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Quem são as partes do processo 0041173-39.2026.3.00.0000?

Constam 1. Associação Indigena Ita Pew do Alto Acara (suscitante) e 2. Juízo Federal da Vara Cível e Criminal de Tucuruí - Sj/Pa (suscitado), além dos advogados.

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STJ

1. Associação Indigena Ita Pew do Alto Acara (suscitante) x 2. Juízo Federal da Vara Cível e Criminal de Tucuruí - Sj/Pa (suscitado)

Processo nº 0041173-39.2026.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0041173-39.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Associação Indigena Ita Pew do Alto Acara (suscitante) em face de 2. Juízo Federal da Vara Cível e Criminal de Tucuruí - Sj/Pa (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Seção

Classe

Conflito de Competência

Ano

2026

Partes do processo

1. Associação Indigena Ita Pew do Alto Acara (suscitante)Polo ativo

2. Juízo Federal da Vara Cível e Criminal de Tucuruí - Sj/Pa (suscitado)Polo passivo

3. Juizo de Direito da Vara Agrária da Região de Castanhal - Pa (suscitado)Polo passivo

Roberto Tamer Xerfan JuniorAdvogado

Jader Kahwage DavidAdvogado

Paulo Sergio Weyl Albuquerque CostaAdvogado

Marcelo Silva de FreitasAdvogado

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