Processos do STJ — 2025

13.061 processos distribuídos em 2025 no STJ · página 119 de 131. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5090408-35.2025.8.24.0000 — 1. Roberto Turow (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (requerido)
2. 5090666-45.2025.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Debora Suzana Ricken (recorrido)
3. 5090785-06.2025.8.24.0000 — 1. Vitor Ian Viana (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
4. 5090906-57.2025.8.24.0930 — 1. Margarete Caetano Duarte (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
5. 5091090-48.2025.8.09.0051 — 1. Incorporacao Verano Ltda (agravante) × 2. Marta Maria Lourenco Paixao (agravado)
6. 5091332-79.2025.8.21.7000 — 1. Luís Gustavo Schwengber (agravante) × 2. Érica Marilene Rost Drechsler (agravado)
7. 5091788-93.2025.8.24.0000 — 1. Maicon Leomir Sant Ana (agravante) × 2. Marcilio Joao Longo (agravado)
8. 5091888-81.2025.8.21.7000 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Jordao Moreira Franca (recorrido)
9. 5092161-60.2025.8.21.7000 — 1. Patricia Girarde Machado (agravante) × 2. Jose Airton Correa Machado (agravado)
10. 5092302-79.2025.8.21.7000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Lucio Zirbes (recorrido)
11. 5092306-44.2025.8.09.0051 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Rafael Farias (agravado)
12. 5092461-67.2025.8.21.0001 — 1. Leonardo Fonseca Lahorgue (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
13. 5093052-48.2025.8.24.0000 — 1. Adenilson Jose Goncalves (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
14. 5093112-21.2025.8.24.0000 — 1. Rodolfo Pontes de Oliveira Dias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
15. 5093119-12.2025.8.09.0006 — 1. Residencial Sao Jose (agravante) × 2. Pdg Realty S.a Empreendimentos e Participacoes (agravado)
16. 5093152-36.2025.8.21.7000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Elisabeth Pimenta de Souza (agravado)
17. 5093242-44.2025.8.21.7000 — 1. Sérgio Renato Kolhausch Drumm (agravante) × 2. Mirian Gunther Oliveira Kolhausch Drumm (agravado)
18. 5093305-36.2025.8.24.0000 — 1. Joao Vanderlei Azevedo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
19. 5093309-73.2025.8.24.0000 — 1. Agropecuaria Nono Jose Ltda (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
20. 5093336-56.2025.8.24.0000 — 1. Gabriel Leite Lira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
21. 5093371-49.2025.8.21.7000 — 1. V R (agravante) × 2. C de S B (agravado)
22. 5093438-14.2025.8.21.7000 — 1. Joao Carlos da Silva (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Caminho das Aguas Rs Sicredi Caminho das Aguas Rs (agravado)
23. 5093508-31.2025.8.21.7000 — 1. Maria Leticia Toledo Bonzanini (agravante) × 2. Joao Fermino Pereira da Silva (agravado)
24. 5093674-30.2025.8.24.0000 — 1. Crefisa Sa Credito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Maria Aparecida Cardoso (agravado)
25. 5093747-02.2025.8.24.0000 — 1. Anderson do Nascimento (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
26. 5093913-14.2025.8.09.0174 — 1. Midway S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Alexandre Feitosa de Souza (agravado)
27. 5094465-90.2025.8.09.0137 — 1. Diego Teixeira Campos (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
28. 5094910-31.2025.8.09.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Valdirene das Gracas Alvarenga Diniz (agravado)
29. 5094981-78.2025.8.09.0083 — 1. Torcisão Comercial e Industrial de Aços Ltda (agravante) × 2. Pilar de Goias Desenvolvimento Mineral Ltda (agravado)
30. 5094994-51.2025.8.21.7000 — 1. Evanir Pedroso Dorneles (agravante) × 2. Jane Mendes dos Santos (agravado)
31. 5095136-20.2025.8.09.0071 — 1. Vibra Energia S.a (agravante) × 2. Auto Posto Sao Germano Ltda (agravado)
32. 5095209-84.2025.8.09.0105 — 1. Jose Mario Schreiner (agravante) × 2. Oscar Santo Barboza (agravado)
33. 5095576-76.2025.8.09.0051 — 1. Condomínio Goiânia Shopping (agravante) × 2. Jean César Lopes Borges (agravado)
34. 5096053-41.2025.8.24.0000 — 1. Ryander Lennon Lima de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
35. 5096259-88.2025.8.21.7000 — 1. Municipio de Canoas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
36. 5096339-52.2025.8.21.7000 — 1. B a E P L (recorrente) × 2. I U S (recorrido)
37. 5096361-13.2025.8.21.7000 — 1. Banco Daycoval S.a. (agravante) × 2. Ronaldo Miranda (agravado)
38. 5096558-65.2025.8.21.7000 — 1. Municipio de Coronel Bicaco (agravante) × 2. Lauren Ullmann (agravado)
39. 5096569-94.2025.8.21.7000 — 1. Municipio de Coronel Bicaco (agravante) × 2. Hermina Antonieta Ullmann Rech (agravado)
40. 5096633-07.2025.8.21.7000 — 1. a M de M F (agravante) × 2. a Da R a (agravado)
41. 5096737-96.2025.8.21.7000 — 1. Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. Joao Fernando Vasconcellos Osorio (agravado)
42. 5096876-32.2025.8.09.0000 — 1. e C a (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (recorrido)
43. 5098005-88.2025.8.21.7000 — 1. Odila Goreth Medeiros da Silva (agravante) × 2. Edevir Jose dos Santos (agravado)
44. 5098012-80.2025.8.21.7000 — 1. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravante) × 2. Isabel Mayer Silva da Cunha (agravado)
45. 5098014-17.2025.8.24.0000 — 1. Vanessa de Freitas Westphal (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
46. 5098195-18.2025.8.24.0000 — 1. Gabriel da Silva Tavares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
47. 5098633-77.2025.8.21.7000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Karim Correa de Barros Ziede (agravado)
48. 5099071-70.2025.8.24.0000 — 1. Pietra de Aguiar (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
49. 5099078-62.2025.8.24.0000 — 1. Município de Garopaba/Sc (recorrente) × 2. Sindicato dos Trabalhadores No Servico Publico Municipal de Garopaba - Sintrag (recorrido)
50. 5099202-26.2025.8.21.0001 — 1. Josenir Cassiano Borges (agravante) × 5. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
51. 5099719-83.2025.8.21.7000 — 1. Airton Rogerio Bade (agravante) × 10. Rejane Ines Mahle (agravado)
52. 5099755-28.2025.8.21.7000 — 10. Gustavo Loforte de Castro Alves (interessado) × 2. Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (agravado)
53. 5099779-56.2025.8.21.7000 — 1. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Tempus Ii (agravante) × 2. Soraia Avila Domingues (agravado)
54. 5099799-47.2025.8.21.7000 — 1. Rodoviario de Cargas e Comercio Vilella Ltda (agravante) × 3. Ricardo Latorres de Souza (agravado)
55. 5099899-66.2025.8.24.0000 — 1. Antonio Ader Godoi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
56. 5099918-66.2025.4.03.9999 — 1. Jilvan da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
57. 5099924-96.2025.8.09.0000 — 1. Brainfarma Industria Quimica e Farmaceutica S.a (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (recorrido)
58. 5100007-56.2025.8.09.0051 — 1. Luiz Roberto Ribeiro Batista (agravante) × 2. Ramar Construcoes Ltda (agravado)
59. 5100042-16.2025.8.09.0051 — 1. Lazaro Weber de Oliveira Peres (agravante) × 2. Luiz Ferreira dos Santos (agravado)
60. 5100085-50.2025.8.09.0051 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Jaklene Araujo Costa (agravado)
61. 5100155-09.2025.8.24.0000 — 1. Carlos Cesar Seemann (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
62. 5100292-88.2025.8.24.0000 — 1. Selmir Paulo Bodanese (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
63. 5100323-11.2025.8.24.0000 — 1. Lucas Guedes dos Santos (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
64. 5100375-07.2025.8.24.0000 — 1. Vilma dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
65. 5100445-24.2025.8.24.0000 — 1. Eduardo Zucco Paoli (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
66. 5100621-03.2025.8.24.0000 — 1. Andre Luiz dos Santos (agravante) × 5. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
67. 5100782-07.2025.8.09.0137 — 1. Paulo César Reis Vieira (agravante) × 2. Ciplan Cimento Planalto Sa (agravado)
68. 5100839-64.2025.8.21.7000 — 1. Capaz Inspecoes Ltda (agravante) × 2. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravado)
69. 5100946-25.2025.8.09.0087 — 1. Caoa Montadora de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Cleiton Bueno de Sousa (agravado)
70. 5100957-07.2025.8.24.0000 — 1. Geverson Andre Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
71. 5101228-49.2025.8.21.7000 — 1. Deogratias Loch Lobato (agravante) × 2. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
72. 5102457-69.2025.8.09.0051 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Marcos de Almeida (agravado)
73. 5102809-66.2025.8.24.0000 — 1. Neomar Messias Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
74. 5102921-35.2025.8.24.0000 — 1. Fabio Junior Himpel (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
75. 5103106-34.2025.8.09.0051 — 1. Jose Helio Fernandes (agravante) × 3. Estado de Goias (agravado)
76. 5103152-95.2025.8.21.7000 — 1. Edson Ricardo Zanella (agravante) × 3. Antoninho Jose Zanella (agravado)
77. 5103228-86.2025.8.24.0000 — 1. L F da S (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
78. 5103791-16.2025.8.21.7000 — 1. Maiquel Juliano Rossi Platte (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
79. 5103822-61.2025.8.09.0051 — 1. Economix Factoring Fomento Mercantil Ltda (agravante) × 2. Adriane Machado de Araujo Alves (agravado)
80. 5104305-33.2025.8.24.0000 — 1. Ismael Felipe Farias Cordeiro (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
81. 5104438-75.2025.8.24.0000 — 1. Andre Luiz dos Santos (agravante) × 5. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
82. 5104471-98.2025.8.21.7000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Pedro Drago (agravado)
83. 5104499-64.2025.8.13.0024 — 1. D e De M (agravante) × 2. I S de M L (agravado)
84. 5104610-17.2025.8.24.0000 — 1. Esequiel Demetrio Mattos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
85. 5104994-38.2025.8.09.0051 — 1. Goiasa Goiatuba Álcool Ltda (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
86. 5105008-61.2025.8.24.0000 — 1. Leonam Maciel Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
87. 5105140-21.2025.8.24.0000 — 1. Richard de Jesus Valentim (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
88. 5105300-07.2025.8.09.0051 — 1. Construtora Canada Ltda (agravante) × 2. Condominio Park Style (agravado)
89. 5105571-72.2025.8.09.0000 — 1. Evanio Braga de Oliveira Silva (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
90. 5105928-68.2025.8.21.7000 — 1. Municipio de Canoas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
91. 5106054-21.2025.8.21.7000 — 1. Centro Logistico Suzano S.a Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Marco Aurelio Luz Franco (agravado)
92. 5106122-35.2025.8.24.0000 — 1. Jose Elias dos Santos Wandrey (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
93. 5106530-26.2025.8.24.0000 — 1. Leandro Peres (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
94. 5106850-57.2025.8.21.0001 — 1. Tiago da Costa da Silveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
95. 5107266-44.2025.8.24.0000 — 1. Deborah Goncalves Feital (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
96. 5107267-62.2025.8.21.7000 — 1. Auxiliadora Predial Ltda. Grupo Auxiliadora Predial (agravante) × 2. Daniela Gomes Jaques (agravado)
97. 5107498-89.2025.8.21.7000 — 1. Fundação Atlântico de Seguridade Social (agravante) × 2. Neila Maria Vila Marcon (agravado)
98. 5108050-02.2025.8.21.0001 — 1. Patrick Andrades Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
99. 5108134-22.2025.8.24.0000 — 1. Cintia Rodrigues (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
100. 5108149-88.2025.8.24.0000 — 1. Daniel Reis Boita (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)

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