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Início › STJ › Processo 0111406-61.2026.3.00.0000
STJ

1. Vitor Maia de Almeida Veiga Amaral (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0111406-61.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0111406-61.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Vitor Maia de Almeida Veiga Amaral (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Vitor Maia de Almeida Veiga Amaral (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Laryssa Curvelo DesidérioAdvogado
Geraldo Monteiro Rezende NetoAdvogado
Vitor Maia de Almeida Veiga AmaralAdvogado
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