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Sony Music Entertainment Brasil Ltda

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Sony Music Entertainment Brasil Ltda
108 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJBA, TRF2, TJSP, TRT1, TJPE

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Página do processo

Processo 0079257-98.2025.8.19.0000 · TJ do Rio de Janeiro

  • Adele Laurie Blue Adkins polo passivo
  • Antonio Eustaquio T Ribeiro Eventos e Producoes Me polo ativo
  • Antonio Eustaquio Trindade Ribeiro polo ativo
  • Beggars Group Inc. polo passivo
  • Gregory Allen Kurstin polo passivo
  • Sony Music Entertainment Brasil Ltda polo passivo
  • Universal Music Publishing Mgb Brasil Ltda polo passivo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgadorSecretaria da 1ª Câmara de Direito Privado (Antiga 8ª Câmara Cível)
ClasseAgravo de Instrumento
AssuntoDireito Autoral
GrauSegundo grau
Distribuição18/09/2025
Tempo de tramitação1 ano e 1 mês
Movimentações80
Publicações2
Última movimentação14/09/2026

Resumo do processo

O processo 0079257-98.2025.8.19.0000 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Secretaria da 1ª Câmara de Direito Privado (Antiga 8ª Câmara Cível)). É uma ação da classe Agravo de Instrumento, com assunto Direito Autoral. Foi distribuído em 18/09/2025 e corre no segundo grau. Até a última atualização foram registradas 80 movimentações; a mais recente, “Publicação”, em 14/09/2026. Entre os atos registrados: 15 petições, 7 despachos, 2 decisões, 1 citação ou intimação. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 28/10/2026. Tempo de tramitação até agora: 1 ano e 1 mês.

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (50)
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara decisão
  • DocumentoCertidão
  • DocumentoOutros documentos
  • PetiçãoAgravo (inominado/ legal)
  • Publicação
  • DocumentoAcórdão
  • Conclusãopara julgamento
  • Publicação
  • Não-Provimento
  • Decisão
  • Conclusão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Inclusão em pauta
  • Pedido de inclusão em pauta virtual
  • Conclusãopara decisão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoContra-razões
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara decisão
  • DocumentoCertidão
  • PetiçãoEmbargos de declaração
  • Publicação
  • DocumentoAcórdão
  • Conclusãopara julgamento
  • Não-Provimento
  • Publicação
  • Inclusão em pauta
  • Retirada de pauta
  • Mero expediente
  • Conclusão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Inclusão em pauta
  • Pedido de inclusão em pauta virtual
  • Conclusãopara decisão
  • PetiçãoContra-razões
  • PetiçãoContra-razões
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara julgamento
  • Documento
  • PetiçãoEmbargos de declaração
  • Publicação
  • DocumentoAcórdão
  • Conclusãopara julgamento
2025 (30)
  • Não-Provimento
  • Publicação
  • Publicação
  • Inclusão em pauta
  • Mero expediente
  • Conclusãopara decisão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Pedido de inclusão em pauta virtual
  • Conclusãopara decisão
  • DocumentoCertidão
  • Mero expediente
  • Conclusãopara decisão
  • PetiçãoContra-razões
  • PetiçãoContra-razões
  • DocumentoInformações
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara decisão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • DocumentoInformações
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Concessão de efeito suspensivo
  • Publicação
  • Conclusãopara despacho
  • Distribuiçãoprevenção
  • Remessaoutros motivos
  • DocumentoOutros documentos
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
28/10/2026Pauta de julgamentoAGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
23/10/2026IntimaçãoAGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
28/10/2026 · Pauta de julgamento · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL · Secretaria da 1ª Câmara de Direito Privado (Antiga 8ª Câmara Cível)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , CONFORME RESOLUÇÃO 591 DO CNJ DO PRÓXIMO DIA dez de novembro de dois mil e vinte e seis, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079257-98.2025.8.19.0000 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Ação: 0813978-66.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00863921 AGTE: ANTONIO EUSTAQUIO TRINDADE RIBEIRO AGTE: ANTONIO EUSTAQUIO T RIBEIRO EVENTOS E PRODUCOES ME ADVOGADO: FREDIMIO BIASOTTO TROTTA OAB/RJ-084171 ADVOGADO: DEBORAH SZTAJNBERG OAB/RJ-086824 AGDO: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA ADVOGADO: RAUL GULDEN GRAVATÁ OAB/RJ-061436 ADVOGADO: CLAUDIO COELHO REGO OAB/RJ-099183 AGDO: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA AGDO: ADELE LAURIE BLUE ADKINS AGDO: GREGORY ALLEN KURSTIN AGDO: BEGGARS GROUP INC. ADVOGADO: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO OAB/RJ-213889 ADVOGADO: CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE OAB/RJ-215911 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR

23/10/2026 · Intimação · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL · Secretaria da 1ª Câmara de Direito Privado (Antiga 8ª Câmara Cível)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079257-98.2025.8.19.0000 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Ação: 0813978-66.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00863921 AGTE: ANTONIO EUSTAQUIO TRINDADE RIBEIRO AGTE: ANTONIO EUSTAQUIO T RIBEIRO EVENTOS E PRODUCOES ME ADVOGADO: FREDIMIO BIASOTTO TROTTA OAB/RJ-084171 ADVOGADO: DEBORAH SZTAJNBERG OAB/RJ-086824 AGDO: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA ADVOGADO: RAUL GULDEN GRAVATÁ OAB/RJ-061436 ADVOGADO: CLAUDIO COELHO REGO OAB/RJ-099183 AGDO: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA AGDO: ADELE LAURIE BLUE ADKINS AGDO: GREGORY ALLEN KURSTIN AGDO: BEGGARS GROUP INC. ADVOGADO: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO OAB/RJ-213889 ADVOGADO: CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE OAB/RJ-215911 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Indefiro o pedido de inclusão em pauta presencial, ficando mantido o despacho de fls.382. Como se verifica dos autos, trata-se de agravo interno no agravo de instrumento face a decisão que não se insere nas hipóteses do artigo 937, VIII, do CPC, conforme já decidido anteriormente às fls. 169. Não há dúvidas, que o CPC inovou as estabelecer a discricionariedade da parte em requerer o julgamento presencial. No entanto, a discricionariedade da parte só pode ser admitida nos processos em que é permitida a sustentação oral. Aguarde-se o julgamento. À Secretaria para inclusão em pauta virtual.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0079257-98.2025.8.19.0000?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Secretaria da 1ª Câmara de Direito Privado (Antiga 8ª Câmara Cível)).

Quando o processo 0079257-98.2025.8.19.0000 foi distribuído?

Em 18/09/2025. Até agora são 1 ano e 1 mês de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0079257-98.2025.8.19.0000?

“Publicação”, em 14/09/2026.

Qual a situação do processo 0079257-98.2025.8.19.0000?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0079257-98.2025.8.19.0000?

Agravo de Instrumento; assunto: Direito Autoral.

Quem são as partes do processo 0079257-98.2025.8.19.0000?

Polo ativo: Antonio Eustaquio T Ribeiro Eventos e Producoes Me, Antonio Eustaquio Trindade Ribeiro; polo passivo: Adele Laurie Blue Adkins, Beggars Group Inc., Gregory Allen Kurstin, Sony Music Entertainment Brasil Ltda, Universal Music Publishing Mgb Brasil Ltda.

Quem são os advogados do processo 0079257-98.2025.8.19.0000?

Caio Cezar Delgado de Andrade (OAB 215911/RJ), Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho (OAB 213889/RJ), Claudio Coelho Rego (OAB 99183/RJ), Raul Gulden Gravatá (OAB 61436/RJ), Deborah Sztajnberg (OAB 86824/RJ), Fredimio Biasotto Trotta (OAB 84171/RJ).

Página do processo

Processo 0036025-09.2020.8.19.0001 · TJ do Rio de Janeiro

  • Nilton Tuller polo ativo
  • Robson Jose dos Santos Junior polo ativo
  • Antônio Henrique Rocha Portugal polo passivo
  • Kimelle Pereira dos Santos polo passivo
  • Luiz Felipe Barreto Perez polo passivo
  • Ruben Israel de Souza polo passivo
  • Sm Publishing(Brasil) Edições Musicais Ltda. polo passivo
  • Sony Music Entertainment Brasil Ltda polo passivo
  • Thales Roberto da Silva polo passivo
  • União Brasileira de Compositores - Ubc polo passivo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgadorComarca da Capital- Cartório da 4ª Vara Empresarial
ClasseOutros procedimentos de jurisdição voluntária
AssuntoDireito Autoral; Indenização por Dano Material; Direito de Imagem
GrauPrimeiro grau
Distribuição17/02/2020
Tempo de tramitação6 anos e 8 meses
Movimentações158
Publicações1
Última movimentação10/09/2026

Resumo do processo

O processo 0036025-09.2020.8.19.0001 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara Empresarial). É uma ação da classe Outros procedimentos de jurisdição voluntária, com assunto Direito Autoral; Indenização por Dano Material; Direito de Imagem. Foi distribuído em 17/02/2020 e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 158 movimentações; a mais recente, “Expedição de documento”, em 10/09/2026. Entre os atos registrados: 19 petições, 17 despachos, 9 citações ou intimações, 2 decisões. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 14/10/2026. Tempo de tramitação até agora: 6 anos e 8 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (14)
  • Expedição de documento
  • Documento
  • Publicação
  • Decisão de Saneamento e Organização
  • Conclusão
  • Petição
  • Publicação
  • Ato ordinatório
  • Publicação
  • Ato ordinatório
  • Publicação
  • Decisão de Saneamento e Organização
  • Conclusãopara decisão
  • Ato ordinatório
2025 (25)
  • Petição
  • Publicação
  • Ato ordinatório
  • Movimentação processual
  • Documento
  • Documento
  • Ato ordinatório
  • Documento
  • Documento
  • Ato ordinatório
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Ato ordinatório
  • Publicação
  • Documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Publicação
  • Documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Ato ordinatório
2024 (21)
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Confirmada
  • Petição
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Ato ordinatório
  • Ato ordinatório
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
2023 (20)
  • Ato ordinatório
  • Documento
  • Documento
  • Documento
  • Documento
  • Ato ordinatório
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Ato ordinatório
  • Confirmada
  • Confirmada
  • Confirmada
  • Confirmada
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
2022 (16)
  • Ausência das condições da ação
  • Conclusãopara julgamento
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Movimentação processual
  • Ato ordinatório
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Ato ordinatório
2021 (25)
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Ato ordinatório
  • Petição
  • Petição
  • Petição
  • Petição
  • Documento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Ato ordinatório
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Ato ordinatório
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
2020 (37)
  • Petição
  • Documento
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Ato ordinatório
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara decisão
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Movimentação processual
  • Ato ordinatório
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedição de documento
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Ato ordinatório
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedição de documento
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • de MediaçãoJuiz(a); designada
  • Conclusãopara despacho
  • Documento
  • Distribuiçãosorteio

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
14/10/2026IntimaçãoAto Ordinatório Praticado
14/10/2026 · Intimação · Ato Ordinatório Praticado · Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara Empresarial

À parte Autora sobre fls. 760/1.

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0036025-09.2020.8.19.0001?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara Empresarial).

Quando o processo 0036025-09.2020.8.19.0001 foi distribuído?

Em 17/02/2020. Até agora são 6 anos e 8 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0036025-09.2020.8.19.0001?

“Expedição de documento”, em 10/09/2026.

Qual a situação do processo 0036025-09.2020.8.19.0001?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0036025-09.2020.8.19.0001?

Outros procedimentos de jurisdição voluntária; assunto: Direito Autoral; Indenização por Dano Material; Direito de Imagem.

Quem são as partes do processo 0036025-09.2020.8.19.0001?

Polo ativo: Nilton Tuller, Robson Jose dos Santos Junior; polo passivo: Antônio Henrique Rocha Portugal, Kimelle Pereira dos Santos, Luiz Felipe Barreto Perez, Ruben Israel de Souza, Sm Publishing(Brasil) Edições Musicais Ltda., Sony Music Entertainment Brasil Ltda, Thales Roberto da Silva, União Brasileira de Compositores - Ubc.

Quem são os advogados do processo 0036025-09.2020.8.19.0001?

Jose Diamantino Alvarez Abelenda (OAB 85133/RJ), Sydney Limeira Sanches (OAB 66176/RJ), Adriana Strang de Castro Luz (OAB 99182/RJ), Raul Gulden Gravatá (OAB 61436/RJ), Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB 114158/RJ).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 2ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 23/10/2025 a 16/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Sony Music Entertainment Brasil Ltda estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 1994 e 2026. Localização: Rio de Janeiro, Bahia e 2ª Região.

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Sony Music Entertainment Brasil Ltda.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Sony Music Entertainment Brasil Ltda?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 2ª Região e Tribunal de Justiça de São Paulo.

Que tipo de processo envolve Sony Music Entertainment Brasil Ltda?

Os processos são da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Sony Music Entertainment Brasil Ltda?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.