Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0138912-12.2026.3.00.0000
STJ

1. Luan Silveira de Oliveira Paula (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)

Processo nº 0138912-12.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0138912-12.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Luan Silveira de Oliveira Paula (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Luan Silveira de Oliveira Paula (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)Polo passivo
Luan Silveira de Oliveira PaulaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0138796-06.2026.3.00.0000 — 1. Erick Vinicius Correa da Costa (impetrante) × 2. Tribunal0138820-34.2026.3.00.0000 — 1. Valter Martins da Silva (requerente) × 2. Ministério Públ0138878-37.2026.3.00.0000 — 1. Jessica Honorio de Jesus (agravante) × 2. Ministério Públ0138884-44.2026.3.00.0000 — 1. Tatiana Coelho (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do E0138901-80.2026.3.00.0000 — 1. Augusto Leonardo de Castro Loubach (impetrante) × 2. Trib0138903-50.2026.3.00.0000 — 1. Laiane Mariele da Silva Freire (impetrante) × 2. Tribunal0138905-20.2026.3.00.0000 — 1. Ronaldo Nery Duarte (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0138906-05.2026.3.00.0000 — 1. Bruna Pereira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Es

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.