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STJ › Processo 0022893-20.2026.3.00.0000
STJ
1. Larissa Melo Borges (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado)
Processo nº 0022893-20.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0022893-20.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Larissa Melo Borges (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado)Polo passivo
Larissa Melo BorgesAdvogado
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