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Quem são as partes do processo 0147172-78.2026.3.00.0000?

Constam 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) e 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), além dos advogados.

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STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0147172-78.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0147172-78.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

Classe

Habeas Corpus

Ano

2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante)Polo ativo

2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo

Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado

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