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Início › STJ › Processo 0147099-09.2026.3.00.0000
STJ

1. Ariovaldo Stella Alves Filho (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0147099-09.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0147099-09.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ariovaldo Stella Alves Filho (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Ariovaldo Stella Alves Filho (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Ariovaldo Stella Alves FilhoAdvogado
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