Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0102328-43.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0102328-43.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0102328-43.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0102285-09.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0102293-83.2026.3.00.0000 — 1. Leo Correa Costa (agravante) × 2. Ministério Público Fede0102298-08.2026.3.00.0000 — 1. Tainara Fernanda de Souza Sampaio (impetrante) × 2. Tribu0102299-90.2026.3.00.0000 — 1. Fernando Henrique Dardis (agravante) × 2. Ministério Públ0102300-75.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Vinicius dos Santos Rodrigues das Neves (agravante0102310-22.2026.3.00.0000 — 1. Moacir Fernando Lemes (agravante) × 2. Ministério Público0102313-74.2026.3.00.0000 — 1. Leandro Gabriel Martins Facirolli (agravante) × 2. Minist0102327-58.2026.3.00.0000 — 1. Valcir dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Fed

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.