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Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes

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Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes
156 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRT1, TJCE, SEEU

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Página do processo

Processo 0060613-73.2026.8.19.0000 · TJ do Rio de Janeiro

  • Bruno Facão de Carvalho polo passivo
  • Caio Kohlbach Reis polo passivo
  • Daniel Sérgio de Assis polo passivo
  • Igor Aguiar Rodrigues Gonçalves polo passivo
  • Douglas de Assis Viana polo passivo
  • Juizo de Direito da 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Comarca da Capital polo passivo
  • Mário José do Nascimento polo passivo
  • Mayara Cristina Oliveira de Souza polo passivo
  • Rafhael Marinho Mashio polo passivo
  • Victor Hugo Ferreira de Souza Vieira polo passivo
  • Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes polo passivo
  • Mayara Cristina Oliveira de Souza polo ativo
  • Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro polo passivo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgadorCoordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
ClasseHabeas Corpus Criminal
Publicações2

Resumo do processo

O processo 0060613-73.2026.8.19.0000 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos). É uma ação da classe Habeas Corpus Criminal. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 10/11/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
10/11/2026IntimaçãoATA DE DISTRIBUIÇÃO
22/10/2026IntimaçãoHabeas Corpus
10/11/2026 · Intimação · ATA DE DISTRIBUIÇÃO · Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos

RHC 252636/RJ (2026/0480865-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO RECORRENTE : MAYARA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO : ANDRE LUIZ SANTA ROSA SOARES DE OLIVEIRA - RJ086439 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/11/2026.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0060613-73.2026.8.19.0000?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos).

Qual é a classe e o assunto do processo 0060613-73.2026.8.19.0000?

Habeas Corpus Criminal.

Quem são as partes do processo 0060613-73.2026.8.19.0000?

Polo ativo: Mayara Cristina Oliveira de Souza; polo passivo: Bruno Facão de Carvalho, Caio Kohlbach Reis, Daniel Sérgio de Assis, Igor Aguiar Rodrigues Gonçalves, Douglas de Assis Viana, Juizo de Direito da 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Comarca da Capital, Mário José do Nascimento, Mayara Cristina Oliveira de Souza, Rafhael Marinho Mashio, Victor Hugo Ferreira de Souza Vieira, Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Quem são os advogados do processo 0060613-73.2026.8.19.0000?

Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira (OAB 86439/RJ).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1, Tribunal de Justiça do Ceará, SEEU. As publicações vão de 20/05/2026 a 12/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes estão na Justiça Estadual e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2019 e 2026. Localização: Rio de Janeiro, 1ª Região, Rio de Janeiro e Ceará. Na publicação mais recente, o processo corre em 3ª Câmara Criminal. A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · Processo 0055914-39.2026.8.19.0000

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0055914-39.2026.8.19.0000 Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa / Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1, Tribunal de Justiça do Ceará e SEEU.

Que tipo de processo envolve Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.