Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 18 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0205736-64.2023.8.06.0293 — 1. Cristian Vidigal Holanda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
2. 0205787-83.2023.8.06.0064 — 1. P V L dos S (agravante) × 2. e L de M (agravado)
3. 0206651-16.2023.8.06.0293 — 1. Francisco Elano Brasil de Brito (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
4. 0207107-63.2023.8.06.0293 — 1. Antonio Adegildo Ferreira Lopes (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
5. 0207540-46.2023.8.06.0300 — 1. Luis Felipe da Silva Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
6. 0209096-10.2023.8.06.0001 — 1. Glen Pontes de Deus (embargante) × 2. Incorporadora Patriolino Ribeiro Sa Incorpa (embargado)
7. 0209205-12.2023.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. A. F. D. Silva (agravado)
8. 0210546-85.2023.8.06.0001 — 1. Micheline Martins Muniz (agravante) × 2. Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece (agravado)
9. 0210618-72.2023.8.06.0001 — 1. L G L (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
10. 0210823-04.2023.8.06.0001 — 1. Itau Administradora de Consorcios Ltda (agravante) × 2. Elizaldo Maciel Maia (agravado)
11. 0212313-18.2023.8.04.0001 — 1. Marcos Antônio Ribeiro da Cruz (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (embargado)
12. 0212524-08.2023.8.13.0000 — 1. Município de Belo Horizonte (agravante) × 2. Marco Antonio Mendes de Castro (agravado)
13. 0213049-79.2023.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Pamela Caroline Veras do Lago (agravado)
14. 0213159-86.2023.8.13.0000 — 1. Ccm-Construtora Centro Minas Ltda (embargante) × 2. Creusa da Silva Borges Campos Souza (embargado)
15. 0213497-09.2023.8.04.0001 — 1. Felipe da Silva Afonso (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (embargado)
16. 0213548-96.2023.8.13.0024 — 1. R G P de S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
17. 0219540-05.2023.8.06.0001 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravante) × 2. Maria Nilda de Lima Monteiro (agravado)
18. 0220539-55.2023.8.06.0001 — 1. Natalicio Tenorio Conde Pinto da Silva (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
19. 0220548-17.2023.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. M o A (agravado)
20. 0220681-59.2023.8.06.0001 — 1. F G C da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
21. 0223609-80.2023.8.06.0001 — 1. Ultra Som Servicos Medicos S.a. (agravante) × 2. Luzia Angela Pires de Moura Melo (agravado)
22. 0226161-18.2023.8.06.0001 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravante) × 2. Albaniza Moreira de Farias (agravado)
23. 0228883-13.2023.3.00.0000 — 1. R M T (requerente) × 2. a B e (requerido)
24. 0229147-42.2023.8.06.0001 — 1. Juan Pablo de Loiola Bilar (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
25. 0230152-02.2023.8.06.0001 — 1. Support Brasil Plano de Assistencia Automotiva (embargante) × 2. Maria Deidiana Santos Costa (embargado)
26. 0231502-25.2023.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Franciele Hanzen (agravado)
27. 0232651-56.2023.8.06.0001 — 1. Crusoe Foods Industria, Importacao e Exportacao Ltda (embargante) × 2. Maersk Brasil Brasmar Ltda (embargado)
28. 0240176-77.2023.3.00.0000 — 1. Nila Ramos Terra Rodrigues (exequente) × 2. União (executado)
29. 0240316-14.2023.3.00.0000 — 1. Hanna Incorporacoes e Vendas Ltda (embargante) × 10. Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (suscitado)
30. 0245139-43.2023.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Avaniza Feitoza Alexandre (agravado)
31. 0246636-92.2023.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Thomas Iury Pereira do Nascimento (agravado)
32. 0247121-92.2023.8.06.0001 — 1. Leandro Melo Falcao (agravante) × 2. Banco Safra S a (agravado)
33. 0248500-68.2023.8.06.0001 — 1. R M de M da S (agravante) × 2. a C F e I S (agravado)
34. 0251186-33.2023.8.06.0001 — 1. Antonio Rafael Rocha do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
35. 0251530-22.2023.8.13.0000 — 1. Antonio Joao Beirigo (agravante) × 2. Geraldo Magela Ribeiro (agravado)
36. 0252303-59.2023.8.06.0001 — 1. L D a N (agravante) × 2. X B I L (agravado)
37. 0252325-20.2023.8.06.0001 — 1. Clinica Medica e Odontologica Saude Inclusao Medicina Ltda (agravante) × 2. Jose Weslly Lima Teixeira (agravado)
38. 0255907-28.2023.8.06.0001 — 1. Rosangela Maria Carvalho Viana (recorrente) × 2. Carlos Eduardo Azevedo Filho (recorrido)
39. 0256225-11.2023.8.06.0001 — 1. Bruno Oliveira da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
40. 0259557-83.2023.8.06.0001 — 1. Aldenir Pereira da Silva (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
41. 0261004-09.2023.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Maria Francirleide dos Reis Medeiros (agravado)
42. 0262482-52.2023.8.06.0001 — 1. Maristela Nogueira Girao (agravante) × 2. Condominio Edificio Nely (agravado)
43. 0263781-64.2023.8.06.0001 — 1. Mob Participacoes Sa (agravante) × 2. Salim Bayde Filho (agravado)
44. 0266145-94.2023.3.00.0000 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. L.a.f. do Brasil Industria de Cabos e Fios Granulados Ltda (agravado)
45. 0266312-14.2023.3.00.0000 — 1. Gildath Pereira de Souza (exequente) × 2. União (executado)
46. 0266425-77.2023.8.06.0001 — 1. Hrh Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S.a. (agravante) × 2. Daniel Menezes Madruga (agravado)
47. 0266685-57.2023.8.06.0001 — 1. Condominio Washington Soares Trade Center e Soho (agravante) × 2. Joao Roberto Lucas Bacaro (agravado)
48. 0267455-50.2023.8.06.0001 — 1. Boa Vista Servicos S.a. (agravante) × 2. Alessandra de Almeida Araujo (agravado)
49. 0269759-22.2023.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Vanuzia Angelo da Silva (agravado)
50. 0270196-63.2023.8.06.0001 — 1. Boa Vista Servicos S.a. (agravante) × 2. Tarso Alves da Costa (agravado)
51. 0271207-63.2023.8.13.0024 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Diego Junio Giudice Amorim (recorrido)
52. 0273921-48.2023.3.00.0000 — 1. a F D R (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
53. 0274330-36.2023.8.06.0001 — 1. Joao Bruno Nunes de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
54. 0275320-27.2023.8.06.0001 — 1. Marta Maria Barboza Lourenco (agravante) × 2. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravado)
55. 0279123-18.2023.8.06.0001 — 1. Felipe Souza Mota (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
56. 0280216-49.2023.8.13.0024 — 1. Wesley Mendes Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
57. 0280844-13.2023.8.13.0000 — 1. T a L (agravante) × 2. o C (agravado)
58. 0282663-74.2023.8.06.0001 — 1. Margarida Maria Nunes de Sousa (recorrente) × 2. Geap Autogestao Em Saude (recorrido)
59. 0288300-39.2023.8.13.0024 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Guilherme Lourdes da Silva (recorrido)
60. 0290645-50.2023.8.13.0000 — 1. Industria e Comercio Maricota Ltda (recorrente) × 3. Banco Mercantil do Brasil Sa (recorrido)
61. 0294914-15.2023.3.00.0000 — 1. Guilherme Andre de Castro Francisco (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
62. 0298018-15.2023.3.00.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (embargante) × 2. Supermix Concreto S/A (embargado)
63. 0305018-66.2023.3.00.0000 — 1. Claudemir Jose de Sena (impetrante) × 2. Ministro da Defesa (impetrado)
64. 0306292-65.2023.3.00.0000 — 1. Brasil Holding Limitada (requerente) × 2. Maria Matuzenetz (requerido)
65. 0306440-76.2023.3.00.0000 — 1. Herman de Assumpção Kranzfeld (embargante) × 4. União (embargado)
66. 0311795-67.2023.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
67. 0314402-53.2023.3.00.0000 — 1. Construtora Artec S/A - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Roberto Carlos Lourenco dos Santos (embargado)
68. 0322525-40.2023.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
69. 0326410-62.2023.3.00.0000 — 1. C e C (requerente) × 2. R R R (requerido)
70. 0327478-47.2023.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Daniel da Silva de Oliveira (recorrido)
71. 0331124-65.2023.3.00.0000 — 1. Delaias Alves da Silva (agravante) × 2. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (agravado)
72. 0341251-62.2023.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
73. 0344620-64.2023.3.00.0000 — 1. Marcelo Deola (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
74. 0347620-72.2023.3.00.0000 — 1. Tribunal Distrital Liubliana - Republica da Eslovenia (justiça Rogante)
75. 0351947-60.2023.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (requerente) × 2. Gladson de Lima Cameli (requerido)
76. 0354086-30.2023.8.13.0024 — 1. Marcelo Henrique de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
77. 0358947-14.2023.3.00.0000 — 1. Marcia Borlini Marim Sanches (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
78. 0358996-03.2023.8.13.0024 — 1. Carlos Eduardo Ribeiro Francisco (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
79. 0361941-60.2023.8.13.0024 — 1. Daniel Henrique Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
80. 0362132-60.2023.3.00.0000 — 1. Ccisa 17 Incorporadora Ltda. (agravante) × 4. Leonardo Delcarpe Silva (agravado)
81. 0362515-38.2023.3.00.0000 — 1. J P T S (agravante) × 4. B S S a (agravado)
82. 0380564-30.2023.3.00.0000 — 1. a W F L (requerente) × 2. D G M (requerido)
83. 0384947-51.2023.3.00.0000 — 1. Miguel Angelo Dias (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 3a Vara de Valinhos - Sp (suscitado)
84. 0385333-81.2023.3.00.0000 — 1. Maria Angelica de Arruda Guerra Vido (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
85. 0386546-25.2023.3.00.0000 — 1. L do A F (requerente) × 2. F de L (requerido)
86. 0388112-09.2023.3.00.0000 — 1. Maria Cavaliere Muller (embargante) × 2. Sul America Companhia de Seguro Saude (embargado)
87. 0408221-13.2023.8.04.0001 — 1. Lucas Jose Cohen Xavier (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
88. 0408631-71.2023.8.04.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (embargante) × 2. M L M G (embargado)
89. 0410560-73.2023.3.00.0000 — 1. Nathália Poeta (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
90. 0414497-91.2023.3.00.0000 — 1. Caixa Econômica Federal (embargante) × 2. Ana Claudia Steger de Oliveira (embargado)
91. 0414881-54.2023.3.00.0000 — 1. Aguassanta Participações S/A (reclamante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (reclamado)
92. 0416014-03.2023.8.04.0001 — 1. Leonardo Oliveira Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
93. 0420846-33.2023.8.13.0000 — 1. Jose Mauricio Braga (recorrente) × 2. Carlos Alberto Siqueira da Silva (recorrido)
94. 0420899-91.2023.3.00.0000 — 1. Kleber Santoro Amancio (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado)
95. 0421989-37.2023.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
96. 0424691-53.2023.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Roger Caetano da Rocha (recorrido)
97. 0426223-62.2023.3.00.0000 — 1. Greencred - Cooperativa de Credito (agravante) × 2. Anasilvia Kuriqui (agravado)
98. 0426253-66.2023.8.04.0001 — 2. Jose Ivanilson Moreira Dias (agravante) × 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
99. 0433905-68.2023.3.00.0000 — 1. Marcos Aparecido Dona (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
100. 0435006-12.2023.8.04.0001 — 1. Elias Carvalho Barroso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)

← Todos os anos do STJ