Processos do STJ — 2022

8.594 processos distribuídos em 2022 no STJ · página 9 de 86. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0017424-60.2022.8.17.3130 — 1. Frederico da Silva Ferreira de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
2. 0017563-76.2022.8.26.0053 — 1. Flavio Mathias de Oliveira (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
3. 0017604-96.2022.8.26.0100 — 1. Santa Thereza Diagnostico e Intervencao Neurocardiovascular Ltda (embargante) × 2. Ge Healthcare do Brasil Comércio e Serviços Para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda (embargado)
4. 0017620-38.2022.8.16.0000 — 1. e De o K (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
5. 0017697-64.2022.8.13.0183 — 1. Maicon Marques Faustelino (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
6. 0017756-19.2022.8.17.2001 — 1. Pousada e Locadora Flor do Atlantico Ltda (agravante) × 2. Brn Distribuidora de Veiculos Ltda (agravado)
7. 0017776-60.2022.8.16.0021 — 1. Edenilson da Silva Zvarezcz (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
8. 0017794-71.2022.8.27.2706 — 1. Genival Peixoto de Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
9. 0017811-32.2022.8.16.0017 — 1. Pedro Granado Imoveis Ltda (agravante) × 2. Luciene Araujo Malheiros (agravado)
10. 0017854-95.2022.8.26.0564 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Gildeci Nogueira Pereira (agravado)
11. 0017897-90.2022.8.17.9000 — 1. J J a N (agravante) × 2. L M (agravado)
12. 0017985-78.2022.8.19.0204 — 1. Jfe 8 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Antonio Vicente do Nascimento Bione (agravado)
13. 0018114-16.2022.8.19.0000 — 1. Maria do Carmo Lins (embargante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargado)
14. 0018203-15.2022.8.16.0035 — 1. Engepecas Equipamentos Ltda. (agravante) × 2. Marfres Construtora Incorporadora Ltda (agravado)
15. 0018207-20.2022.8.03.0001 — 1. Estado do Amapá (embargante) × 2. Roberto Cesar Santos de Souza (embargado)
16. 0018374-38.2022.8.13.0040 — 1. Carlos Eugenio dos Santos Ferreira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
17. 0018377-29.2022.8.16.0001 — 1. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad (agravante) × 2. Associacao Brasileira de Bares e Casas Noturnas (agravado)
18. 0018414-51.2022.8.16.0035 — 1. Db - Medicina Diagnostica Ltda (agravante) × 2. Jrdp Servicos de Apoio Administrativo Ltda (agravado)
19. 0018450-98.2022.8.16.0001 — 1. Raquel Moya de Oliveira Muniz (agravante) × 3. Condominio Centro Habitacional Visconde de Maua I (agravado)
20. 0018500-27.2022.8.16.0001 — 1. Guilherme Dutra de Oliveira Gusmao (agravante) × 2. B. Invest Securitizadora de Creditos S.a. (agravado)
21. 0018578-63.2022.8.13.0693 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Henrique Paulo Garcia (recorrido)
22. 0018632-45.2022.8.16.0014 — 1. Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Josiane Moura de Carvalho Viana (agravado)
23. 0018817-44.2022.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Álvaro Lins dos Santos (agravado)
24. 0018824-31.2022.8.21.7000 — 1. Robson Martins (recorrente) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
25. 0018902-60.2022.8.16.0017 — 1. Danilo Ribeiro Barth (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao Parana/Sao Paulo - Sicredi Uniao Pr/Sp (agravado)
26. 0018918-24.2022.8.26.0053 — 10. Rosalva da Silva Ribeiro (agravante) × 11. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
27. 0018925-70.2022.8.19.0001 — 1. Metalurgica Mor Sa (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
28. 0018960-33.2022.8.19.0000 — 1. Marcos Vinicios Marques Fagundes (embargante) × 2. Jose Luiz da Silva Flor (embargado)
29. 0019091-19.2022.8.16.0185 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Jocilene Saldanha Koziol (agravado)
30. 0019199-13.2022.8.19.0008 — 1. Kleber Bezerra dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
31. 0019226-60.2022.8.26.0053 — 10. Vicente de Paula Campachiari (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
32. 0019295-76.2022.8.16.0019 — 1. Scheffer Agro Florestal Ltda (agravante) × 2. Esperanca Madeiras Ltda (agravado)
33. 0019443-08.2022.8.16.0013 — 1. Bruno Leandro Wolf Brites (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
34. 0019460-98.2022.8.13.0701 — 1. Carlos Antônio Borges Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
35. 0019490-57.2022.8.17.9000 — 1. Frederico Campos Soares Guimaraes (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (embargado)
36. 0019557-96.2022.8.19.0001 — 1. Marcia Caetano Ribeiro (embargante) × 2. Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social Refer (embargado)
37. 0019653-87.2022.8.19.0203 — 1. Carlos Cesar Abrahao (agravante) × 2. Dalmaria Regina Sany Ribeiro (agravado)
38. 0019828-53.2022.8.13.0525 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Paulo Victor Santos de Souza (recorrido)
39. 0019840-98.2022.8.16.0035 — 1. Marcopolo Sa (agravante) × 2. Artecola Quimica S.a (agravado)
40. 0019857-37.2022.8.16.0035 — 1. Marcopolo Sa (agravante) × 2. Gatron Inovacao Em Compositos S.a (agravado)
41. 0020024-69.2022.8.16.0030 — 1. Carlos Alberto Martins Araujo (agravante) × 2. Hospital Cataratas Ltda (agravado)
42. 0020064-03.2022.8.26.0053 — 1. Divaldo Jose Soares (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
43. 0020109-45.2022.8.16.0001 — 1. Embrasil Empresa Brasileira de Segurança Ltda (agravante) × 2. Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A (agravado)
44. 0020340-87.2022.8.26.0100 — 1. Solutions Ltda (agravante) × 3. Luiz Roberto Romano (agravado)
45. 0020425-61.2022.8.16.0000 — 1. Euromilk Participacoes Ltda (requerente) × 2. Manfredo Rosenfeld (requerido)
46. 0020544-58.2022.8.17.9000 — 1. Carlos Frederico Rocha Torres (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
47. 0020590-63.2022.8.27.2729 — 1. Centro de Integracao e Assistencia Aos Servidores Publicos (agravante) × 2. Antonio Luiz Ferreira Dias (agravado)
48. 0020628-36.2022.8.19.0001 — 1. Rene Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
49. 0020692-30.2022.8.16.0001 — 1. Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi (agravante) × 2. Faustino Lauro Corso (agravado)
50. 0020892-26.2022.8.19.0204 — 1. Marcelo Souza Freitas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
51. 0020939-66.2022.8.27.2729 — 1. Vilmar Martins Leite (agravante) × 2. Victor Alves Pereira (agravado)
52. 0020957-80.2022.8.25.0001 — 1. Manoel Cabral Machado Neto (agravante) × 2. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravado)
53. 0020961-54.2022.8.17.2810 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Metalurgica Nordeste S/A (agravado)
54. 0021051-19.2022.8.17.9000 — 1. Rm - Representacoes Comerciais de Produtos Alimenticios Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 7. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
55. 0021097-28.2022.8.26.0053 — 1. C C P (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
56. 0021401-60.2022.8.17.3130 — 1. Elvis Seixas Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
57. 0021462-62.2022.8.17.9000 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. Icone Instituto de Cirurgia Ocular do Nordeste Ltda (agravado)
58. 0021513-82.2022.8.25.0001 — 1. Associacao Tiradentes Protecao Veicular (agravante) × 2. Italo Alves de Souza (agravado)
59. 0021617-26.2022.8.16.0001 — 1. Redecine Bra Cinematografica S.a (agravante) × 6. Condominio Civil Shopping Curitiba (agravado)
60. 0021781-52.2022.8.16.0013 — 1. Olimpio Fernandes de Oliveira Neto (agravante) × 5. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
61. 0021859-82.2022.8.16.0001 — 1. Maria Augusta Andretta (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
62. 0021881-22.2022.8.06.0001 — 1. Daniel Johnatan Gonzaga da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
63. 0021934-11.2022.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Maria Bezerra da Silva (agravado)
64. 0021937-39.2022.8.03.0001 — 1. Alexandre da Silva Leite (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
65. 0022033-55.2022.8.16.0013 — 1. Thiago Willian do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
66. 0022153-80.2022.8.16.0019 — 1. Fabio Junio Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
67. 0022174-29.2022.8.19.0001 — 1. Modern Transporte Aereo de Carga S.a. (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
68. 0022195-28.2022.8.17.9000 — 1. Companhia Energética de Pernambuco (agravante) × 2. Ebaves Ltda (agravado)
69. 0022229-13.2022.8.16.0017 — 1. Vagner Felix Pereira (agravante) × 3. Wegg Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravado)
70. 0022265-45.2022.8.17.9000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Destilaria Liberdade Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
71. 0022283-27.2022.8.16.0001 — 1. Montenegro Participacoes e Empreendimentos S/A (agravante) × 3. Icaro Geracao de Energia Eolica Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
72. 0022361-60.2022.8.16.0182 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Robison Santos de Paula (recorrido)
73. 0022423-03.2022.8.17.9000 — 1. Sindicato Unico dos Profissionais do Magisterio Publico das Redes Municipais de Ensino No Estado de Pernambuco-Sinduprom/Pe (agravante) × 2. Município de Santa Cruz do Capibaribe (agravado)
74. 0022439-34.2022.8.19.0000 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Monique de Jesus Pereira (agravado)
75. 0022515-88.2022.8.16.0017 — 1. Antonio Roberto Fregadolli (embargante) × 4. Regina Celia Fregadolli Auada (embargado)
76. 0022577-43.2022.8.16.0013 — 1. Pablo Gogolla (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
77. 0022611-15.2022.8.16.0014 — 1. S C M dos S (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
78. 0022635-22.2022.8.16.0021 — 1. Elizabeth Kovara Boaretto (agravante) × 3. Toyota do Brasil Ltda (agravado)
79. 0022705-62.2022.8.03.0001 — 1. Waldemilson Mendonca da Cunha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
80. 0022827-52.2022.8.16.0021 — 1. Ana Cichelero Padilha (agravante) × 2. Terezinha Salete Vloch (agravado)
81. 0022907-34.2022.8.27.2729 — 1. J M P de A (agravante) × 2. C D B (agravado)
82. 0023051-98.2022.8.25.0001 — 1. Alexandre Brito de Figueiredo (agravante) × 2. Raimundo de Jesus (agravado)
83. 0023077-09.2022.8.16.0014 — 1. Messer Gases Ltda. (agravante) × 2. Irmandade da Santa Casa de Londrina (agravado)
84. 0023088-56.2022.8.06.0001 — 10. Antonio Breno Nascimento de Souza (corréu) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
85. 0023104-90.2022.8.26.0053 — 10. Joao Henrique de Moura Sousa (agravante) × 19. Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo (agravado)
86. 0023160-43.2022.8.06.0001 — 10. Taisa Farias Mororo (interessado) × 6. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
87. 0023272-72.2022.8.17.9000 — 1. Luis O. S. Cruz Servicos (agravante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
88. 0023302-24.2022.8.19.0021 — 1. Leandro Esteves de Andrade (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
89. 0023419-75.2022.8.19.0001 — 1. Condomínio do Edifício Palácio Mercantil (agravante) × 2. Companhia de Navegação Marítima Netumar (agravado)
90. 0023603-91.2022.8.06.0001 — 1. Jose Mario Acelino de Lima (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
91. 0023740-12.2022.8.26.0100 — 1. Fortune Attie Horn (agravante) × 2. Omint Serviços de Saúde Ltda (agravado)
92. 0023849-50.2022.8.17.9000 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Maria Helena de Lira Tenorio (agravado)
93. 0023936-80.2022.8.19.0001 — 1. Aurelio Alves Bezerra (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
94. 0023963-34.2022.8.17.2001 — 1. Werk Instalacoes Ltda (agravante) × 2. Telefônica Brasil S.a (agravado)
95. 0024039-32.2022.8.16.0014 — 1. Teixeira & Holzmann Ltda (agravante) × 2. Rivello Administradora de Bens e Servicos Ss Ltda (agravado)
96. 0024157-50.2022.8.16.0000 — 1. Joaquim Vieira (embargante) × 10. Aparecida Ziviani Ribeiro (embargado)
97. 0024219-87.2022.8.16.0001 — 1. Banco Itaucard S.a. (agravante) × 2. Bruno Cardoso da Graca (agravado)
98. 0024328-88.2022.8.17.2001 — 1. B S S (agravante) × 2. P M B C L (agravado)
99. 0024339-88.2022.8.27.2729 — 1. Alice Povoa Araujo Lustosa Lira (embargante) × 2. Philips Medical Systems Ltda (embargado)
100. 0024426-89.2022.8.16.0000 — 1. Nossa Saude Operadora de Planos Privados de Assistencia a Saude Ltda. (recorrente) × 2. Francisco Fornari Beltramin (recorrido)

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