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Processos do STJ — 2022

8.594 processos distribuídos em 2022 no STJ · página 14 de 86. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0122776-28.2022.8.19.0001 — 1. Sergio Lopes de Aguiar (embargante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  2. 0124439-60.2022.3.00.0000 — 1. a R F (requerente) × 2. S C F J (requerido)
  3. 0128020-35.2022.8.19.0001 — 1. Marlene Rodrigues de Faria (agravante) × 2. Vale S.a (agravado)
  4. 0130540-36.2022.8.17.2001 — 1. Josias de Hollanda Caldas Filho (embargante) × 3. Sergio da Mota Silveira (embargado)
  5. 0130965-43.2022.3.00.0000 — 1. Paulo Jose Ferreira Machado e Silva (embargante) × 6. União (embargado)
  6. 0131034-75.2022.3.00.0000 — 1. Ewerson Augusto da Rocha Chada (embargante) × 6. União (embargado)
  7. 0131056-36.2022.3.00.0000 — 1. Gilda Binensztok (embargante) × 6. União (embargado)
  8. 0131141-22.2022.3.00.0000 — 1. Henrique Mac Cord (embargante) × 4. União (embargado)
  9. 0131154-21.2022.3.00.0000 — 1. Cleyde da Silva Tupinamba (embargante) × 2. União (embargado)
  10. 0131223-53.2022.3.00.0000 — 1. Veronica Maria Perrotta de Seixas (embargante) × 6. União (embargado)
  11. 0132287-50.2022.8.19.0001 — 1. a Dos a E da P B S a (agravante) × 2. S S L (agravado)
  12. 0133213-31.2022.8.19.0001 — 1. Telefônica Brasil S.a (agravante) × 2. R. R. Oliveira & Cia Ltda (agravado)
  13. 0133998-41.2022.3.00.0000 — 10. Francisco Fujita Filho (embargante) × 21. União (embargado)
  14. 0134236-60.2022.3.00.0000 — 1. Eliseu Sampaio Nogueira (embargante) × 4. União (embargado)
  15. 0134291-11.2022.3.00.0000 — 1. Carlos Higino Ribeiro de Alencar (embargante) × 2. União (embargado)
  16. 0135703-74.2022.3.00.0000 — 1. Carlos Alberto Soares Leal (recorrente) × 2. União (recorrido)
  17. 0138109-20.2022.8.19.0001 — 1. Banco J. Safra S.a (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  18. 0138136-03.2022.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (requerente) × 2. Banco J. Safra S.a (requerido)
  19. 0138204-21.2022.8.17.2001 — 1. Companhia Energética de Pernambuco (agravante) × 2. Marcos Rodrigo de Oliveira Barros (agravado)
  20. 0139294-93.2022.8.19.0001 — 1. Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Valeria Buys Menna Barreto (agravado)
  21. 0140614-32.2022.3.00.0000 — 1. Sueli Rebello do Amaral (embargante) × 6. União (embargado)
  22. 0141759-75.2022.8.19.0001 — 1. Patricia Rossi Goncalves Gorne (agravante) × 2. Sociedade Civil Casas de Educacao - Scce (agravado)
  23. 0142239-24.2022.8.17.2001 — 1. Erenildo Januario da Silva (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  24. 0142739-22.2022.8.19.0001 — 1. Enilson Andre Soares Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  25. 0143089-10.2022.8.19.0001 — 1. Organizacao Contabil Resulta Ltda (embargante) × 2. Santopietro Imoveis Ltda (embargado)
  26. 0143541-20.2022.8.19.0001 — 1. Escola Tecnica Monaco Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  27. 0143669-40.2022.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. E.h. Arquitetura & Planejamento Ltda (agravado)
  28. 0144851-57.2022.8.13.0024 — 1. Valdir Rodrigues Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  29. 0145880-97.2022.3.00.0000 — 1. Eliane Maria Corona Costa (embargante) × 6. União (embargado)
  30. 0146515-30.2022.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ntt Data Business Solutions - Softwares Empresariais Ltda (agravado)
  31. 0146775-10.2022.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Luis Antonio Espirito Santo Palmeira (agravado)
  32. 0147445-48.2022.8.19.0001 — 1. Ana Maria Paschoal Duarte (embargante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (embargado)
  33. 0147523-42.2022.8.19.0001 — 1. Alan Soares Vieira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  34. 0148072-52.2022.8.19.0001 — 1. Guilherme Strutt Goncalves (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  35. 0150536-45.2022.8.13.0024 — 1. Humberto Santana Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  36. 0152433-15.2022.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  37. 0154928-80.2022.3.00.0000 — 1. Jose Carlos da Cruz Macedo (embargante) × 6. União (embargado)
  38. 0156452-64.2022.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Cons. Avenida Brasil (agravado)
  39. 0158602-66.2022.3.00.0000 — 1. Edilene Goiana Dias de Toledo (embargante) × 6. União (embargado)
  40. 0159177-94.2022.8.17.2001 — 1. Luciano Laurentino Barbalho Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  41. 0160049-12.2022.8.17.2001 — 1. Egnaldo Monteiro da Silva Junior (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  42. 0160319-36.2022.8.17.2001 — 1. Ultra Som Servicos Medicos S.a. (agravante) × 2. Vera Lucia Pessoa de Araujo (agravado)
  43. 0161773-80.2022.8.19.0001 — 1. Sapura Energy do Brasil Ltda (agravante) × 2. V. Ships Brasil Offshore S.a. (agravado)
  44. 0162785-32.2022.8.19.0001 — 1. Light Servicos de Eletricidade S a (agravante) × 2. Hdi Seguros S.a (agravado)
  45. 0163067-41.2022.8.17.2001 — 1. Banco Volkswagen S.a. (agravante) × 2. Danielly Silva Cunha de Lima (agravado)
  46. 0164054-09.2022.8.19.0001 — 1. Eletromax 25 de Agosto Ltda (agravante) × 2. Marcos Mattos da Silva (agravado)
  47. 0164882-05.2022.8.19.0001 — 1. Fabio Silva dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  48. 0165121-57.2022.3.00.0000 — 1. Marieta Pessoa Cabral de Vasconcelos (embargante) × 2. União (embargado)
  49. 0165713-53.2022.8.19.0001 — 1. Banco Volkswagen S.a. (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  50. 0165774-59.2022.3.00.0000 — 1. Luiz Gustavo Erthal Soares Silva (embargante) × 6. União (embargado)
  51. 0165828-25.2022.3.00.0000 — 1. Carmen Bacellar Couto (embargante) × 6. União (embargado)
  52. 0165835-17.2022.3.00.0000 — 1. Patricia Ribeiro Cardoso (embargante) × 2. União (embargado)
  53. 0165899-27.2022.3.00.0000 — 1. Cristovao Barcelos da Nobrega (embargante) × 6. União (embargado)
  54. 0165957-30.2022.3.00.0000 — 1. Orlando Rocha Lopes (embargante) × 6. União (embargado)
  55. 0166036-09.2022.3.00.0000 — 1. Flavio Caparucho de Melo Franco (embargante) × 6. União (embargado)
  56. 0166068-34.2022.8.17.2001 — 1. Romario Liberato Barreto da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  57. 0167096-66.2022.8.19.0001 — 1. Tim S a (agravante) × 2. Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado (agravado)
  58. 0168088-27.2022.8.19.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Duoll Comercio e Servicos de Produtos Industriais Ltda (agravado)
  59. 0168110-56.2022.8.17.2001 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravante) × 2. Luiz Lopes Vieira (agravado)
  60. 0169981-53.2022.8.19.0001 — 1. Pedro Henrique Pereira Palhares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  61. 0170076-54.2022.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Heraclides Barbosa Monteiro Neta (agravado)
  62. 0170929-43.2022.3.00.0000 — 1. Vera Lucia de Souza Passos Cavalheiro (embargante) × 3. União (embargado)
  63. 0171069-77.2022.3.00.0000 — 1. Isabel Agostini Rezk (embargante) × 3. União (embargado)
  64. 0171165-92.2022.3.00.0000 — 1. Cecilia Maria Hampshire de Carvalho Santos (embargante) × 6. União (embargado)
  65. 0171232-57.2022.3.00.0000 — 1. Lucia Helena Campos (embargante) × 6. União (embargado)
  66. 0171317-43.2022.3.00.0000 — 1. Aucemar Jose Goldner (embargante) × 5. União (embargado)
  67. 0172555-49.2022.8.19.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Heron Ruan Dias Serafim (recorrido)
  68. 0172600-53.2022.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Alair da Silva Nogueira (agravado)
  69. 0172882-91.2022.8.19.0001 — 1. Uniclass Corretora de Seguros Ltda (agravante) × 2. Algar Telecom S/A (agravado)
  70. 0174875-72.2022.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  71. 0174993-48.2022.8.19.0001 — 1. Bergher Advogados Associados (agravante) × 2. Gv Participacoes Ltda (agravado)
  72. 0176690-55.2022.3.00.0000 — 1. L C V (requerente) × 2. W a De F S (requerido)
  73. 0176739-48.2022.8.19.0001 — 1. Marcia Dias de Souza (embargante) × 2. Claudio Jose Dias de Souza (embargado)
  74. 0176851-17.2022.8.19.0001 — 1. Cevera - Prestadora de Serviços Em Veículos Ltda (agravante) × 2. Brf S.a. (agravado)
  75. 0177921-20.2022.3.00.0000 — 1. Sefapi Industria de Plasticos Ltda (autor) × 2. Freeplan Comercio e Representacoes Ltda (réu)
  76. 0178332-15.2022.8.19.0001 — 1. Wiliam dos Santos Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  77. 0178500-17.2022.8.19.0001 — 1. Telecoop Cooperativa de Transporte de Fretamento,turismo,carga e Transporte Rodoviario de Passageiros No Ambito Municipal,intermunicipal e Interestadu (agravante) × 2. Empresa Publica de Saude do Rio de Janeiro S/A - Riosaude (agravado)
  78. 0178709-34.2022.3.00.0000 — 1. Goias Verde Alimentos Ltda (reclamante) × 2. Juiz de Direito da Vara Civel de Planaltina - Df (reclamado)
  79. 0179573-72.2022.3.00.0000 — 1. Renato Jorge Lima (embargante) × 6. União (embargado)
  80. 0179634-30.2022.3.00.0000 — 1. Randolpho Soares Leitao (embargante) × 2. União (embargado)
  81. 0179977-26.2022.3.00.0000 — 1. Arami Dionisio Pereira (embargante) × 4. União (embargado)
  82. 0180067-83.2022.8.19.0001 — 1. Marlink Servicos de Comunicacoes Ltda. (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  83. 0180255-76.2022.8.19.0001 — 1. Arthur de Oliveira Martins Filho (agravante) × 2. Solange dos Santos Leite (agravado)
  84. 0182459-93.2022.8.19.0001 — 1. Claro Nxt Telecomunicações S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  85. 0183380-52.2022.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira (agravado)
  86. 0184448-37.2022.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Ahml Administracao de Imoveis Ltda (agravado)
  87. 0186093-48.2022.3.00.0000 — 1. Andrea Maciel Bordalo (embargante) × 6. União (embargado)
  88. 0187228-47.2022.8.19.0001 — 1. Mf Consultoria Imobiliaria Ltda (agravante) × 2. Cassio Luiz Cardoso Vieira (agravado)
  89. 0194724-78.2022.3.00.0000 — 1. M P F (requerente) × 2. G de L C (requerido)
  90. 0195191-09.2022.8.19.0001 — 1. G a Da S (agravante) × 3. Municipio de Duque de Caxias (agravado)
  91. 0197707-02.2022.8.19.0001 — 1. Companhia Palmares Hotéis e Turismo (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  92. 0198965-95.2022.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Gleiuson Jhonata Botelho dos Santos (recorrido)
  93. 0200137-34.2022.8.06.0050 — 1. V de P da R (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
  94. 0200331-34.2022.8.06.0050 — 1. D da S a S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
  95. 0200360-63.2022.8.06.0057 — 1. Regina de Fatima Ferreira (agravante) × 2. Terezinha Menezes de Lima (agravado)
  96. 0200367-71.2022.8.06.0181 — 1. e P F (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  97. 0200374-86.2022.8.06.0141 — 1. Antonio Elias Silva Cruz (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrido)
  98. 0200398-08.2022.8.06.0047 — 1. Francisco Eric Batista Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  99. 0200437-09.2022.8.06.0175 — 1. Município de Trairi (agravante) × 2. Maria das Gracas Barbosa (agravado)
  100. 0200492-81.2022.8.06.0070 — 1. Cosmo Pereira Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
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