Edson Caetano dos Santos (embargante) × 2. Tenda Negócios Imobiliários S/A (embargado)
  2. 0050643-30.2022.8.16.0014 — 1. Gustavo Carvalho Oliveira (agravante) × 2. Savio Martins da Costa (agravado)
  3. 0050721-66.2022.8.16.0000 — 1. Alex Sandro Marques de Andrade (embargante) × 2. Gboex-Gremio Beneficente (embargado)
  4. 0050913-56.2022.8.03.0001 — 1. Joaquim Natividade dos Santos Sobrinho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  5. 0050986-81.2022.8.19.0001 — 1. a M C (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  6. 0051057-70.2022.8.16.0000 — 1. Maira Martins Crespo Mazzitelli (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  7. 0051118-66.2022.8.13.0079 — 1. Gabriel Vitor Alves Pires (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  8. 0051358-17.2022.8.16.0000 — 1. Fraspar Distribuidora de Cosméticos Ltda (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  9. 0051468-16.2022.8.16.0000 — 1. Antônio Cavalcante de Freitas Me (agravante) × 3. Itau Unibanco S.a (agravado)
  10. 0051578-60.2022.8.25.0001 — 1. Engeb-Botelho Engenharia Ltda (embargante) × 2. Manfred Philipsky (embargado)
  11. 0051820-19.2022.8.25.0001 — 1. Crislaine Kethulhe dos Santos Pereira (agravante) × 2. Preserve - Associacao Sergipana de Protecao Veicular (agravado)
  12. 0052023-33.2022.8.16.0000 — 1. Jardim das Americas Administracao Patrimonial S.a (agravante) × 2. Ronaldo Rodrigues Meirelles (agravado)
  13. 0052072-22.2022.8.25.0001 — 1. B C de S (embargante) × 2. I L L S (embargado)
  14. 0052266-74.2022.8.16.0000 — 1. Formaplan Formas Planejadas Industria e Comercio Ltda Em Recuperação Judicial (embargante) × 2. Fernando de Almeida Nobre Neto (embargado)
  15. 0052347-23.2022.8.16.0000 — 1. Marcia Valim Lemes Mattjie (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  16. 0052610-68.2022.8.19.0001 — 1. Aliança Navegação e Logística Ltda (embargante) × 2. Ictsi Rio Brasil Terminal 1 S.a. (embargado)
  17. 0052750-07.2022.8.13.0701 — 1. Daniel Souza Cruz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  18. 0052815-97.2022.8.19.0001 — 1. 6g Empreendimentos S.a. (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  19. 0052948-84.2022.8.16.0014 — 1. Fadlo Sahyun (embargante) × 2. Itau Unibanco S.a (embargado)
  20. 0053320-91.2022.8.19.0000 — 1. Gpc Química S/A (agravante) × 2. Fundacao Departamento de Estradas de Rodagem-Rj Funderj (agravado)
  21. 0053344-63.2022.8.03.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Amapá (agravante) × 2. Nilson Souza da Cunha (agravado)
  22. 0053374-57.2022.8.19.0000 — 1. Sergio Iury Bastos Ferreira da Costa (embargante) × 2. Rafaela Maria Figueiredo da Costa (embargado)
  23. 0053550-04.2022.8.17.2001 — 1. William Cesar dos Santos Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  24. 0053662-05.2022.8.19.0000 — 1. M M C (agravante) × 2. B V C (agravado)
  25. 0053909-80.2022.8.19.0001 — 1. Breno Garbois Fernandes Ribeiro (recorrente) × 2. Andre de Almeida Rodrigues (recorrido)
  26. 0053950-89.2022.8.16.0014 — 1. Bio-In Administracao de Imoveis Ltda (agravante) × 2. Municipio de Londrina (agravado)
  27. 0054316-14.2022.8.11.0000 — 1. e F B (agravante) × 2. N C (agravado)
  28. 0054435-72.2022.8.13.0079 — 1. Victor Wagner Martins Santana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  29. 0054615-66.2022.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Maria Celia Pinto Dias Ribeiro (agravado)
  30. 0054788-90.2022.8.19.0000 — 1. Unimarka Distribuidora S/A (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  31. 0055033-45.2022.8.03.0001 — 1. Aron Charles Ferreira de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  32. 0055068-60.2022.8.13.0701 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Samuel Garcia de Paula Cunha (agravado)
  33. 0055086-66.2022.8.16.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Carolina Batistão de Souza (recorrido)
  34. 0055114-89.2022.8.16.0014 — 1. J R V H (agravante) × 2. I a N S (agravado)
  35. 0055286-21.2022.8.25.0001 — 1. Marcus Vinicius Ribeiro Cruz (agravante) × 3. Jackson Aragao Mota Neto (agravado)
  36. 0055777-80.2022.8.16.0000 — 1. Rozana Maria da Silva (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  37. 0055811-55.2022.8.16.0000 — 1. Porcina Elizabeth de Oliveira Souto (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  38. 0055824-54.2022.8.16.0000 — 1. Vandete Arcoverde Silva (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  39. 0056337-35.2022.8.19.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Luan Inacio da Costa (agravado)
  40. 0056882-56.2022.3.00.0000 — 1. Iara Teixeira Bezerra Goncalves (embargante) × 6. União (embargado)
  41. 0056983-87.2022.8.16.0014 — 1. M M M (agravante) × 4. R M S (agravado)
  42. 0057012-98.2022.8.19.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (recorrente) × 2. Associação Ecocidade (recorrido)
  43. 0057137-63.2022.8.19.0001 — 1. Luciano Cardoso de Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  44. 0057294-84.2022.3.00.0000 — 1. Andrea Furquim Werneck Machado (embargante) × 2. União (embargado)
  45. 0057373-18.2022.8.19.0000 — 1. P de A a G P L (embargante) × 3. R N P (embargado)
  46. 0057707-81.2022.8.25.0001 — 1. George Andre Almeida de Araujo (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (embargado)
  47. 0057791-53.2022.8.19.0000 — 10. Vera Lucia de Figueiredo (agravante) × 11. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravado)
  48. 0058170-91.2022.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Frederick Canelas Marchon (agravado)
  49. 0058223-72.2022.8.19.0000 — 1. Machado e Oliveira Advogados Associados (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores Civis do Ministerio da Defesa - Comandos da Marinha, Exercito e Aeronautica (agravado)
  50. 0058639-85.2022.3.00.0000 — 1. Leonnardo Cirilo Sampaio Maciel (embargante) × 6. União (embargado)
  51. 0058845-83.2022.8.25.0001 — 1. Nazian Andrade Alves (agravante) × 2. Manoel Messias do Nascimento Junior (agravado)
  52. 0059724-03.2022.8.16.0014 — 1. Rádio Tabajara de Londrina Ltda (agravante) × 2. Municipio de Londrina (agravado)
  53. 0059865-80.2022.8.19.0000 — 10. D a M L - F (interessado) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  54. 0059896-48.2022.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (requerente) × 2. Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo (requerido)
  55. 0060601-98.2022.8.19.0000 — 1. Jorge Joaquim Lobo (agravante) × 3. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  56. 0060672-32.2022.8.25.0001 — 1. Banco do Estado de Sergipe S/A (agravante) × 2. Grasiela Mendonca de Oliveira (agravado)
  57. 0060767-62.2022.8.25.0001 — 1. Valdemir dos Passos (agravante) × 2. Estado de Sergipe (agravado)
  58. 0060788-06.2022.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  59. 0061157-32.2022.8.25.0001 — 1. Maria Jose da Silva Medeiros (recorrente) × 3. Município de Aracaju (recorrido)
  60. 0061167-47.2022.8.19.0000 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  61. 0061209-93.2022.8.19.0001 — 1. Michel Carneiro de Souza (agravante) × 3. Condominio do Edificio Dona Anna (agravado)
  62. 0061294-14.2022.8.25.0001 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 4. Estado de Sergipe (agravado)
  63. 0061779-66.2022.8.16.0000 — 1. Vanusa Marques Bitencourt (agravante) × 2. Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda (agravado)
  64. 0062171-06.2022.8.16.0000 — 10. Jose Henrique de Gouvea Guerra (interessado) × 2. Estrada de Ferro Parana Oeste Sa (requerido)
  65. 0062822-54.2022.8.19.0000 — 1. Paula Rios Gomes (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  66. 0063974-37.2022.8.19.0001 — 1. Matheus Neves da Vitoria Teixeira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  67. 0064399-35.2022.8.17.2001 — 1. Erivaldo Carlos Rego de Santana (agravante) × 2. Consorcio de Transportes da Regiao Metropolitana do Recife Ltda (agravado)
  68. 0064531-66.2022.8.16.0014 — 1. Goncalves Valle Advogados (agravante) × 3. Aroldo Goncalves da Motta (agravado)
  69. 0064898-96.2022.3.00.0000 — 10. Ibaneis Advocacia e Consultoria Sociedade Simples (interessado) × 11. União (requerido)
  70. 0065723-76.2022.8.16.0000 — 1. Vera Maria Biazzetto de Menezes Caldas (agravante) × 4. Eliane Terezinha Biazetto (agravado)
  71. 0066222-60.2022.8.16.0000 — 1. Gisely Medina (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  72. 0066321-30.2022.8.16.0000 — 1. Karina Kessiene Soares Radke (recorrente) × 2. Estado do Paraná (recorrido)
  73. 0066357-72.2022.8.16.0000 — 1. Bruna Castro Galeano Betetto (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  74. 0066509-84.2022.3.00.0000 — 1. Mauro Alves de Oliveira (requerente) × 3. União (requerido)
  75. 0066718-89.2022.8.16.0000 — 1. Jacqueline Zaminelli (recorrente) × 2. Estado do Paraná (recorrido)
  76. 0066732-89.2022.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Expansao Territorial Ltda (agravado)
  77. 0066740-50.2022.8.16.0000 — 1. Lucir Barbosa de Oliveira Barbiero (recorrente) × 2. Estado do Paraná (recorrido)
  78. 0066993-51.2022.8.19.0001 — 1. Eni do Carmo Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  79. 0067219-43.2022.8.16.0000 — 1. Maria Dirce Azzan Amaral (recorrente) × 2. Daniela Amaral (recorrido)
  80. 0067325-21.2022.8.19.0000 — 1. Gustavo Bach (agravante) × 2. Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.a. - Falido (agravado)
  81. 0067655-15.2022.8.19.0001 — 1. Viva Rio (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  82. 0067739-03.2022.8.16.0000 — 1. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  83. 0067792-81.2022.8.16.0000 — 1. Icomm Group S.a (embargante) × 2. Estado do Paraná (embargado)
  84. 0067869-06.2022.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Imocop Empreendimentos e Participacoes S.a. (agravado)
  85. 0067968-60.2022.8.16.0000 — 1. Arnaldo Conceicao Junior (agravante) × 2. Orlando Felipe da Conceicao (agravado)
  86. 0068481-28.2022.8.16.0000 — 1. F Hoffmann-La Roche Ltd (agravante) × 3. Instituto de Tecnologia do Parana (agravado)
  87. 0068571-49.2022.8.19.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Thais Villalba Acatauassu Martins Araujo (agravado)
  88. 0068791-18.2022.8.17.2001 — 1. Larco Comercial de Produtos de Petroleo Ltda (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  89. 0069231-46.2022.8.19.0000 — 1. Maria da Penha Daudt de La Pena (agravante) × 2. Ricardo de La Pena (agravado)
  90. 0069462-73.2022.8.19.0000 — 1. I M S F L (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  91. 0069531-08.2022.8.19.0000 — 1. Aguas do Rio 4 Spe S.a (embargante) × 2. Lucilia Cardoso Queiroz e Silva (embargado)
  92. 0070448-80.2022.9.21.0002 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Pablo Ferreira Porto (agravado)
  93. 0070653-04.2022.3.00.0000 — 1. União (autor) × 2. Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Ex Território Federal de Rondônia - Aspometron (réu)
  94. 0070852-75.2022.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ricardo Araujo da Cunha (agravado)
  95. 0070863-10.2022.8.19.0000 — 1. Inspira Norte Participacoes S/A (embargante) × 2. Premium Pre-Vestibular Ltda (embargado)
  96. 0070891-17.2022.8.16.0014 — 1. Joao Lucas Gomes Pinheiro (agravante) × 2. Municipio de Londrina (agravado)
  97. 0070894-27.2022.8.19.0001 — 1. L. Azevedo Lanchonete Ltda (embargante) × 2. Ana Lucia de Alencar Leite (embargado)
  98. 0071013-85.2022.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Reginaldo de Almeida Peba (agravado)
  99. 0071207-85.2022.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (embargante) × 2. Robson Luiz Silva (embargado)
  100. 0071507-34.2022.8.16.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Etelvino Demarco (agravado)
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