Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 41 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 1000095-42.2023.4.01.0000 — 1. Inacia Fernandes dos Santos (agravante) × 2. União (agravado)
2. 1000100-31.2023.4.01.3600 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Antonio Jose Perin (agravado)
3. 1000103-30.2023.8.26.0116 — 1. Campos do Jordao Empreendimento Hoteleiro 02 Spe Ltda (agravante) × 2. Oswaldo Strasburg (agravado)
4. 1000117-31.2023.8.26.0272 — 1. Compec Galasso Engenharia e Construcoes Ltda (agravante) × 2. Abner Zeferino Pereira (agravado)
5. 1000117-71.2023.8.26.0291 — 1. Alessandra de Souza Santos (agravante) × 2. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
6. 1000118-69.2023.8.26.0222 — 1. Sabemi Seguradora S/A (agravante) × 2. Caita Luzia Nira Silva (agravado)
7. 1000125-07.2023.8.11.0084 — 1. Marcelo Rodrigues de Oliveira (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
8. 1000125-86.2023.8.26.0537 — 1. Marcos Antonio de Melo (agravante) × 3. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
9. 1000130-41.2023.8.26.0042 — 1. Cleide Marques de Oliveira (agravante) × 2. Maria Aparecida Amoroso (agravado)
10. 1000134-21.2023.8.11.0002 — 1. Wanderson Welker da Silva Oliveira (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
11. 1000137-26.2023.8.11.0050 — 1. Everest Exs Gestao Logistica Ltda (recorrente) × 2. Bbzin Transportes Ltda (recorrido)
12. 1000146-55.2023.8.26.0022 — 1. Terras de Amparo Empreendimentos Spe Ltda (agravante) × 2. Cicero Pereira de Lima (agravado)
13. 1000148-38.2023.8.26.0438 — 1. Irrigacao Penapolis Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Camara de Comercio do Mercosul e Uniao Latino America (agravado)
14. 1000153-53.2023.8.26.0505 — 1. Marcio Pacheco da Silva (agravante) × 2. Rx Brasil Holding e Participacoes Ltda. (agravado)
15. 1000155-43.2023.8.26.0369 — 1. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (agravante) × 2. Joao Eduardo da Silva (agravado)
16. 1000161-98.2023.8.26.0450 — 1. Maria Jose dos Santos Zanotti (agravante) × 3. Elza Aparecida Mendes de Oliveira (agravado)
17. 1000166-16.2023.8.26.0420 — 1. Nova Alvorada Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Juliana de Paula Valim (agravado)
18. 1000177-25.2023.8.26.0459 — 1. Lucas Kaique Camolesi (recorrente) × 2. Parque dos Ipes Pitangueiras Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (recorrido)
19. 1000183-37.2023.8.26.0037 — 1. Incorporadora Santa Luzia Ltda (agravante) × 2. Renata Epifania dos Reis Silva (agravado)
20. 1000185-09.2023.8.11.0042 — 1. Weberson Ricardo Bezerra (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
21. 1000191-94.2023.8.26.0366 — 1. Sergio Rocha de Azevedo (agravante) × 2. Município de Mongaguá (agravado)
22. 1000196-67.2023.8.11.0000 — 1. Higgor Joao da Cunha Carvalho (agravante) × 3. Ernanne de Souza Carvalho (agravado)
23. 1000207-06.2023.8.26.0283 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Josenildo Cordeiro da Silva (agravado)
24. 1000207-47.2023.8.26.0625 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Condominio Residencial Palmeira (agravado)
25. 1000210-31.2023.8.26.0486 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Gizelda Aparecida da Silva (agravado)
26. 1000212-92.2023.8.11.0041 — 1. Lucas Carlos Silva e Souza (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
27. 1000216-73.2023.8.26.0248 — 1. T de M P de S (agravante) × 2. a P a (agravado)
28. 1000217-73.2023.8.26.0534 — 1. Município de Santa Branca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
29. 1000219-37.2023.8.26.0536 — 1. Fundacao Cesp (agravante) × 2. Sebastiana Pereira de Carvalho (agravado)
30. 1000219-69.2023.8.26.0008 — 1. L F a C (agravante) × 2. C C de S F (agravado)
31. 1000220-74.2023.8.26.0260 — 1. Entersa Engenharia e Mineracao Ltda (recorrente) × 10. Allonda Engenharia Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravado)
32. 1000221-57.2023.8.26.0681 — 1. M da S N (recorrente) × 2. B S S (recorrido)
33. 1000221-60.2023.8.26.0486 — 1. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (agravante) × 2. Ana Claudia Guimaro (agravado)
34. 1000224-36.2023.8.26.0576 — 1. Setjardim Schmitt Loteadora Imobiliaria Spe Ltda (embargante) × 2. Adriano de Souza Flor Zamonaro (embargado)
35. 1000234-43.2023.8.26.0168 — 1. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (agravante) × 2. Daniela Goncalves (agravado)
36. 1000246-67.2023.8.26.0294 — 1. Elektro Redes S.a. (agravante) × 2. Nelson Lourenco (agravado)
37. 1000252-26.2023.8.26.0213 — 1. Águas de Guará Ltda (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
38. 1000253-07.2023.8.26.0279 — 1. Adao Oliveira Santos (agravante) × 10. Maria Edenil Del Anhol Santos (agravado)
39. 1000254-58.2023.8.26.0548 — 1. Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Victoria Gois Vicente (agravado)
40. 1000260-16.2023.8.11.0085 — 1. Confianca Armazens Gerais Ltda (agravante) × 2. Fernando Lugo Guandalini (agravado)
41. 1000262-97.2023.8.26.0010 — 1. Gmr Morumbi Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (recorrente) × 2. Hans Edward Gallina (recorrido)
42. 1000279-96.2023.8.26.0572 — 1. Uniao Nacional dos Consumidores e Proprietarios de Veiculos - Unicoon (agravante) × 2. Mateus Vieira Lopes (agravado)
43. 1000285-23.2023.8.26.0534 — 1. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravante) × 2. Fernanda Bourroul Esper Souza (agravado)
44. 1000286-70.2023.8.11.0034 — 1. Moises Sebastiao de Godoy Bueno (agravante) × 4. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
45. 1000289-66.2023.8.26.0338 — 1. Jonathan Cordeiro (agravante) × 2. Ana Cassia de Novaes Valle (agravado)
46. 1000290-06.2023.8.26.0062 — 1. Doveli Empreendimentos Imobiliarios S/S Ltda (agravante) × 2. Sarita Helena Ciamarro Trost (agravado)
47. 1000290-83.2023.8.26.0101 — 1. Valebeton Concreto Ltda (agravante) × 2. Construmag Projetos e Construcoes Ltda (agravado)
48. 1000291-69.2023.8.26.0424 — 1. D L S o (embargante) × 3. Autopista Régis Bittencourt S/A (embargado)
49. 1000296-81.2023.8.26.0589 — 1. Newmix Servicos de Concretagem Ltda (agravante) × 2. Município de Luís Antônio (agravado)
50. 1000308-94.2023.8.26.0654 — 1. Piramide - Servicos, Comercio e Construcao Ltda (agravante) × 2. Condominio Residencial Conquista (agravado)
51. 1000311-37.2023.8.26.0270 — 1. Rodovias Integradas do Oeste S/A (embargante) × 2. Nelci de Almeida Garcia Knapp Alves (embargado)
52. 1000313-69.2023.8.26.0120 — 1. Fernando Carlos Martins (agravante) × 2. Carlos Roberto da Silva (agravado)
53. 1000315-51.2023.8.26.0019 — 1. Lucinei Scalabrin (recorrente) × 2. Banco Bradesco S/A (recorrido)
54. 1000317-65.2023.8.26.0360 — 1. Alaide Vasconcelos Trindade (agravante) × 4. Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp (agravado)
55. 1000320-49.2023.8.26.0027 — 1. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (agravante) × 2. Paulo Batista de Albuquerque Junior (agravado)
56. 1000321-68.2023.8.26.0533 — 1. Mbm Seguradora Sa (agravante) × 2. Izaura Aparecida Amancio (agravado)
57. 1000329-51.2023.8.26.0434 — 1. Companhia Excelsior de Seguros (agravante) × 2. Daiane Cristina Gimenes (agravado)
58. 1000333-92.2023.8.26.0562 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Marcio da Silva Souza (agravado)
59. 1000336-98.2023.8.26.0642 — 1. Marcio Domingues da Costa (agravante) × 2. Carlos Farias de Oliveira (agravado)
60. 1000337-87.2023.8.26.0576 — 1. Fabiano Menezes Godoy (agravante) × 3. Drc Suprimentos de Informatica - Eireli (agravado)
61. 1000341-90.2023.4.01.3507 — 1. União (agravante) × 2. Lucy Ribeiro de Sales Silva (agravado)
62. 1000342-61.2023.8.26.0301 — 1. Priscila Goncalves de Queiroz (agravante) × 2. Flavio Rocha dos Santos Cursos Ltda (agravado)
63. 1000350-58.2023.8.26.0165 — 1. Conectcor Telecomunicacoes e Provedor de Internet Ltda (embargante) × 2. Noroestecom Telecomunicações S.a. (embargado)
64. 1000363-83.2023.8.26.0027 — 1. J F dos A (agravante) × 2. P P de S M (agravado)
65. 1000367-77.2023.8.26.0106 — 1. Banco Pan S.a. (recorrente) × 2. Leonardo Silva Severiano (recorrido)
66. 1000373-91.2023.8.26.0233 — 1. Diego Benedito Roque da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
67. 1000374-52.2023.8.26.0629 — 1. Donizete Aparecido Messias (recorrente) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/Sp (recorrido)
68. 1000375-21.2023.8.26.0602 — 1. Sorocred - Credito, Financiamento e Investimento S/A (agravante) × 2. Banco Safra S a (agravado)
69. 1000378-32.2023.8.01.0000 — 1. Jimmy Barbosa Levy (agravante) × 2. Governo do Estado do Acre (agravado)
70. 1000379-28.2023.8.26.0224 — 1. Alcantara S/A Administradora de Bens (agravante) × 2. Jademilson dos Santos (agravado)
71. 1000383-74.2023.8.26.0415 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Silmara Helena de Andrade (agravado)
72. 1000384-11.2023.4.06.3823 — 2. Fazenda Nacional (agravante) × 1. Extrema Representacoes Ltda (agravado)
73. 1000384-98.2023.8.26.0014 — 1. Banco Pan S.a. (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
74. 1000387-32.2023.8.11.0059 — 1. Spe Ecopark Imperial Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Jose Pereira Pinto (agravado)
75. 1000393-45.2023.8.26.0019 — 1. São Lucas Saúde S/A (agravante) × 2. Adilson dos Santos (agravado)
76. 1000400-83.2023.4.01.9390 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (requerente) × 2. Joao Concenco Sartori (requerido)
77. 1000404-56.2023.8.26.0219 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. Helena de Almeida Machado (agravado)
78. 1000408-09.2023.8.26.0053 — 1. Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A (agravante) × 2. Agencia Reguladora de Servicos Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo-Artesp (agravado)
79. 1000408-75.2023.8.26.0516 — 1. Antonio Carlos Belisario (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
80. 1000412-30.2023.8.26.0414 — 1. Sirlene Bispo de Oliveira Dias (agravante) × 2. Brasilseg Companhia de Seguros (agravado)
81. 1000419-60.2023.8.26.0272 — 1. Município de Itapira (agravante) × 2. Diego Roberto da Silva (agravado)
82. 1000422-26.2023.8.26.0430 — 1. Cleber Martins Malheiro (recorrente) × 2. Municipio de Orindiuva (recorrido)
83. 1000426-08.2023.8.26.0319 — 1. Jose Donizeti dos Santos (recorrente) × 2. Banco Bradesco S/A (recorrido)
84. 1000438-41.2023.8.26.0248 — 1. Wemake Construcoes Ltda. (agravante) × 2. Renato Sayeg (agravado)
85. 1000438-74.2023.8.26.0431 — 1. Erica Fernanda Raymundo (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
86. 1000441-16.2023.8.26.0306 — 1. Soften Informatica Ltda (agravante) × 4. Município de José Bonifácio (agravado)
87. 1000441-24.2023.8.26.0271 — 1. Neide da Conceicao (embargante) × 3. Franciele de Melo (embargado)
88. 1000444-12.2023.8.26.0260 — 1. Village Materiais de Acabamento Ltda (recorrente) × 6. Arthur Atchabahian Junior (recorrido)
89. 1000445-66.2023.8.26.0431 — 1. Copa Energia S.a. (agravante) × 2. Hotel Munhoz e De Aguiar Ltda (agravado)
90. 1000452-48.2023.8.26.0014 — 1. Salgueiro Industria e Comercio de Aco Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
91. 1000457-57.2023.8.26.0471 — 1. Jhsf Fbv Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Rogerio Luis Goncalves (agravado)
92. 1000461-42.2023.8.26.0456 — 1. Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp (agravante) × 2. Aline Vieira dos Santos Calixto (agravado)
93. 1000463-77.2023.8.26.0014 — 1. Elbow Steel - Industria & Comercio de Conexoes Ltda - Epp (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
94. 1000468-52.2023.8.26.0062 — 1. Ana Maria Akashi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
95. 1000469-75.2023.8.26.0405 — 1. Gab Consultoria Financeira Ltda (embargante) × 3. Bradesco Administradora de Consorcios Ltda. (embargado)
96. 1000480-91.2023.8.26.0280 — 1. M da S B (embargante) × 3. U de S C de T M (embargado)
97. 1000489-93.2023.8.26.0493 — 1. Cicero Jose Batista (agravante) × 3. Rosangela Santos de Oliveira (agravado)
98. 1000496-12.2023.8.26.0097 — 1. Ministério Público Federal (embargante) × 2. B P de A M H L (embargado)
99. 1000507-20.2023.8.26.0007 — 1. Luana Gabrieli Ribeiro de Oliveira (agravante) × 2. Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. (agravado)
100. 1000517-04.2023.8.26.0415 — 1. Antonio Donizetti Fadel (agravante) × 2. Tereos Amido e Adocantes Agricultura Ltda (agravado)

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