Jonas Pereira dos Santos
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- Processo 4023971-25.2026.8.26.0554TJ de São Paulo · 23/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Foco Aluguel de Carros S A
- Processo 0035900-40.1990.5.02.0446TRT2 · 21/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Carlos Campos · Polo ativo: Antonio Domingos de Souza · Polo ativo: Antonio Izidio da Silva · Polo ativo: Aristofanes A Duo
- Processo 0744341-45.2026.8.07.0016TJ do DF e Territórios · 18/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Roberto Wagner Cordeiro de Araujo Junior
- Processo 4021281-21.2026.8.26.0005TJ de São Paulo · 17/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0000913-33.2016.5.05.0009TRT5 · 16/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: A C Construcoes Eireli · Polo passivo: Atos Refrigeracao e Construcoes Ltda ME · Polo passivo: Jailton Rocha dos Santos · Polo passivo: Jeovania Maria Ferreira de Almeida
- Processo 5032610-73.2026.4.04.0000TRF da 4ª Região · 16/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Juizo Federal da 1a VF de Umuarama · Polo passivo: Ministerio Publico Federal
- Processo 8007454-85.2025.8.05.0103TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Giovanna Bastos Sampaio Correia Registrado A Civilmente Como Giovanna Bastos Sampaio Correia · Polo ativo: Investprev Seguradora S A · Polo passivo: Kovr Seguradora S A
- Processo 5013576-32.2024.4.04.7001TRF da 4ª Região · 09/09/2026 · Polo ativo
- Processo 1000686-97.2024.8.26.0627TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5011215-10.2025.4.03.6104TRF da 3ª Região · 08/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5400282-57.2022.8.09.0011TJ de Goiás · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Crefisa S A Credito Financiamento e Investimentos · Polo ativo: Crefisa S A Credito Financiamento e Investimentos Agravante · Polo passivo: Jonas Pereira dos Santos Agravado
- Processo 0006746-14.2026.4.05.8109TRF da 5ª Região · 07/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Laiza Alves Sociedade Individual de Advocacia
- Processo 0001006-21.2016.5.05.0421Tribunal Superior do Trabalho · 04/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Clean Master Empreendimentos Ltda · Polo ativo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S A Embasa · Polo passivo: Graciete Macedo Jatoba · Polo passivo: Stephanie Jatoba Goes
- Processo 5002266-10.2026.4.04.7017TRF da 4ª Região · 04/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico Federal
- Processo 0002152-25.2011.5.10.0101TRT10 · 03/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Amauri Kochhann · Polo passivo: Bar Lanchonete e Cervejaria California Drinks Ltda ME · Polo passivo: Emilia Gomes Lacerda · Polo passivo: Marcio Antonio de Araujo
- Processo 5002353-63.2026.4.04.7017TRF da 4ª Região · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico Federal
- Processo 8003261-65.2023.8.05.0113TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S A · Polo passivo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA
- Processo 4072931-19.2026.8.26.0002TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5017797-20.2025.8.21.0016TJ do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0820502-43.2023.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 27/08/2026 · Polo ativoTerceiro: 1a Defensoria Civel de Parnamirim · Terceiro: 1a Defensoria de Parnamirim RN · Terceiro: 3a Defensoria Civel de Parnamirim · Terceiro: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
- Processo 4871674-89.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 27/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Advaldo Rodrigues Lima · Polo ativo: Ageflor Empreendimentos Participacoes Ltda · Polo passivo: Flotilde Maria de Jesus · Polo passivo: Janis Rodrigues Lima
- Processo 0714335-97.2017.8.07.0007TJ do DF e Territórios · 27/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Vieira e Serra Advogados Associados
- Processo 0011395-31.2015.5.03.0106TRT3 · 26/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Embahia Industria e Comercio de Plasticos Ltda · Polo passivo: Evando Gabriel de Faria · Polo ativo: Juceb Junta Comercial do Estado da Bahia · Polo passivo: Massa Falida de Belo Horizonte Refrigerantes Ltda
- Processo 1046323-76.2026.8.26.0053TJ de São Paulo · 26/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0086007-18.2013.8.13.0352TJ de Minas Gerais · 26/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Januaria
- Processo 0647534-70.2018.8.04.0001TJ do Amazonas · 24/08/2026 · Polo passivoParte: Gerson Lopes da Costa · Polo passivo: Jhon Anderson das Neves
- Processo 0008805-92.2024.8.26.0068TJ de São Paulo · 21/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5013663-11.2025.8.08.0048TJ do Espírito Santo · 21/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0033389-50.2019.8.26.0053TJ de São Paulo · 20/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adalto Tome · Polo ativo: Alexandra Helena Alves · Polo ativo: Andreia Cristina Cipriano · Polo ativo: Celia Nunes Cipriano
- Processo 1017199-69.2024.8.11.0042TJ de Mato Grosso · 20/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0000345-95.2019.5.08.0019TRT8 · 18/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cirio Construtora e Servicos Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Joao Lauro Araujo Tavares Junior · Polo passivo: Maria Beatriz de Oliveira e Franca Martha Tavares · Polo ativo: Uniao Federal Pgf PA
- Processo 0010776-87.2025.5.03.0062TRT3 · 18/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Autopista Fernao Dias S A · Polo passivo: Nuno Lev Construcoes Servicos Rodoviarios Locacao de Equipamentos e Veiculos Ltda
- Processo 1001804-83.2015.5.02.0711TRT2 · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cleonice Pereira · Polo passivo: Cleonice Pereira Alimentos ME · Polo passivo: L A Almagro Ltda ME · Polo passivo: Luciana Aparecida Almagro Silva
- Processo 4078028-94.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Master S A EM Liquidacao Extrajudicial · Polo passivo: Pkl One Participacoes S A
- Processo 5431022-73.2025.8.09.0049TJ de Goiás · 17/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Luiz Augusto de Paulo
- Processo 0000997-06.2024.5.06.0145TRT6 · 14/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cervejaria Petropolis de Pernambuco Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Douglas Ranally Campos Silva · Polo ativo: Josue Eurico de Souza · Polo ativo: Lanna Priscila da Silva Lima
- Processo 6010913-63.2025.4.06.3813TRF da 6ª Região · 14/08/2026 · Polo ativo
- Processo 8003741-93.2025.8.05.0203TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adriano Campos Pereira · Polo passivo: Antonio Vicente Gargano Filho · Polo passivo: Claudia Marcia Carvalho Mattos · Polo passivo: Claudio Junior Sant Ana Silva
- Processo 1086942-82.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 12/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5005391-52.2026.8.21.0041TJ do Rio Grande do Sul · 12/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0804074-70.2026.8.22.0000TJ de Rondônia · 10/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0050553-58.2019.8.19.0203TJ do Rio de Janeiro · 10/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cyrela Rjz Jcgontijo Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Processo 1000820-90.2026.8.13.0280TJ de Minas Gerais · 07/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Maria Pereira Dutra da Silva
- Processo 8041810-29.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Allison Dilles dos Santos Predolin Registrado A Civilmente Como Allison Dilles dos Santos Predolin · Polo ativo: Dacasa Convolata S A EM Liquidacao Ordinaria · Polo ativo: Dacasa Financeira SA Sociedade de Credito Financiamento e Investimento · Polo ativo: Financeira Ipanema Escritario de Advocacia S
- Processo 5672067-39.2026.8.09.0049TJ de Goiás · 03/08/2026 · Polo ativo
- Processo 8003258-13.2023.8.05.0113TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Daycoval SA
- Processo 0010490-04.2026.5.15.0107TRT15 · 29/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Citrosuco S A Agroindustria
- Processo 7058466-02.2025.8.22.0001TJ de Rondônia · 29/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8004971-19.2024.8.05.0103TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro Registrado A Civilmente Como Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Sudamerica Clube de Servicos
- Processo 0107100-57.1997.5.02.0254TRT2 · 27/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ricardo Alexi Ribeiro Lopes · Polo passivo: Ricardo Alexi Ribeiro Lopes Representacoes Comerciais
- Processo 0023755-04.2026.4.05.8201TRF da 5ª Região · 27/07/2026 · Polo ativo
- Processo 3009616-40.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 27/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adilson Jeferson Querino Candelaria · Polo passivo: Andre Luis Rodrigues de Hungria · Polo passivo: Antonio Carlos Lourenco · Polo passivo: Aparecido Andrade de Almeida
- Processo 8004016-85.2024.8.05.0103TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1012548-80.2020.8.26.0053TJ de São Paulo · 22/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adelcio Adriano de Paula · Polo ativo: Adriano Alves de Andrade · Polo ativo: Alexandre Severino · Polo ativo: Anderson Fogaca Soares
- Processo 1002318-52.2025.4.01.3506TRF da 1ª Região · 21/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Usuario do Sistema 2
- Processo 5423154-06.2019.8.09.0065TJ de Goiás · 21/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Marinava Pereira da Silva · Polo ativo: Marinava Pereira da Silva e Outro · Polo ativo: Murilo Pereira Ramos
- Processo 1500698-34.2023.8.26.0451TJ de São Paulo · 20/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Associacao Brasileira de Bebidas Abrabe · Polo ativo: Justica Publica
- Processo 0010704-97.2025.5.15.0149TRT15 · 17/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: U T R Comercio de Materiais Para Construcao Ltda
- Processo 3059296-83.2026.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 16/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Sued Pereira Gasse
- Processo 5001174-47.2026.8.13.0280TJ de Minas Gerais · 16/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Amanda Lascola Santos · Polo ativo: Caio Henrique Lascola Santos · Polo ativo: Josiane Maria Lascola Santos · Polo ativo: M L S
- Processo 2000217-16.2019.8.08.0011SEEU · 16/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Espirito Santo
- Processo 0011335-07.2024.5.15.0107TRT15 · 15/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Citrosuco S A Agroindustria · Polo ativo: Eduardo Bolcone
- Processo 0010517-15.2026.5.15.0130TRT15 · 15/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Cinemas Sao Luiz S A · Polo passivo: Machado Servicos Gerais Ltda
- Processo 1006372-67.2026.4.01.4301TRF da 1ª Região · 08/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1012249-06.2020.8.26.0053TJ de São Paulo · 08/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adilson Jeferson Querino Candelaria · Polo ativo: Andre Luis Rodrigues de Hungria · Polo ativo: Antonio Carlos Lourenco · Polo ativo: Aparecido Andrade de Almeida
- Processo 5028097-05.2022.8.13.0231TJ de Minas Gerais · 08/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bruno Cesar Pacheco · Polo ativo: Edigardo Ferreira da Silva · Polo passivo: Evando Gabriel de Faria · Polo ativo: Jeremias Coelho dos Santos
- Processo 3001041-48.2026.8.06.0049TJ do Ceará · 03/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5008197-29.2022.8.13.0686TJ de Minas Gerais · 01/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Chirley Martins Soares · Polo ativo: Clanuzia Alves de Miranda Pereira
- Processo 0005058-36.2023.8.16.0105TJ do Paraná · 26/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Danton Jardim Gomes · Polo passivo: Martha Jardim Gomes · Polo passivo: Thamar Gomes de Almeida · Polo passivo: Thamar Gomes de Almeida Representado A Por Vitor Gomes de Almeida
- Processo 1002673-05.2025.5.02.0385TRT2 · 25/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Seara Alimentos Ltda · Polo passivo: Smart Log Transporte e Logistica Servicos Ltda
- Processo 0005076-68.2012.8.16.0129TJ do Paraná · 25/06/2026 · Polo passivo
- Processo 5000810-85.2024.8.13.0267TJ de Minas Gerais · 25/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0031425-51.2014.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 23/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adelicia Alves Freitas · Polo passivo: Admilson Alves · Polo passivo: Adriano Jose Tonial · Polo passivo: Alcides Alves de Freitas
- Processo 0051800-17.2008.5.01.0040TRT1 · 16/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Alexandre Magalhaes de Oliveira · Polo passivo: Sued Pereira Gasse · Polo passivo: Urmed Urgencias Medicas Ltda
- Processo 4103762-47.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 15/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Hesa 122 Investimentos Imobiliarios S A
- Processo 1966659-04.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 15/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Chirley Martins Soares · Polo passivo: Clanuzia Alves de Miranda Pereira
- Processo 5156292-55.2026.8.09.0012TJ de Goiás · 10/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0006488-34.2017.8.13.0261SEEU · 09/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Minas Gerais
- Processo 0806344-26.2025.8.19.0052TJ do Rio de Janeiro · 02/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Electrolux do Brasil S A · Polo passivo: Lbros Comercio de Moveis Ltda
- Processo 0817203-16.2024.8.22.0000TJ de Rondônia · 27/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Nilo Corbari
Processo 1000686-97.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jonas Pereira dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Recebo os embargos diante de sua tempestividade (CPC, art. 1.023). Todavia, deixo de acolhê-los por não conter a decisão qualquer omissão, obscuridade ou contradição passível de saneamento por meio do recurso oferecido. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópicos de um mesmo
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