Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0036199-56.2026.3.00.0000
STJ

1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargante) x 2. Elvis Sobral dos Santos (embargado)

Processo nº 0036199-56.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0036199-56.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargante) em face de 2. Elvis Sobral dos Santos (embargado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargante)Polo ativo
4. Ministério Público Federal (interessado)Polo ativo
2. Elvis Sobral dos Santos (embargado)Polo passivo
3. Jeferson Carvalho Costa (embargado)Polo passivo
5. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0035526-63.2026.3.00.0000 — 1. Ewerton Xavier Fernandes de Abreu (agravante) × 3. Minist0035544-84.2026.3.00.0000 — 1. Luis Fernando Chagas (requerente) × 2. Ministério Público0035610-64.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0035841-91.2026.3.00.0000 — 1. C R T (requerente) × 2. a B (requerido)0035988-20.2026.3.00.0000 — 1. Joao Lourenco da Cunha Filho (agravante) × 2. Ministério 0036088-72.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0036177-95.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 4a Vara Criminal do Tocantins - Sj/To (s0036198-71.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.