Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0148762-90.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)

Processo nº 0148762-90.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0148762-90.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0148709-12.2026.3.00.0000 — 1. Rosane Terezinha Zucki (impetrante) × 2. Tribunal de Just0148710-94.2026.3.00.0000 — 1. a S M (requerente) × 3. a S M (requerido)0148720-41.2026.3.00.0000 — 1. Emily Aparecida Alves de Souza Rodrigues (impetrante) × 20148721-26.2026.3.00.0000 — 1. Marcone Novais Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0148751-61.2026.3.00.0000 — 1. Gisele de Fatima Arruda Grubert (impetrante) × 2. Tribuna0148756-83.2026.3.00.0000 — 1. Matheus Vinter Polcheira (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0148757-68.2026.3.00.0000 — 1. Jose Ribamar de Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0148758-53.2026.3.00.0000 — 1. Patricia Leite Santos (requerente) × 2. Ministério Públic

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.