Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0031508-96.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0031508-96.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0031508-96.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0031305-37.2026.3.00.0000 — 1. Jairo Nascimento Cavalcante (impetrante) × 2. Tribunal de0031315-81.2026.3.00.0000 — 1. Maria Jose Nunes Saueia (agravante) × 2. Neemias Marques 0031365-10.2026.3.00.0000 — 1. Igor Dutra Pacheco (requerente) × 2. Ministério Público F0031371-17.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 3a Vara Cível de Campos dos Goytacaze0031372-02.2026.3.00.0000 — 1. Rodrigo Eduardo Maran Junior (agravante) × 2. Ministério 0031373-84.2026.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 0031433-57.2026.3.00.0000 — 1. Gasparino Siqueira Correa (impetrante) × 2. Tribunal de J0031460-40.2026.3.00.0000 — 1. Alexander de Moura Furtado (agravante) × 2. Ministério Pú

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.