Filipe Santana Pitanga de Jesus
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 29/09/2025 a 12/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Filipe Santana Pitanga de Jesus estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2008 e 2026. Localização: Bahia e Ceará. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Turma. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma decisão.
- Processo 8000681-27.2022.8.05.0233TJ da Bahia · 12/11/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S A Embasa · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo ativo: Vera Lucia de Jesus Santana
- Processo 8000688-53.2021.8.05.0233TJ da Bahia · 22/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: Juiz de Direito da Vara dos Feitos de Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais do Foro da Comarca de Sao Felipe BA · Polo passivo: Municipio de Sao Felipe · Polo ativo: Samires Andrade Souza
- Processo 8001793-09.2025.8.05.0174TJ da Bahia · 09/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Amarilio do Nascimento Junior · Terceiro: Carmem Conceicao Ramos da Silva · Terceiro: Cleonice da Silva Mariano · Polo passivo: Isbela Ribeiro Rocha de Magalhaes Registrado A Civilmente Como Isbela Ribeiro Rocha de Magalhaes
- Processo 8041111-33.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 06/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Pereira Dias Filho · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus
- Processo 8020417-34.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 05/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Dheifen Sara Alves dos Santos Registrado A Civilmente Como Dheifen Sara Alves dos Santos · Polo passivo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo passivo: Joao Tavares da Silva
- Processo 8000091-50.2022.8.05.0233TJ da Bahia · 05/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Municipio de Sao Felipe · Polo ativo: Ramon dos Santos de Jesus
- Processo 8017077-82.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 21/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo ativo: Jessica Vitoria Nunes Vasconcelos · Polo passivo: Universidade Estadual de Feira de Santana
- Processo 8039258-55.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Roque Luiz Dias dos Santos
- Processo 0001185-46.2008.8.05.0174TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Antonio Cesar Reis · Terceiro: Aurelina de Brito Lima Silva · Terceiro: Cosme de Souza Silva · Terceiro: Denise Bispo dos Santos dos Santos
- Processo 2002277-29.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Roque Luiz Dias dos Santos
- Processo 8067568-71.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jeferson da Silva dos Santos · Polo passivo: Juizo da Vara Crime da Comarca de Lapao Bahia
- Processo 0000623-49.2011.8.05.0233TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cirlene Souza Lessa Santos · Polo passivo: Clemilda Nascimento das Neves · Polo passivo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo passivo: Francisca dos Anjos Silva
- Processo 8125441-60.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Domingos Pereira Dias Filho · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus
- Processo 8002737-61.2026.8.05.0146TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo passivo: Gildenia Gomes da Silva Santos · Polo ativo: Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira Registrado A Civilmente Como Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira
- Processo 8000672-65.2022.8.05.0233TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S A Embasa · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo ativo: Georgia Patricia Rangel Santana Menezes
- Processo 8029377-76.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo passivo: Universidade Estadual de Feira de Santana
- Processo 8133422-43.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Rogerio Santana de Jesus Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Polo ativo: Rogerio Santana de Jesus
- Processo 8040651-46.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativoTerceiro: Adenilza dos Anjos Santana · Terceiro: Alex Oliveira Gomes · Polo ativo: Ivanildo Santana dos Reis · Terceiro: Policia Civil da Bahia
- Processo 8001620-82.2024.8.05.0056TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo passivo: Mercado Livre Com Atividade de Internet · Polo ativo: Mercadolivre Com Atividades de Internet Ltda · Polo ativo: Mercadopago Com Representacoes Ltda
- Processo 8145404-54.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Andressa Carobense da Palma Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Polo ativo: A C D P · Polo ativo: Andressa Carobense da Palma
- Processo 8034209-55.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo ativoTerceiro: Comandante do Batalhao de Policia de Choque · Terceiro: Diretor do Conjunto Penal de Serrinha · Terceiro: Diretor do Presidio de Salvador · Polo passivo: Fabio dos Santos Silva Registrado A Civilmente Como Fabio dos Santos Silva
- Processo 8046991-72.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Eduardo de Jesus Ferreira
- Processo 8000536-97.2024.8.05.0233TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo ativo: Marilene Santos de Santana · Polo passivo: Parati Credito Financiamento e Investimento S A
- Processo 8029612-43.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Geane das Virgens da Hora
- Processo 8029878-39.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo passivo
- Processo 8000781-26.2024.8.05.0034TJ da Bahia · 01/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Representacao Banco Bradesco · Polo ativo: Rodrigo Mascarenhas de Aquino dos Santos
- Processo 8022047-28.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 15/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Jadson Loureno Araujo Fonseca Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Terceiro: Diretor do Conjunto Penal · Terceiro: Emily de Oliveira Gato
- Processo 8000230-94.2025.8.05.0233TJ da Bahia · 08/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: A V Vilas Boas Sorveteria Ltda · Polo passivo: Adalicio de Andrade Barbosa · Polo ativo: Antonio Andrade Vilas Boas · Polo passivo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus
- Processo 8000098-18.2017.8.05.0233TJ da Bahia · 07/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Municipio de Sao Felipe Agravante · Polo passivo: 2 Marcos Almeida Carvalho Agravado · Polo ativo: Ginaldy Gomes do Nascimento Coelho Registrado A Civilmente Como Ginaldy Gomes do Nascimento Coelho · Polo ativo: Marcos Almeida Carvalho
- Processo 8000471-05.2024.8.05.0233TJ da Bahia · 06/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Agibank S A · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo ativo: Marilene Santos de Santana
- Processo 8063454-26.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 01/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Viabahia Concessionaria de Rodovias S A
- Processo 8232690-70.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 29/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus
- Processo 8000271-08.2018.8.05.0233TJ da Bahia · 28/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jean Fabian Cavalcanti Tavares de Melo · Polo passivo: Municipio de Sao Felipe
- Processo 8001902-28.2025.8.05.0237TJ da Bahia · 27/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ana Beatriz dos Santos Silva · Polo ativo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus
- Processo 8000095-63.2017.8.05.0233TJ da Bahia · 10/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alexsandra Souza Aleixo Souza · Polo ativo: Jania Mirian dos Santos · Polo ativo: Janilson Sampaio Santos · Polo ativo: Luciene Melo da Silva
- Processo 8000507-57.2024.8.05.0165TJ da Bahia · 01/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo ativo: Juliano das Neves Santos
- Processo 8010235-64.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 25/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edson do Amor Divino Nascimento · Polo passivo: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Muritiba BA
- Processo 0504096-76.2019.8.05.0080TJ da Bahia · 24/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Roberto Leopoldo de Araujo Ferraz Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Polo passivo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Terceiro: Ivania Costa Almeida
- Processo 8008611-77.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 23/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Adailton de Jesus Nunes Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido · Polo ativo: Adailton de Jesus Nunes · Polo passivo: Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Santa Teresinha
- Processo 8000195-16.2025.8.05.0240TJ da Bahia · 20/03/2026 · Polo passivoTerceiro: Ailiram Jose Machado dos Santos · Terceiro: Analina Guedes de Andrade · Terceiro: Carlos Eduardo Sampaio Lima · Terceiro: DT Sapeacu
- Processo 8000725-75.2024.8.05.0233TJ da Bahia · 22/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alison de Brito de Jesus
- Processo 8042002-57.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 09/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Vinicius de Souza Santos Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido · Polo ativo: F S P D J · Polo passivo: Juiz de Direito da Vara dos Feitos Relativos A Delitos de Organizacao Criminosa da Comarca de Salvador BA
- Processo 3066815-09.2025.8.06.0001TJ do Ceará · 19/12/2025 · Polo ativo
- Processo 8000829-19.2025.8.05.9000TJ da Bahia · 17/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Pereira Dias Filho
- Processo 8001554-96.2025.8.05.0176TJ da Bahia · 09/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Gregorio de Oliveira Barbosa · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus
- Processo 8079138-85.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 03/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Abdon Antonio Abbade dos Reis Registrado A Civilmente Como Abdon Antonio Abbade dos Reis · Polo passivo: Adeilton Prazeres Barbosa · Polo passivo: Adenilton Silva de Jesus · Polo passivo: Adilson Prazeres Barbosa
- Processo 8031617-04.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 03/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo ativo: Jocelio Azevedo Lima · Polo ativo: Zulene de Azevedo Amorim
- Processo 8000218-80.2025.8.05.0233TJ da Bahia · 02/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: A Fazenda Publica do Estado da Bahia · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus
- Processo 8000470-81.2025.8.05.0072TJ da Bahia · 28/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo ativo: Joilson dos Santos Souza · Polo passivo: Municipio de Cruz das Almas
- Processo 0520613-10.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 27/11/2025 · Polo passivoTerceiro: Camila Sampaio Rodrigues · Polo passivo: Edvaldo Santos do Nascimento · Polo passivo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Terceiro: Ines Souza dos Santos
- Processo 0000054-72.2016.8.05.0233TJ da Bahia · 27/11/2025 · Polo passivoTerceiro: Adnael Vilas Boas Silva · Terceiro: Almir Lago Souza · Terceiro: Ana Claudia Calmon de Morais · Terceiro: Ana Rita Oliveira Cerqueira
- Processo 8010596-06.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 25/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Ailton Santos da Silva Registrado A Civilmente Como Ailton Santos da Silva · Polo passivo: Alex Sandro dos Santos Registrado A Civilmente Como Alex Sandro dos Santos · Terceiro: Allan Silva Araujo · Polo passivo: Caio Cesar Gomes de Oliveira Registrado A Civilmente Como Caio Cesar Gomes de Oliveira
- Processo 8187005-40.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 20/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Draco Departamento de Repressao Combate AO Crime Organizado · Polo ativo: Rogerio Santana de Jesus
- Processo 8004264-53.2023.8.05.0049TJ da Bahia · 19/11/2025 · Polo passivoPolo ativo: Elielza de Abreu Mota · Polo passivo: Renilda Ferreira da Costa 25239699801
- Processo 8000104-43.2025.8.05.0007TJ da Bahia · 18/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Jobson dos Santos Castro · Polo passivo: Luzinete Pinheiro dos Santos
- Processo 8042383-65.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 17/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Eliana Maria Ferreira da Silva
- Processo 8000532-26.2025.8.05.0233TJ da Bahia · 17/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo ativo: Magali de Andrade Faleira · Polo passivo: NU Pagamentos S A
- Processo 8090116-24.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 11/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Maria do Nascimento Barbosa de Oliveira · Polo passivo: Sul America Companhia de Seguro Saude
- Processo 8015095-33.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 11/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Kaique Cerqueira da Silva · Polo passivo: Promove Administradora de Consorcio · Polo passivo: Promove Administradora de Consorcios Ltda
- Processo 8000508-42.2024.8.05.0165TJ da Bahia · 11/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Polo ativo: Juliano das Neves Santos
- Processo 8001605-51.2024.8.05.0109TJ da Bahia · 30/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Ebanx Ltda · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus
- Processo 8024119-85.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 27/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo passivo: Secretaria Estado Bahia
- Processo 3002649-65.2025.8.06.0001TJ do Ceará · 24/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Comandante do Comando de Policiamento Especializado da Policia Militar do Ceara · Polo ativo: Comandante Geral da Policia Militar do Ceara · Polo ativo: Joao Philipe de Oliveira Silva
- Processo 8000199-45.2023.8.05.0233TJ da Bahia · 23/10/2025 · Polo passivoTerceiro: Denilson da Paixao Concecao · Polo passivo: Divanei Silva Almeida · Terceiro: DT Sao Felipe · Polo passivo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus
- Processo 8019903-81.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 22/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Ana do Nascimento Oliveira · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo ativo: Maria Elisa Falcao de Oliveira · Polo ativo: Pedro Henrique Falcao de Oliveira
- Processo 8000708-05.2025.8.05.0233TJ da Bahia · 21/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Cristovao de Jesus Santos Conceicao · Polo ativo: DT Sao Felipe
- Processo 0000175-37.2015.8.05.0233TJ da Bahia · 21/10/2025 · Polo passivoTerceiro: Gilvane Santos de Jesus Bento · Polo passivo: Uelinton Souza de Lima
- Processo 8186990-71.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 17/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Andressa Carobense da Palma · Polo passivo: Draco Departamento de Repressao Combate AO Crime Organizado
- Processo 8147506-49.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 17/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Draco Departamento de Repressao Combate AO Crime Organizado · Polo passivo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus
- Processo 8000635-67.2024.8.05.0233TJ da Bahia · 14/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Barbara Jamille Vieira de Coni e Moura · Terceiro: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Polo passivo: Jaciele Almeida
- Processo 8183217-52.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 10/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Pereira Dias Filho · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus
- Processo 8147658-97.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 10/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Domingos Pereira Dias Filho · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus
- Processo 8001410-31.2024.8.05.0056TJ da Bahia · 09/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Angela Maria Silva e Silva · Polo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo passivo: Jessica Andressa Fonseca Silva Registrado A Civilmente Como Jessica Andressa Fonseca Silva
- Processo 8002926-80.2025.8.05.0176TJ da Bahia · 08/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Polo ativo: Samile Cruz de Jesus
- Processo 8081189-69.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 07/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo ativo: Larissa Bichara Loureiro
- Processo 8000419-72.2025.8.05.0233TJ da Bahia · 07/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda · Polo ativo: Mariangela Reis Nunes Barbosa
- Processo 8000629-60.2024.8.05.0233TJ da Bahia · 03/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo ativo: Marilia Souza Barbosa Registrado A Civilmente Como Marilia Souza Barbosa · Polo passivo: Municipio de Sao Felipe · Polo ativo: Vieira Santos Transporte e Construcao Ltda Epp
- Processo 8039290-91.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 02/10/2025 · Polo ativoTerceiro: Alexsandra Nascimento Gonzaga · Terceiro: Jaqueline Duarte de Almeida · Terceiro: Kelly Cristine Falk Raton · Terceiro: Uelton de Jesus Santos
- Processo 8000037-79.2025.8.05.0233TJ da Bahia · 02/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ariana dos Santos Peixoto · Polo passivo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo passivo: Municipio de Sao Felipe
- Processo 0806967-45.2015.8.05.0080TJ da Bahia · 29/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Concrod Concessionaria de Rodovias Ltda · Polo ativo: Dnit Departamento Nacional de Infraest de Transportes · Polo passivo: Ebtm Empresa Brasileira de Transp de Minerio Ltda · Polo ativo: Fabio dos Santos Silva Registrado A Civilmente Como Fabio dos Santos Silva
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001185-46.2008.8.05.0174 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: EDSON DO AMOR DIVINO NASCIMENTO e outros Advogado(s): FILIPE SANTANA…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Filipe Santana Pitanga de Jesus.
- Jessica Vitoria Nunes Vasconcelos
- Isbela Ribeiro Rocha de Magalhaes
- Roque Luiz Dias dos Santos
- Ana Paula de Oliveira Carvalho
- Antonio Cesar Reis
- Aurelina de Brito Lima Silva
- Cosme de Souza Silva
- Debora Soares dos Santos
- Denise Bispo dos Santos dos Santos
- Edelzuita Ribeiro dos Santos
- Edson do Amor Divino Nascimento
- Eliene de Oliveira da Silva
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Filipe Santana Pitanga de Jesus?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal de Justiça do Ceará.
Que tipo de processo envolve Filipe Santana Pitanga de Jesus?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Filipe Santana Pitanga de Jesus?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Aline Lourenco Gomes
- Francisco Jose Mascarenhas da Silva
- Victor Hugo Moreira Honorio dos Santos
- Kelvin Ribeiro de Azevedo
- Antonio Carlos Firmo Queiroz
- Josiane Lima Bezerra Ferreira
- Floreal Domingues Junior
- Rosangela Aparecida Trevelin
- Cleide Aparecida Hoffmann Pessati
- Melaine de Oliveira Schipitoski
- Daiane dos Santos Demetrio
- Valdecir Apolinario Frutaria
- Processo 1057100-74.2024.8.26.0576 · 02/06/2026
- Processo 0301526-65.2016.8.24.0052 · 13/10/2025
- Processo 1007186-33.2024.8.26.0126 · 02/03/2026
- Processo 5000891-17.2025.4.04.7014 · 06/02/2026
- Processo 0000721-41.2026.5.09.0041 · 07/08/2026
- Processo 1014520-92.2025.8.26.0576 · 24/08/2026