Início ›
STJ › Processo 0103571-22.2026.3.00.0000
STJ
1. Ewerton Zaquieu da Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
Processo nº 0103571-22.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0103571-22.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ewerton Zaquieu da Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Ewerton Zaquieu da SilvaAdvogado
Processos relacionados no STJ
Ver todos os processos do STJ em 2026 →