Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes
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Processo 0060613-73.2026.8.19.0000 · TJ do Rio de Janeiro
- Bruno Facão de Carvalho polo passivo
- Caio Kohlbach Reis polo passivo
- Daniel Sérgio de Assis polo passivo
- Igor Aguiar Rodrigues Gonçalves polo passivo
- Douglas de Assis Viana polo passivo
- Juizo de Direito da 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Comarca da Capital polo passivo
- Mário José do Nascimento polo passivo
- Mayara Cristina Oliveira de Souza polo passivo
- Rafhael Marinho Mashio polo passivo
- Victor Hugo Ferreira de Souza Vieira polo passivo
- Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes polo passivo
- Mayara Cristina Oliveira de Souza polo ativo
- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira OAB 86439/RJ
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 10/11/2026 | Intimação | ATA DE DISTRIBUIÇÃO |
| 22/10/2026 | Intimação | Habeas Corpus |
RHC 252636/RJ (2026/0480865-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO RECORRENTE : MAYARA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO : ANDRE LUIZ SANTA ROSA SOARES DE OLIVEIRA - RJ086439 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/11/2026.
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0060613-73.2026.8.19.0000?
No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos).
Qual é a classe e o assunto do processo 0060613-73.2026.8.19.0000?
Habeas Corpus Criminal.
Quem são as partes do processo 0060613-73.2026.8.19.0000?
Polo ativo: Mayara Cristina Oliveira de Souza; polo passivo: Bruno Facão de Carvalho, Caio Kohlbach Reis, Daniel Sérgio de Assis, Igor Aguiar Rodrigues Gonçalves, Douglas de Assis Viana, Juizo de Direito da 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Comarca da Capital, Mário José do Nascimento, Mayara Cristina Oliveira de Souza, Rafhael Marinho Mashio, Victor Hugo Ferreira de Souza Vieira, Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Quem são os advogados do processo 0060613-73.2026.8.19.0000?
Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira (OAB 86439/RJ).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1, Tribunal de Justiça do Ceará, SEEU. As publicações vão de 20/05/2026 a 12/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes estão na Justiça Estadual e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2019 e 2026. Localização: Rio de Janeiro, 1ª Região, Rio de Janeiro e Ceará. Na publicação mais recente, o processo corre em 3ª Câmara Criminal. A última publicação localizada, de 10/09/2026, é uma decisão.
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- Processo 0829395-56.2024.8.19.0002TJ do Rio de Janeiro · 22/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Bruno Facao de Carvalho · Polo passivo: Dayvid Viana de Freitas · Polo passivo: Douglas de Assis Viana · Polo passivo: DP Junto A 1 A Vara Criminal de Niteroi 517
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- Processo 0018940-73.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 16/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Abc Atividades de Consultoria · Polo ativo: Alessandro Correa de Figueiredo Gomes · Polo passivo: Citada Via Oja FL 404 e Sem Advogado · Polo passivo: H3 Promotora Comercio de Sucatas
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- Processo 0294474-73.2020.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 20/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Antonio Jose Moreira Evangelista · Polo passivo: LG de Oliveira Fernandes Promocao de Vendas Ltda · Polo passivo: Mayara Cristina Oliveira de Souza · Polo passivo: Vitor Hugo Ferreira de Souza Vieira
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0055914-39.2026.8.19.0000 Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa / Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes.
- Francisco Limeira da Silva
- Carlos Jose Elias Junior
- Francisco das Chagas Oliveira Rodrigues
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- Julio Cesar de Almeida Silva
- Victor Hugo Ferreira de Souza Vieira
- Carlos Vinicius e Silva Pina
- Mayara Cristina Oliveira de Souza
- Bruno Facao de Carvalho
- Caio Kohlbach Reis
- Daniel Sergio de Assis
- Douglas de Assis Viana
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1, Tribunal de Justiça do Ceará e SEEU.
Que tipo de processo envolve Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes?
Os processos são da Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.
Como consultar os processos de Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 5003295-82.2025.8.21.0014 · 16/06/2026
- Processo 0846584-41.2025.8.15.2001 · 07/09/2026
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