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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 40 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0902399-58.2023.8.12.0002 — 1. Rutineia Roque Ovando (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  2. 0906690-12.2023.8.19.0001 — 1. Elizete Neto Tavares Paes (agravante) × 2. Bradesco Saude S/A. (agravado)
  3. 0907699-20.2023.8.14.0301 — 1. Maria de Nazare Aragao Imbiriba (recorrente) × 6. Hamilton Barbosa Imbiriba (recorrido)
  4. 0908507-14.2023.8.19.0001 — 1. Vanzin & Penteado Advogados (agravante) × 2. Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat Sa (agravado)
  5. 0908897-81.2023.8.19.0001 — 1. Edineide Souza da Silva (agravante) × 10. Michele Constantino de Souza (agravado)
  6. 0908935-93.2023.8.19.0001 — 1. Daniele Pereira Zenha Augusto (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  7. 0909460-75.2023.8.19.0001 — 1. H o Da S (agravante) × 3. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  8. 0911313-22.2023.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Carlos Henrique Bastos Montenegro (agravado)
  9. 0913225-54.2023.8.19.0001 — 1. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Laura Vieira Xavier (agravado)
  10. 0913241-03.2023.8.12.0001 — Ministério Público Estadual × K. R. V.
  11. 0913484-44.2023.8.12.0001 — 1. Wildilene Martins da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  12. 0913493-11.2023.8.19.0001 — 1. Duchamp Administradora de Centros Comerciais S.a. (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  13. 0913587-56.2023.8.19.0001 — 1. Rosimelia Alves Pereira Miranda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  14. 0914183-35.2023.8.12.0001 — 1. Matheus Contes Aquino (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  15. 0915286-77.2023.8.12.0001 — 1. Gabriel Vinicius Cabrera (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  16. 0915585-54.2023.8.12.0001 — 1. José Manoel Mateus Sandin (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (embargado)
  17. 0915659-16.2023.8.19.0001 — 1. Bradesco Saude S/A. (requerente) × 2. Pizzalandia Bar e Restaurante Ltda (requerido)
  18. 0917046-61.2023.8.12.0001 — 1. Jeferson da Silva Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  19. 0918107-59.2023.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Prodigy Construtora e Participacoes Ltda (agravado)
  20. 0919768-73.2023.8.19.0001 — 1. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas (agravado)
  21. 0920325-60.2023.8.19.0001 — 1. Supermed Administradora de Beneficios Ltda (agravante) × 2. Marcela Vasconcelos Ventura (agravado)
  22. 0920783-77.2023.8.19.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Amanda Diniz Moreira (agravado)
  23. 0922331-40.2023.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Gloria Sebastiana Bolshaw Salles (agravado)
  24. 0924468-87.2023.8.12.0001 — 1. Everson dos Santos Alencar (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  25. 0924539-94.2023.8.19.0001 — 1. Douglas Barbosa Moreira (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  26. 0925106-28.2023.8.19.0001 — 1. Leandro Santos do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  27. 0925440-62.2023.8.19.0001 — 1. Alderico Souza Araujo (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  28. 0925668-37.2023.8.19.0001 — 1. Giselle Ximenes Martins (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  29. 0925897-94.2023.8.19.0001 — 1. Almir Oliveira Perdomo (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  30. 0925979-28.2023.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. A.s.m. Construcoes Ltda (agravado)
  31. 0926320-54.2023.8.19.0001 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Roque Ferme (agravado)
  32. 0926632-30.2023.8.19.0001 — 1. Deivid Mayklim Campelo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  33. 0927116-45.2023.8.19.0001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Marilia Uliani (agravado)
  34. 0927301-83.2023.8.19.0001 — 1. Nivaldo Artur de Melo (agravante) × 2. Marcopolo Sa (agravado)
  35. 0927626-58.2023.8.19.0001 — 1. S/A o Estado de São Paulo (agravante) × 2. Studio Press Agencia de Noticias Ltda (agravado)
  36. 0927780-76.2023.8.19.0001 — 1. Tania Regina Marmitt (agravante) × 2. Vivo S.a. (agravado)
  37. 0927847-41.2023.8.19.0001 — 1. Luis Felipe Cicarino Gomes Santiago Penha (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  38. 0928004-82.2023.8.13.0000 — 1. Sebastiao Marques Jordao (recorrente) × 3. Leonardo Francisco Rath (recorrido)
  39. 0928533-04.2023.8.13.0000 — 1. Marcos Moreira de Oliveira (agravante) × 2. Josué Euzébio da Silva (agravado)
  40. 0929373-43.2023.8.19.0001 — 1. Elenice da Silva Pinheiro (agravante) × 2. Bradesco Saude S/A. (agravado)
  41. 0931174-91.2023.8.19.0001 — 1. Cedae Saude - Caixa de Assistencia dos Empregados da Cedae (embargante) × 2. Viveres Distribuidor Especializado Em Nutricao Ltda (embargado)
  42. 0935772-88.2023.8.19.0001 — 1. Urmes-Urgencias Medico-Escolares Ltda (agravante) × 2. Rafael Lopes Kader (agravado)
  43. 0936925-59.2023.8.19.0001 — 1. Luciano Cabral dos Santos Dantas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  44. 0938490-29.2023.8.13.0000 — 1. Marcos Moreira de Oliveira (embargante) × 2. Josué Euzébio da Silva (embargado)
  45. 0939109-85.2023.8.19.0001 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. Kevin Velloso Vilas Boas (agravado)
  46. 0940016-60.2023.8.19.0001 — 1. Marco Antonio Sampaio Bastos (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  47. 0942234-61.2023.8.19.0001 — 1. Paulo Soares Ribeiro (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  48. 0942399-11.2023.8.19.0001 — 1. Unimed do Est R J Federacao Est das Cooperativas Med (agravante) × 2. Fernando Mattos (agravado)
  49. 0942620-91.2023.8.19.0001 — 1. Ana Maria dos Santos Lima (embargante) × 2. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (embargado)
  50. 0943424-59.2023.8.19.0001 — 1. Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social Refer (agravante) × 2. Marcia Marina Ramos Silva (agravado)
  51. 0943681-84.2023.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Marilia Modesto do Nascimento (agravado)
  52. 0943698-91.2023.8.13.0000 — 1. Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Eliezer Theodoro da Silva (recorrido)
  53. 0944843-17.2023.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Charles Dominguez Braga (agravado)
  54. 0945044-09.2023.8.19.0001 — 1. Wesley David Francisco dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  55. 0945208-71.2023.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Maria Adelaide Mazula Vieira de Lima (agravado)
  56. 0947132-20.2023.8.19.0001 — 1. C C a S de O (embargante) × 3. Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado (embargado)
  57. 0947529-79.2023.8.19.0001 — 1. F F dos S (agravante) × 2. M dos S F F (agravado)
  58. 0948743-08.2023.8.19.0001 — 1. Banco Crefisa S.a. (agravante) × 2. Marlon Brando Benedito da Silva (agravado)
  59. 0949731-29.2023.8.19.0001 — 1. T S M dos S B (embargante) × 3. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (embargado)
  60. 0950766-24.2023.8.19.0001 — 1. Associacao Brasileira Civil e Militar de Securidade Social - Abracim (agravante) × 2. Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (agravado)
  61. 0951048-62.2023.8.19.0001 — 1. Mitsumar Veiculos Ltda (agravante) × 2. Bradesco Saude S/A. (agravado)
  62. 0953157-49.2023.8.19.0001 — 1. Julio Cesar Alves dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  63. 0953322-96.2023.8.19.0001 — 1. Google Brasil Internet Ltda (agravante) × 2. Sergio Malta Filho (agravado)
  64. 0953935-19.2023.8.19.0001 — 1. Luiz Vence Vilamea (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  65. 0956496-16.2023.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Renata Vital de Souza dos Santos (agravado)
  66. 0958958-43.2023.8.19.0001 — 1. Regivaldo Goncalves Guerra (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  67. 0959341-21.2023.8.19.0001 — 1. Anderson Pereira Martins (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  68. 0959516-15.2023.8.19.0001 — 1. Bruno Virgolino de Souza da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  69. 0959996-90.2023.8.19.0001 — 1. J D a P (agravante) × 2. P G G F (agravado)
  70. 0961404-19.2023.8.19.0001 — 1. Nikolas Hartmann do Amaral (agravante) × 2. Fundação Getúlio Vargas (agravado)
  71. 0961746-30.2023.8.19.0001 — 1. Evandro da Silva Leite (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  72. 0961864-06.2023.8.19.0001 — 1. Teresa Raquel Noronha Bezerra Moreira (agravante) × 2. Marly Bastos Guimaraes (agravado)
  73. 0962405-39.2023.8.19.0001 — 1. Neyde Parreira Pinto (embargante) × 2. Centro de Integracao Empresa Escola do E Rio de Janeiro (embargado)
  74. 0963572-91.2023.8.19.0001 — 1. Rene Pagani Fumero (agravante) × 2. Antonio Campos (agravado)
  75. 0963717-50.2023.8.19.0001 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Till Pupak (agravado)
  76. 0964407-79.2023.8.19.0001 — 1. Grazielle Rodrigues Nogueira (agravante) × 2. Memorial Saúde Ltda (agravado)
  77. 0964599-12.2023.8.19.0001 — 1. Viacao Pavunense Sa Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Malvina Maria Goncalves da Silva (agravado)
  78. 0966439-57.2023.8.19.0001 — 1. Cedae Saude - Caixa de Assistencia dos Empregados da Cedae (agravante) × 2. Unimed Cabo Frio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (agravado)
  79. 0967010-28.2023.8.19.0001 — 1. Saulo Lima Bonizzato (agravante) × 2. Condominio do Edificio Aite (agravado)
  80. 0967633-92.2023.8.19.0001 — 1. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso (agravante) × 3. Luiz Antônio Sampaio Gouveia (agravado)
  81. 0968400-33.2023.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Sergio Pinto Rodrigues Filho (agravado)
  82. 1000020-49.2023.8.26.0363 — 1. Ruth de Andrade (agravante) × 3. Associacao dos Proprietarios das Chacaras Sao Marcelo (agravado)
  83. 1000020-53.2023.8.26.0297 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Evandro Aparecido de Magalhaes (agravado)
  84. 1000021-04.2023.8.26.0664 — 1. Saturnino de Jesus Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  85. 1000028-39.2023.8.26.0100 — 1. Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravante) × 2. Patricia Colisse de Oliveira (agravado)
  86. 1000037-43.2023.8.26.0571 — 1. Rafael Esteves Rolim (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  87. 1000043-86.2023.8.26.0559 — 1. Guilherme Silva Inocencio Figueiredo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  88. 1000055-18.2023.4.01.3603 — 1. Everton Paulo Scatolin (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  89. 1000064-30.2023.8.26.0602 — 1. Município de Sorocaba (agravante) × 2. Construtora Gomes Lourenco Ltda (agravado)
  90. 1000069-44.2023.8.26.0540 — 1. N D I S S (agravante) × 2. D B de A (agravado)
  91. 1000070-08.2023.8.11.0003 — 1. Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. Munick Logistica e Transporte Ltda (agravado)
  92. 1000070-70.2023.8.26.0106 — 1. Elektro Redes S.a. (agravante) × 2. Vanderlei Caresato (agravado)
  93. 1000076-26.2023.8.26.0414 — 1. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (agravante) × 2. Priscila Jacomassi Dalpozo (agravado)
  94. 1000076-95.2023.8.11.0041 — 1. Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. Adao Celestino da Mota (agravado)
  95. 1000079-41.2023.8.26.0297 — 1. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (agravante) × 2. Carmem Lucia Ruiz Romero Oliveira (agravado)
  96. 1000082-62.2023.8.26.0663 — 1. Ws Shows Ltda. (agravante) × 2. Bianca Areas Coutinho (agravado)
  97. 1000087-23.2023.8.26.0554 — 1. Daniel Batista dos Santos (agravante) × 2. Luizacred S.a. Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento (agravado)
  98. 1000092-03.2023.8.26.0568 — 1. Jose Alvaro Vasconcellos de Almeida (agravante) × 2. Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Sao Joao da Boa Vista (agravado)
  99. 1000094-54.2023.8.26.0541 — 1. Jose dos Santos Silva (agravante) × 2. Ivone Ferreira Pessoa dos Santos (agravado)
  100. 1000094-73.2023.8.26.0664 — 1. Sara Dionizio Ribeiro Carvalho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
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