Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0140999-38.2026.3.00.0000
STJ

1. Gustavo Jose Ribeiro da Costa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (impetrado)

Processo nº 0140999-38.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0140999-38.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Gustavo Jose Ribeiro da Costa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Gustavo Jose Ribeiro da Costa (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (impetrado)Polo passivo
Gustavo Jose Ribeiro da CostaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0140960-41.2026.3.00.0000 — 1. D S a De V (requerente) × 2. J R G de V (requerido)0140961-26.2026.3.00.0000 — 1. Ricardo Barros Brum (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0140963-93.2026.3.00.0000 — 1. Renato Gomes de Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0140981-17.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impet0140988-09.2026.3.00.0000 — 1. Juizo de Direito da Vara de Execucoes Penais e Corregedor0140989-91.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrant0140995-98.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Castro Freaza Filho (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0140997-68.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal do Juizado Especial Cível de São José dos C

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.