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Início › STJ › Processo 0032158-46.2026.3.00.0000
STJ

1. Edson Luiz Schneider (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0032158-46.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0032158-46.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Edson Luiz Schneider (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Edson Luiz Schneider (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Rafaela Vieira dos Santos LimaAdvogado
Gabriela Nehme BemficaAdvogado
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