Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0141215-96.2026.3.00.0000
STJ

1. Ricardo Matheus Pereira dos Santos (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)

Processo nº 0141215-96.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0141215-96.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ricardo Matheus Pereira dos Santos (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Ricardo Matheus Pereira dos Santos (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Bazilio Ignacio Xavier NetoAdvogado
Ricardo Matheus Pereira dos SantosAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0141088-61.2026.3.00.0000 — 1. Rubem Jose Bastos Vianna (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0141091-16.2026.3.00.0000 — 1. Adhemar de Barros (impetrante) × 2. Tribunal Regional Fed0141132-80.2026.3.00.0000 — 1. Renan Gustavo Klein (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0141142-27.2026.3.00.0000 — 1. Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (impetrante) × 2. Tribu0141161-33.2026.3.00.0000 — 1. Gessivaldo Oliveira Maia (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0141164-85.2026.3.00.0000 — 1. Vinicius de Araujo Siqueira (impetrante) × 2. Tribunal de0141174-32.2026.3.00.0000 — 1. Victor Luiz de Camargo Pereira (impetrante) × 2. Tribunal0141207-22.2026.3.00.0000 — 1. Gislene Nascimento Santos (impetrante) × 2. Tribunal de J

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.