Processos do STJ — 2025

13.061 processos distribuídos em 2025 no STJ · página 131 de 131. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 8070471-16.2025.8.05.0000 — 1. Antonio Eduardo da Hora Andrade (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
2. 8070769-08.2025.8.05.0000 — 1. Franciele Silva dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
3. 8070778-67.2025.8.05.0000 — 1. Fernanda Silva dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
4. 8070975-22.2025.8.05.0000 — 1. Gilvando dos Santos Martins (embargante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
5. 8071108-64.2025.8.05.0000 — 1. Carlos Adan dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
6. 8071543-38.2025.8.05.0000 — 1. Julmailton Teixeira Leite (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
7. 8071642-08.2025.8.05.0000 — 1. Sidnei Sena da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
8. 8072214-61.2025.8.05.0000 — 1. Jose Pedro Costa Lima (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
9. 8072633-81.2025.8.05.0000 — 1. Osvaldo Benites Filho (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
10. 8072830-33.2025.8.05.0001 — 1. V S S N (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
11. 8072960-26.2025.8.05.0000 — 1. Alessandro de Santana Teixeira (recorrente) × 4. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
12. 8073493-79.2025.8.05.0001 — 1. Jz Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
13. 8073727-64.2025.8.05.0000 — 1. Gemerson Nascimento dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
14. 8073840-18.2025.8.05.0000 — 1. J da S F (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
15. 8073960-61.2025.8.05.0000 — 1. Ualace Santos Cruz (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
16. 8075663-27.2025.8.05.0000 — 1. Josenilton dos Santos Santiago (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
17. 8075718-75.2025.8.05.0000 — 1. Graciano da Silva Menezes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
18. 8076678-31.2025.8.05.0000 — 1. Kaio Lima dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
19. 8077329-63.2025.8.05.0000 — 1. Maickon Almeida de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
20. 8077676-96.2025.8.05.0000 — 1. Jonas Arlei Penz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
21. 8077913-33.2025.8.05.0000 — 1. V B dos S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
22. 8078001-71.2025.8.05.0000 — 1. Andre Luis Pereira Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
23. 8078110-85.2025.8.05.0000 — 1. Maycon Vinicius Figueiredo Vieira (recorrente) × 4. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
24. 8078303-03.2025.8.05.0000 — 1. Bruno de Jesus Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
25. 8078605-32.2025.8.05.0000 — 1. Mateus Santos Mendes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
26. 8078758-65.2025.8.05.0000 — 1. Gustavo Silva Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
27. 8079303-38.2025.8.05.0000 — 1. Jose Souza Sobrinho Neto (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
28. 8079320-74.2025.8.05.0000 — 1. Jefferson Rocha Fernandes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
29. 8079378-77.2025.8.05.0000 — 1. Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada (recorrente) × 2. Nilcelino de Alcantara Cidade (recorrido)
30. 8080023-05.2025.8.05.0000 — 1. Luiz Anselmo Longuinho dos Santos (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
31. 8080179-90.2025.8.05.0000 — 1. C F dos S N (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
32. 8081183-65.2025.8.05.0000 — 1. Marlucio Silva Abreu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
33. 8081198-34.2025.8.05.0000 — 1. Jose Milton Santos de Menezes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
34. 8081361-14.2025.8.05.0000 — 1. Marinaldo Carvalho (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
35. 8081483-27.2025.8.05.0000 — 1. Matheus de Jesus de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
36. 8081596-78.2025.8.05.0000 — 1. Hitalo Bruno Ferreira Sobral (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
37. 8081601-03.2025.8.05.0000 — 1. Wany de Oliveira Azevedo Barros (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
38. 8081612-32.2025.8.05.0000 — 1. Luiz Claudio Lima Costa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
39. 8123962-32.2025.8.05.0001 — 1. Jose Luciano Alves dos Santos Junior (agravante) × 2. Simone Oliveira Santos (agravado)
40. 8158828-66.2025.8.05.0001 — 1. D dos S R (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
41. 9000079-43.2025.4.04.7001 — 1. Amauri Rolim (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
42. 9000096-69.2025.8.23.0000 — 1. Yan Jorge do Rego Macedo (agravante) × 2. Estado de Roraima (agravado)
43. 9000142-68.2025.4.04.7001 — 1. Euclides Junior Bernardino Moizes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
44. 9000176-33.2025.8.23.0000 — 1. Município de Boa Vista (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
45. 9000368-76.2025.4.04.7000 — 1. Jorge Szpakowski (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
46. 9000400-68.2025.8.23.0000 — 1. Estado de Roraima (agravante) × 2. Aline Ellen Nunes de Carvalho (agravado)
47. 9000434-43.2025.8.23.0000 — 1. Estado de Roraima (agravante) × 2. Jackson Pereira Borges (agravado)
48. 9000481-30.2025.4.04.7000 — 1. Alexandre Figueiredo Carvalho Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
49. 9000541-03.2025.4.04.7000 — 1. Luiz Claudio Machado (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
50. 9000563-61.2025.4.04.7000 — 1. Thiago Rodrigues Coelho (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
51. 9000721-13.2025.4.04.7002 — 1. Walfrido Diego Strapasson Vargas (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
52. 9000860-68.2025.4.04.7000 — 1. Leandro Dilay Cunha (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
53. 9001000-96.2025.4.04.7002 — 1. Gabriel da Silva de Souza (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
54. 9001561-16.2025.8.23.0000 — 1. Daniel Viana Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Roraima (agravado)
55. 9001574-15.2025.8.23.0000 — 1. Jose Ribamar Santos (agravante) × 2. Estado de Roraima (agravado)
56. 9001661-68.2025.8.23.0000 — 1. Fatima Batista de Almeida Barbosa (agravante) × 2. Lucinara Campos Ferreira de Pinho (agravado)
57. 9001662-60.2025.4.04.7002 — 1. Jose Augusto Correia (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
58. 9001950-98.2025.8.23.0000 — 1. Estado de Roraima (agravante) × 2. Charlene Carla de Campos Morais (agravado)
59. 9002129-32.2025.8.23.0000 — 1. Oseias dos Reis Ferreira (agravante) × 2. Swisshaus Construtora e Incorporadora Ltda (agravado)
60. 9003011-91.2025.8.23.0000 — 1. Antonia Liliane Silva Mota (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Roraima (agravado)
61. 9003783-54.2025.8.23.0000 — 1. Breno Eduardo Stroschein Ribeiro (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de Roraima (requerido)

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