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Início › STJ › Processo 0108964-25.2026.3.00.0000
STJ

1. Joao Batista Marques Silva Farias (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0108964-25.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0108964-25.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Joao Batista Marques Silva Farias (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Joao Batista Marques Silva Farias (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)Polo passivo
Robson Jose de Arruda SilvaAdvogado
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