Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 89 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 1500075-55.2024.8.26.0573 — 1. Andre Augusto de Melo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
2. 1500079-02.2024.8.26.0603 — 1. Leonardo Santos de Souza (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
3. 1500081-27.2024.8.26.0035 — 1. Alex Demate (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
4. 1500082-09.2024.8.26.0618 — 1. Luis Guilherme Pires Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
5. 1500088-05.2024.8.26.0557 — 1. V L V (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
6. 1500095-60.2024.8.26.0633 — 1. Ricardo Freire Sobrinho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
7. 1500096-84.2024.8.26.0620 — 1. Rafael Franklin Nogueira Florentino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
8. 1500100-28.2024.8.26.0554 — 1. Jonathan Aparecido Castro da Conceicao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
9. 1500104-48.2024.8.26.0495 — 1. Eduardo de Souza de Morais (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
10. 1500116-03.2024.8.26.0062 — 1. Daniel Henrique Batista (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
11. 1500118-07.2024.8.26.0180 — 1. Claudinei Aparecido da Silva (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
12. 1500118-97.2024.8.26.0344 — 1. Victor Hugo de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
13. 1500125-46.2024.8.26.0326 — 1. Cleber Clemente Francisco Martins (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
14. 1500137-25.2024.8.26.0079 — 1. Rafael Eduardo Gomes dos Santos (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
15. 1500139-54.2024.8.26.0027 — 1. Elenildo Rodrigues Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
16. 1500139-95.2024.8.26.0369 — 1. Eder Carlos Ferrasales (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
17. 1500140-84.2024.8.26.0691 — 1. Marcela Aparecida Comeron Camargo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
18. 1500141-75.2024.8.26.0204 — 1. Sergio de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
19. 1500145-50.2024.8.26.0548 — 1. Rodrigo dos Santos Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
20. 1500149-29.2024.8.26.0632 — 1. Kauan Vitor Panula Camilo dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
21. 1500153-82.2024.8.26.0659 — 1. Mauricio Cesar de Francisco Salla (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
22. 1500155-21.2024.8.26.0637 — 1. Raquel Rodrigues de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
23. 1500155-67.2024.8.26.0654 — 1. Claudemar Paiva da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
24. 1500156-86.2024.8.26.0578 — 1. Camila de Cassia Vitorino (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
25. 1500159-63.2024.8.26.0603 — 1. Alexandrina Mirelli Nunes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
26. 1500159-88.2024.8.26.0530 — 1. Raphael Felipe Venancio da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
27. 1500161-26.2024.8.26.0573 — 1. Luis Fernando Olimpio Fonseca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
28. 1500163-79.2024.8.26.0222 — 1. Gilberto Lima dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
29. 1500168-63.2024.8.26.0558 — 1. Igor Cesar Eloy Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
30. 1500173-10.2024.8.26.0583 — 1. Tulio Oliveira da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
31. 1500181-58.2024.8.26.0430 — 1. Diego Henrique Pereira de Freitas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
32. 1500182-36.2024.8.26.0594 — 1. Fernando Cesar Faria (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
33. 1500196-53.2024.8.26.0583 — 1. Roberto Fabiano Leite (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
34. 1500197-89.2024.8.26.0372 — 1. Alex Christiano Cirqueira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
35. 1500201-49.2024.8.26.0430 — 1. Vainer Guimaraes Aidar de Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
36. 1500203-98.2024.8.26.0242 — 1. M J o F (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
37. 1500209-54.2024.8.26.0356 — 1. Rosangela Barbosa da Silva Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
38. 1500211-30.2024.8.26.0548 — 1. Rodrigo dos Santos Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
39. 1500212-02.2024.8.26.0229 — 1. Jessica Alves da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
40. 1500214-96.2024.8.26.0608 — 1. Jose Ricardo Pereira Monteiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
41. 1500215-83.2024.8.26.0575 — 1. Kaua Poli de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
42. 1500216-13.2024.8.26.0561 — 1. Ednaldo Candido de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
43. 1500216-49.2024.8.26.0549 — 1. Amexsane de Angelis Rafael (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
44. 1500217-48.2024.8.26.0415 — 1. Bruno Leonardo de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
45. 1500218-58.2024.8.26.0536 — 1. Jhonatan Alexandre de Barros (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
46. 1500222-45.2024.8.26.0585 — 1. Paulo Henrique da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
47. 1500223-35.2024.8.26.0648 — 1. Damiao Pereira de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
48. 1500223-80.2024.8.26.0633 — 1. Willian Lopes Valderrama (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
49. 1500225-98.2024.8.26.0617 — 1. Caio Pedro de Paula Leal (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
50. 1500226-64.2024.8.26.0591 — 1. Taisa Mara da Silva de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
51. 1500230-84.2024.8.26.0629 — 1. Dalvan Tomazela (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
52. 1500230-95.2024.8.26.0108 — 1. Aparecido Bruno da Fonseca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
53. 1500231-86.2024.8.26.0106 — 1. Douglas Menezes de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
54. 1500240-97.2024.8.26.0219 — 1. Luciano Rodrigo dos Santos (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
55. 1500242-58.2024.8.26.0610 — 1. Guilherme Henrique de Sousa Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
56. 1500244-60.2024.8.26.0664 — 1. Diego Rodrigo de Azevedo Moreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
57. 1500245-75.2024.8.26.0654 — 1. Jairo da Silva Oliveira do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
58. 1500246-11.2024.8.26.0541 — 1. Jeferson Tiago Bergamasco Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
59. 1500247-86.2024.8.26.0608 — 1. Antonio Fernando Silva Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
60. 1500248-28.2024.8.26.0396 — 1. Mario Aparecido Correa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
61. 1500254-71.2024.8.26.0578 — 1. William de Franca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
62. 1500255-62.2024.8.26.0673 — 1. Jonathan Souza da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
63. 1500256-52.2024.8.26.0348 — 1. Josivaldo Pedro da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
64. 1500256-76.2024.8.26.0631 — 1. Jhonatas Milani (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
65. 1500257-81.2024.8.26.0010 — 1. Nathan Fernandes Brandao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
66. 1500258-13.2024.8.26.0060 — 1. Roger Bulgani de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
67. 1500259-56.2024.8.26.0558 — 1. Bruna Stefanie Franca Rossi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
68. 1500270-18.2024.8.26.0548 — 1. Arthur Wlysses de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
69. 1500279-20.2024.8.26.0470 — 1. Diego Augusto Costa Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
70. 1500287-36.2024.8.26.0651 — 1. Josiane de Carvalho Mariano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
71. 1500293-61.2024.8.26.0160 — 1. Ketilyn Fontes Jesuíno (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
72. 1500298-10.2024.8.26.0637 — 1. Natanael da Silva dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
73. 1500298-97.2024.8.26.0608 — 1. Luciano Donizete Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
74. 1500305-48.2024.8.26.0557 — 1. Robson de Freitas Faria (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
75. 1500306-52.2024.8.26.0583 — 1. S C (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
76. 1500313-28.2024.8.26.0459 — 1. B S dos S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
77. 1500313-69.2024.8.26.0607 — 1. Alessandro Alonso Caetano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
78. 1500315-12.2024.8.26.0616 — 1. Alef Diego Ferreira Magalhaes (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
79. 1500322-95.2024.8.26.0618 — 1. Wellington Shimizu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
80. 1500326-38.2024.8.26.0617 — 1. Djalma Patrocinio Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
81. 1500329-97.2024.8.26.0356 — 1. Mateus Antonio dos Santos Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
82. 1500331-55.2024.8.26.0069 — 1. Douglas Vicente da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
83. 1500331-60.2024.8.26.0229 — 1. Matheus Botelho da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
84. 1500333-87.2024.8.26.0598 — 1. Jair Rodrigo Russomano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
85. 1500336-95.2024.8.26.0160 — 1. Edson Ricardo Gouveia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
86. 1500346-79.2024.8.26.0083 — 1. Lucas Gabriel Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
87. 1500347-17.2024.8.26.0616 — 1. Diego do Prado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
88. 1500357-25.2024.8.26.0531 — 1. Fabio Jean Siqueira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
89. 1500361-95.2024.8.26.0229 — 1. Emerson de Lima Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
90. 1500363-14.2024.8.26.0052 — 1. Fernando Sastre de Andrade Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
91. 1500370-84.2024.8.26.0123 — 1. Joao Andre Antunes de Freitas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
92. 1500373-65.2024.8.26.0664 — 1. Luiz Henrique Nicoli (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
93. 1500385-60.2024.8.26.0153 — 1. Alex Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
94. 1500385-93.2024.8.26.0530 — 1. Samuel Carlos da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
95. 1500393-98.2024.8.26.0553 — 1. Sergio Fernando Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
96. 1500400-87.2024.8.26.0069 — 1. Carlos Manoel da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
97. 1500403-96.2024.8.26.0633 — 1. Jorley Stempiniak (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
98. 1500405-03.2024.8.26.0557 — 1. Luis Henrique Cunha dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
99. 1500405-80.2024.8.26.0111 — 1. Carlos Andre Pinto Queiroz (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
100. 1500406-71.2024.8.26.0400 — 1. Joaquim Fabiano Aires Jervais (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)

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