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STJ

1. Vagner Marcolin (requerente) x 2. Ministério Público Federal (requerido)

Processo nº 0044041-87.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0044041-87.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Vagner Marcolin (requerente) em face de 2. Ministério Público Federal (requerido), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Vagner Marcolin (requerente)Polo ativo
5. Sandro Marcolin (corréu)Polo ativo
6. Edevandro Marcolin (corréu)Polo ativo
7. Marciano Moreira Souza (corréu)Polo ativo
8. Diego Oro Mezalira (corréu)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (requerido)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (requerido)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Gabriel BeltrameAdvogado
Cássio da Luz PintoAdvogado
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