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STJ › Processo 0010609-32.2026.8.19.0000
STJ
1. Wesley Alves Martins (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
Processo nº 0010609-32.2026.8.19.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0010609-32.2026.8.19.0000, do STJ, movido por 1. Wesley Alves Martins (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Partes do processo
2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)Polo passivo
Ronan Gomes da SilvaAdvogado
Sérgio Miranda de Oliveira RodriguesAdvogado
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