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Início › STJ › Processo 0138905-20.2026.3.00.0000
STJ

1. Ronaldo Nery Duarte (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0138905-20.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0138905-20.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ronaldo Nery Duarte (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Ronaldo Nery Duarte (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Ronaldo Nery DuarteAdvogado
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