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STJ › Processo 0057265-92.2026.3.00.0000
STJ
1. William da Silva Matias (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)
Processo nº 0057265-92.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0057265-92.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. William da Silva Matias (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
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