Josenildo Sousa de Oliveira

Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Goiás. As publicações vão de 13/11/2025 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Josenildo Sousa de Oliveira estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2013 e 2026. Localização: Rio Grande do Norte, Ceará e São Paulo. A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma intimação.

• Processo 0809311-50.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 23/10/2026 · Polo passivo
• Processo 0800635-92.2026.8.20.5113TJ do Rio Grande do Norte · 22/10/2026 · Polo passivo
• Processo 0050008-31.2021.8.06.0089TJ do Ceará · 02/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aluizio Feitosa · Polo passivo: Antonio Sebastiao Porto da Costa
• Processo 0820966-19.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · Polo ativo
• Processo 3000963-41.2026.8.06.6035TJ do Ceará · 10/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0822358-28.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · Polo ativo
• Processo 4038222-52.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: 99 Tecnologia Ltda
• Processo 0802015-16.2022.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Camila Priscila Queiroz Souza · Polo passivo: Virgilio Alves Neto
• Processo 0825396-19.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: C N de Oliveira ME · Polo ativo: Nickson Jeanmerson Firmino de Souza
• Processo 0803986-09.2022.8.20.5600TJ do Rio Grande do Norte · 26/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Mprn 13a Promotoria Mossoro
• Processo 0807759-50.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 25/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Benesio Vieira Cassiano
• Processo 0830310-58.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 14/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A · Polo ativo: Maria Luiza da Conceicao Silva
• Processo 0817890-26.2022.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 13/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Centro Odontologico Sorria Mossoro Ltda · Polo ativo: Rogivan Serafim Canela
• Processo 0812119-62.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 13/08/2026 · Polo passivo
• Processo 4005844-19.2026.8.26.0011TJ de São Paulo · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda
• Processo 0828926-60.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 06/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Michael Soares da Silva · Polo passivo: Stone Pagamentos S A
• Processo 5261215-49.2025.8.09.0051TJ de Goiás · 05/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0822964-56.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 04/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0818705-18.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Holliday Viagens e Turismo Ltda · Polo ativo: Ruan Magno Oliveira de Freitas
• Processo 0829767-55.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 03/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0820034-65.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 31/07/2026 · Terceiro
• Processo 0811180-53.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 31/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Railton Mateus Barbosa
• Processo 0251082-12.2021.8.06.0001TJ do Ceará · 28/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0824003-25.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 24/07/2026 · Polo passivo
  Terceiro: 2a Defensoria Criminal de Mossoro · Polo ativo: 39a Delegacia de Policia Civil Mossoro RN · Terceiro: Alana Patricia de Azevedo Farias · Polo passivo: Jussara Rodrigues Gadelha
• Processo 0823444-68.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 21/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Art7 Grafica Digital Ltda · Polo passivo: Habil Servicos de Apoio Operacional Ltda ME
• Processo 0825965-49.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 17/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Edvaldo de Sousa Oliveira · Polo passivo: Ideal Service Ltda
• Processo 0822869-26.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 16/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: A D D S R · Polo ativo: Aguinaldo Rocha · Polo ativo: D F D S · Polo ativo: Debora Felix da Silva
• Processo 0814448-81.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 14/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Hiltomar Bezerra Lopes · Polo passivo: Igor Stelisson Ferreira de Morais · Polo passivo: Paulo Jorge Afonso Canario
• Processo 0804905-30.2019.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 09/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Danyela Carla Elias Soares
• Processo 4049292-75.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 01/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: 99 Tecnologia Ltda
• Processo 0800054-35.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 29/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Glauber Bezerra de Mesquita · Polo passivo: Tim S A
• Processo 0802196-25.2024.8.20.5113TJ do Rio Grande do Norte · 23/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0804718-61.2015.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 19/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Mossoro
• Processo 0826045-47.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 09/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Helio dos Santos · Terceiro: Arthur Jonata Oliveira Moura · Polo passivo: Embracon Administradora de Consorcio Ltda
• Processo 0277995-31.2021.8.06.0001TJ do Ceará · 09/06/2026 · Polo passivo
• Processo 4058315-45.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 03/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda
• Processo 0800442-77.2026.8.20.5113TJ do Rio Grande do Norte · 01/06/2026 · Polo ativo
  Parte: Estado do Rio Grande do Norte · Parte: Municipio de Areia Branca · Polo passivo: Pessoa Fisica OU Juridica Incerta OU Desconhecida e Eventuais Interessados
• Processo 0827989-21.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 29/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0818498-19.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 29/05/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Fabio Farias Romualdo de Oliveira · Polo ativo: Jose Bruno de Gois Reboucas
• Processo 0810016-19.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 28/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Joao Pedro Pinheiro Duarte · Polo passivo: Motorola Mobility Comercio de Produtos Eletronicos Ltda
• Processo 0830599-88.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 27/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Gildean Tertulino da Silva · Polo passivo: Mantenedora Educacional Pelegrino Cipriani Ltda
• Processo 0821653-45.2016.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 27/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Canal Automoveis Ltda ME · Polo passivo: F G K Empreendimentos Ltda Epp · Polo ativo: Jose Batista da Motta Segundo · Polo passivo: Rcb Transportes e Servicos Ltda ME
• Processo 0817802-80.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 27/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras S A · Polo ativo: Francisca Egiliana Maia da Silva
• Processo 0803389-62.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 27/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Nickson Jeanmerson Firmino de Souza
• Processo 0813004-42.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 25/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Daniel Custodio da Silva
• Processo 0826676-54.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 22/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: 61 422 829 Antonio Benesio Vieira Cassiano · Polo ativo: Itapetinga Agro Industrial S A
• Processo 0811325-07.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 22/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0818047-91.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 14/05/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Arthur Jonata Oliveira Moura · Polo passivo: Clickbank Instituicao de Pagamentos Ltda · Polo ativo: Rio Grande do Norte Secretaria da Administracao · Polo ativo: Tadeu Guerra Filho
• Processo 0825208-89.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 08/05/2026 · Terceiro
  Terceiro: 4 D C D M · Terceiro: 4a Defensoria Criminal de Mossoro · Terceiro: A P D A F · Terceiro: J R G
• Processo 0117414-09.2013.8.20.0106TJ do Rio Grande do Norte · 06/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Emannoel Batista de Sousa · Polo ativo: Fabiola Menezes Duarte · Polo ativo: Vettor Empreendimentos e Participacoes Ltda Epp · Polo ativo: Willyane Paula Figueiredo Bernardo Sousa
• Processo 0800405-71.2026.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 01/05/2026 · Polo passivo
• Processo 0815793-53.2022.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 28/04/2026 · Polo passivo
• Processo 0809472-31.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 24/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Gildemasia Medeiros Camara
• Processo 0806985-20.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 30/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0804126-31.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 27/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jenilson Alves Xavier · Polo passivo: Noverde Tecnologia e Pagamentos S A
• Processo 0830308-88.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 20/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 0808058-95.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 20/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: A M Imoveis e Servicos Ltda ME · Polo ativo: Antonio Marcio de Souza
• Processo 0804957-55.2021.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 19/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Maximiliano de Sousa · Polo passivo: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte Caern
• Processo 0813596-57.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 12/03/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Adriano Lucas Luna dos Santos · Polo ativo: Gedson Nunes de Araujo · Polo passivo: M B R Construcoes Eireli
• Processo 0800483-36.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 12/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: David Alison Alencar de Almeida
• Processo 0802802-06.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 10/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte Caern · Polo ativo: Maria Jose de Miranda Alves
• Processo 0802800-36.2026.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 02/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0825959-42.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 25/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Brisanet Servicos de Telecomunicacoes Ltda · Polo ativo: Geovania Daria da Silva
• Processo 0829584-84.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 29/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Gerson Gomes de Carvalho Junior · Polo passivo: Jose Gustavo Praxedes Azevedo
• Processo 0818339-47.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 22/01/2026 · Polo ativo
• Processo 0803356-72.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 20/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia Energetica do Rio Grande do Norte Cosern · Polo ativo: Nickson Jeanmerson Firmino de Souza
• Processo 0802589-34.2025.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 15/01/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Mailton Marcos dos Santos Brito
• Processo 0817260-62.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 22/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras S A · Polo ativo: Telzina Gabriela de Macedo Freitas
• Processo 0823015-67.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 17/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Tatiane Costa da Silva · Polo passivo: Zurich Minas Brasil Seguros S A
• Processo 0817915-34.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 17/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0816090-89.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 17/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Jose Holanda de Paiva · Polo ativo: Victor Bruno Reboucas Morais Borges
• Processo 0813598-27.2024.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 17/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia Energetica do Rio Grande do Norte Cosern · Polo ativo: Tarciso Fernandes de Brito
• Processo 0807377-04.2019.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 17/12/2025 · Polo passivo
• Processo 0806289-36.2025.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 16/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Andre Filipi Peres Albano · Parte: Estado do Rio Grande do Norte · Parte: Municipio de Assu RN
• Processo 0822130-53.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 02/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Joab Almeida Marinho
• Processo 0800825-81.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 27/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Nigel Mansell Teixeira de Menezes · Polo passivo: Stone Pagamentos S A
• Processo 3001670-61.2025.8.06.0112TJ do Ceará · 18/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0814550-11.2021.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 17/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Andrielle Paloma Costa · Polo passivo: Ativos S A Securitizadora de Creditos Financeiros
• Processo 0010948-82.2022.8.06.0035TJ do Ceará · 14/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Raimundo Nonato Alves Grangeiro · Polo ativo: Raimundo Nonato Alves Granjeiro
• Processo 0803823-46.2025.8.15.0141TJ da Paraíba · 13/11/2025 · Polo ativo

• Alysson Bruno Soares
• Emerson da Silva Serra
• Camila Priscila Queiroz Souza
• Naara Suany Lopes da Costa
• Virgilio Alves Neto
• Nickson Jeanmerson Firmino de Souza
• Antonio Benesio Vieira Cassiano