Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0140009-47.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0140009-47.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0140009-47.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0139947-07.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca da Madeira - Juizo Local Civ0139950-59.2026.3.00.0000 — 1. Charles Wilson Oliveira da Rocha (impetrante) × 2. Tribun0139954-96.2026.3.00.0000 — 1. Atila de Oliveira Goncalves (agravante) × 2. Ministério P0139959-21.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca da Madeira - Juizo Local Civ0139960-06.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Vinicius Rocha Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal 0139988-71.2026.3.00.0000 — 1. Dario Gregorio de Sousa (agravante) × 2. Ministério Públi0140006-92.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Lisboa - 7ª Secção (justiça Rogant0140008-62.2026.3.00.0000 — 1. Paulo Cesar Sabino (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.