Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 20 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0700289-02.2023.8.07.0005 — 1. Jean Macario dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
2. 0700303-24.2023.8.02.0005 — 1. Jose Wille da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
3. 0700369-51.2023.8.07.0009 — 1. Francisco de Assis da Silva (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
4. 0700375-52.2023.8.07.0011 — 1. Antonia Ribeiro Vasconcelos (agravante) × 2. Bradesco Saude S/A (agravado)
5. 0700485-54.2023.8.02.0055 — 1. Jose Ademir Alves Alexandre (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (embargado)
6. 0700505-37.2023.8.02.0090 — 1. Município de Maceió (agravante) × 2. a G a O (agravado)
7. 0700507-70.2023.8.02.0069 — 1. Jose Ailton Neves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
8. 0700544-06.2023.8.02.0067 — 1. Paulo Vitor da Silva Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
9. 0700569-16.2023.8.02.0068 — 1. Lucas Rafael Lira Brandao (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
10. 0700608-44.2023.8.02.0090 — 1. Município de Maceió (agravante) × 2. M H L de O (agravado)
11. 0700670-68.2023.8.07.0018 — 1. Lojas Renner S/A (embargante) × 2. Distrito Federal (embargado)
12. 0700777-56.2023.8.02.0017 — 1. Luiz dos Santos Ferreira (agravante) × 2. Banco Daycoval S.a. (agravado)
13. 0700839-32.2023.8.02.0006 — Edmilson Livino dos Santos Júnior × M. P. do E. de A.
14. 0700876-36.2023.8.07.0001 — 1. Seroa Construtora Ltda (agravante) × 2. Claudia Ribeiro Zini Lise (agravado)
15. 0700925-56.2023.8.02.0053 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Valdirene dos Santos Andrade (agravado)
16. 0700965-62.2023.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (recorrente) × 2. Sebastião Tanques de Lima (recorrido)
17. 0700972-94.2023.8.07.0019 — 1. Adonias Lima de Almeida Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
18. 0701018-10.2023.8.07.0011 — 1. N C V (agravante) × 2. Z F de A (agravado)
19. 0701029-44.2023.8.02.0022 — 1. Jose Bezerra dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
20. 0701069-97.2023.8.07.0018 — 1. Vci Vanguard Confeccoes Importadas S.a. (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
21. 0701079-63.2023.8.01.0001 — 1. Castro Melo Advogados (agravante) × 2. Romeu Delilo (agravado)
22. 0701086-36.2023.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 3. Visan Seguranca Privada Eireli (agravado)
23. 0701118-07.2023.8.02.0042 — 1. Leonardo Adriano Candido Fontagne (agravante) × 2. Estado de Alagoas (agravado)
24. 0701131-40.2023.8.07.0018 — 1. Kalunga Sa (recorrente) × 2. Distrito Federal (recorrido)
25. 0701154-16.2023.8.07.0008 — 1. Cristiano de Souza Tolotti (agravante) × 2. Jd Incorporadora Ltda (agravado)
26. 0701218-85.2023.8.02.0001 — 1. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado de Alagoas (embargante) × 2. Secretaria de Estado do Planejamento Gestao e Patrimonio (embargado)
27. 0701246-91.2023.8.02.0053 — 1. Município de Jequiá da Praia (agravante) × 2. Daniel Alves da Silva Filho (agravado)
28. 0701247-66.2023.8.07.9000 — 1. Dinasa Distribuidora Nacional S/A (agravante) × 5. Vibra Energia S.a (agravado)
29. 0701270-13.2023.8.07.0011 — 1. Maria Lucia Melo de Lima (agravante) × 2. Felipe Vieira Landim (agravado)
30. 0701324-85.2023.8.02.0053 — 1. Jequia-Prev (agravante) × 3. Patricia Cordeiro Rufino Medeiros (agravado)
31. 0701326-17.2023.8.02.0001 — 1. Cicero Orlando Barbosa da Silva Junior (agravante) × 2. Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. (agravado)
32. 0701360-97.2023.8.07.0018 — 1. Celso Hashisaka Junior (agravante) × 2. Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - Undf (agravado)
33. 0701421-85.2023.8.02.0053 — 1. Daniel Oliveira Lira da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
34. 0701432-26.2023.8.02.0050 — 1. Jose Pedro da Silva Irmao (recorrente) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (recorrido)
35. 0701457-12.2023.8.07.0014 — 1. R de A (agravante) × 2. T a G a (agravado)
36. 0701492-57.2023.8.07.0018 — 1. Arcelormittal Brasil S.a (recorrente) × 2. Distrito Federal (recorrido)
37. 0701507-83.2023.8.02.0044 — 1. Jose Antonio dos Santos (agravante) × 2. Banco do Estado de Sergipe S/A (agravado)
38. 0701521-40.2023.8.02.0053 — 1. Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. I V de A (agravado)
39. 0701524-19.2023.8.07.0000 — 1. M de Oliveira Advogados & Associados (embargante) × 2. Donizeth Aparecida Velozo Pimentel (embargado)
40. 0701629-81.2023.8.07.0004 — 1. Antonio Felipe Abem Athar Parente (agravante) × 2. Luiz Alberto Mendes (agravado)
41. 0701634-55.2023.8.07.0020 — 1. Jose Ribamar Veras (agravante) × 2. Eldeberto Cardoso Silva (agravado)
42. 0701663-14.2023.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Maria do Socorro de Medeiros Gomes (agravado)
43. 0701741-35.2023.8.07.0009 — 1. Gx Incorporadora Ltda (agravante) × 3. Viranilde da Silva Mendes (agravado)
44. 0701763-60.2023.8.07.0020 — 1. Bradesco Saude S/A. (recorrente) × 2. S R B S (recorrido)
45. 0701769-73.2023.8.07.0018 — 1. a D L P V (agravante) × 3. Distrito Federal (agravado)
46. 0701904-85.2023.8.07.0018 — 1. Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (agravante) × 3. Distrito Federal (agravado)
47. 0701939-81.2023.8.07.0006 — 1. Alex Moura Pimentel (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
48. 0701982-18.2023.8.02.0051 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Kennedy Alves Firmino (agravado)
49. 0702074-69.2023.8.07.0014 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Paulo Cesar de Sousa Carvalho (agravado)
50. 0702106-62.2023.8.07.0018 — 1. Infracommerce Tatix Comercio e Participacoes Ltda (embargante) × 2. Distrito Federal (embargado)
51. 0702139-43.2023.8.07.0021 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (recorrente) × 2. Maria Elza Barbosa Soares (recorrido)
52. 0702168-17.2023.8.07.0014 — 1. Lindora Pimenta (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
53. 0702205-35.2023.8.07.0017 — 1. Ng3 Brasilia Consultoria e Serviços Administrativos Ltda (agravante) × 2. Bruno Salim Cabus (agravado)
54. 0702300-62.2023.8.07.0018 — 1. Edilson Faustino de Almeida (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
55. 0702437-56.2023.8.07.0014 — 1. Jcgontijo Guará Ii Empreendimentos Imobiliários S/A (agravante) × 3. Gercino Alves de Moraes (agravado)
56. 0702631-92.2023.8.07.0002 — 1. Fabricio Goncalves de Lima Alves Jesus (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
57. 0702712-05.2023.8.07.0014 — 1. Marlusa Duarte (agravante) × 2. Thiago da Silva Moura Cipriano (agravado)
58. 0702783-22.2023.8.07.0009 — 1. Ari Gomes de Lucena (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
59. 0702791-69.2023.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Regina Batista da Silva (agravado)
60. 0702885-29.2023.8.07.0014 — 1. Gustavo Abilio Szervinsks Santos (agravante) × 3. Carlos Jose Soares (agravado)
61. 0702965-96.2023.8.07.0012 — 1. Patricia Carla de Almeida (embargante) × 2. Banco Daycoval S.a. (embargado)
62. 0703117-23.2023.8.07.0020 — 1. Rai Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravante) × 2. Capitolio Fomento Mercantil Ltda (agravado)
63. 0703197-23.2023.8.07.0008 — 1. Imailde da Silva Oliveira (agravante) × 4. Leandro Oliveira Leao (agravado)
64. 0703237-26.2023.8.07.0001 — 1. Patricia Cardoso dos Santos (agravante) × 2. Telefônica Brasil S.a (agravado)
65. 0703244-76.2023.8.07.0014 — 1. D C C N (agravante) × 2. L M de O (agravado)
66. 0703391-17.2023.8.07.0010 — 1. R a B (agravante) × 2. a S M I S a (agravado)
67. 0703399-67.2023.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Vinicius Ferraz Pessoa Farias (agravado)
68. 0703403-26.2023.8.01.0001 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Jose de Oliveira Barboza (agravado)
69. 0703412-23.2023.8.07.0000 — 1. Deijanira Ribeiro Martins Neta (agravante) × 3. Distrito Federal (agravado)
70. 0703498-34.2023.8.07.0019 — 1. Rubens Paulino Neto (agravante) × 2. Neoenergia Distribuicao Brasilia S.a. (agravado)
71. 0703569-66.2023.8.07.0009 — 1. Nilo de Jesus Nouga (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
72. 0703621-68.2023.8.07.0007 — 1. Legal Padaria & Supermercado Ltda (embargante) × 2. Neoenergia Distribuicao Brasilia S.a. (embargado)
73. 0703663-96.2023.8.07.0014 — 1. e M de P (agravante) × 2. G B T (agravado)
74. 0703715-34.2023.8.07.0001 — 1. Rafael Vitor Lira da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (recorrido)
75. 0703729-76.2023.8.07.0014 — 1. Teresa de Oliveira Barbosa (agravante) × 2. Guatag Educacional Associacao de Ensino e Cultura (agravado)
76. 0703845-03.2023.8.07.0008 — 1. Conselho Brasileiro de Oftalmologia (agravante) × 2. Viva Comercio de Artigos de Opticos Ltda (agravado)
77. 0703854-83.2023.8.02.0046 — 1. Marcelo Jose Nogueira (agravante) × 2. Universidade Estadual de Alagoas (agravado)
78. 0703912-35.2023.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (recorrente) × 2. Zailton de Queiroz Costa (recorrido)
79. 0703915-44.2023.8.07.0000 — 1. Reinaldo Francisco Tavares (agravante) × 3. Distrito Federal (agravado)
80. 0704058-76.2023.8.07.0018 — 1. Laura Oliveira (embargante) × 2. Companhia Imobiliária de Brasília Terracap (embargado)
81. 0704105-50.2023.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Ana Lucia da Nobrega Lucena (agravado)
82. 0704130-20.2023.8.07.0000 — 1. Modulo Consultoria e Gerencia Predial Ltda (agravante) × 2. Costa Marina Empreendimentos Turisticos Ltda (agravado)
83. 0704150-54.2023.8.07.0018 — 1. Centro Automotivo Linha 3 Ltda (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
84. 0704169-60.2023.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (recorrente) × 3. Itami Luiz de Lima (recorrido)
85. 0704313-53.2023.8.01.0001 — 1. Leandro Tavares Veronez (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
86. 0704345-93.2023.8.07.0000 — 1. Antônio José de Almeida Carneiro (embargante) × 5. Helton Linhares Drumond Machado (embargado)
87. 0704379-65.2023.8.07.0001 — 1. Arthur da Costa Tourinho (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
88. 0704400-14.2023.8.07.0010 — 1. Sila Roberto dos Santos Coelho (agravante) × 2. Yelum Seguros S.a (agravado)
89. 0704408-18.2023.8.07.0001 — 1. Distrito Federal (recorrente) × 2. Prodata Tecnologia e Sistemas Avancados Ltda (recorrido)
90. 0704412-95.2023.8.07.0020 — 1. Rafaela Barreto Guedes (agravante) × 2. Galiana Pires de Abreu Batista (agravado)
91. 0704443-57.2023.8.07.0007 — 1. Rejania de Paula Ramos (agravante) × 2. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Viii (agravado)
92. 0704517-81.2023.8.07.0017 — 1. Fortes Representacoes Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
93. 0704646-74.2023.8.07.0021 — 1. Jose Celso Gontijo Engenharia S/A (agravante) × 2. Marcelo Ribeiro de Carvalho Dias (agravado)
94. 0704702-70.2023.8.07.0001 — 1. Rafael da Cunha Cohen (agravante) × 3. Osimar de Carvalho Lyra Quaresma (agravado)
95. 0704720-31.2023.8.07.0021 — 1. Heloisa Duarte Paulino (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
96. 0704757-88.2023.8.07.0011 — 1. Luis Henrique Cesar Prata (agravante) × 2. Jonas Alves da Silva (agravado)
97. 0704786-74.2023.8.07.0000 — 1. M de Oliveira Advogados & Associados (agravante) × 2. Maricelio Souza Caldas (agravado)
98. 0704794-15.2023.8.07.0012 — 1. S L N de L (agravante) × 2. S R L N (agravado)
99. 0704814-85.2023.8.07.0018 — 1. Instituto de Previdencia dos Servidores do Distrito Federal (agravante) × 3. L M P M (agravado)
100. 0704886-26.2023.8.07.0001 — 1. Renato Taveira da Cruz (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)

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