Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0142667-44.2026.3.00.0000
STJ

1. Estado de Santa Catarina (agravante) x 2. União (agravado)

Processo nº 0142667-44.2026.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0142667-44.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Estado de Santa Catarina (agravante) em face de 2. União (agravado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Classe
Conflito de Competência
Ano
2026

Partes do processo

1. Estado de Santa Catarina (agravante)Polo ativo
3. M a Da M M (interessado)Polo ativo
4. a R da M (representado Por)Polo ativo
5. Municipio de Tubarao (interessado)Polo ativo
6. Juízo de Direito da Unidade Estadual de Saúde Pública e Suplementar de Florianópolis - Sc (suscitante)Polo ativo
2. União (agravado)Polo passivo
7. Juízo Federal da 1a Vara de Brusque - Sj/Sc (suscitado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0142562-67.2026.3.00.0000 — 1. Troyano Adalgicio Teixeira Lelis (impetrante) × 2. Tribun0142583-43.2026.3.00.0000 — 1. Vitor Hugo Pasqualini (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0142591-20.2026.3.00.0000 — 1. Uilson Fernandes Gomes (reclamante) × 2. Turma Recursal d0142592-05.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0142602-49.2026.3.00.0000 — 1. Henrique Otoni da Costa (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0142633-69.2026.3.00.0000 — 1. Andressa Ristow Wolff Ruvolo (agravante) × 2. Ministério 0142638-91.2026.3.00.0000 — 1. Johnatan Carlos Moraes Lima (agravante) × 2. Ministério P0142664-89.2026.3.00.0000 — 1. Alaze Gabriel do Breviario (impetrante) × 2. Tribunal de

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.