Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0132707-64.2026.3.00.0000
STJ

1. Fernando de Souza Pereira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0132707-64.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0132707-64.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Fernando de Souza Pereira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Fernando de Souza Pereira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0132615-86.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 1a Vara de Fazenda Pública de Macapa 0132630-55.2026.3.00.0000 — 1. Maria Amelia Coelho de Sousa (agravante) × 2. Janir Fortu0132643-54.2026.3.00.0000 — 1. Guilherme Rodrigues dos Reis (impetrante) × 2. Tribunal d0132654-83.2026.3.00.0000 — 1. Denivaldo dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0132655-68.2026.3.00.0000 — 1. Jurandir Adauto de Oliveira da Silva (requerente) × 2. Mi0132674-74.2026.3.00.0000 — 1. Aluizio Cabral dos Reis (agravante) × 2. Ministério Públi0132677-29.2026.3.00.0000 — 1. Ricardo Martins Pereira (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0132678-14.2026.3.00.0000 — 1. Lauro Vianna Chaves Junior (impetrante) × 2. Tribunal de

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.