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Início › STJ › Processo 0150062-87.2026.3.00.0000
STJ

1. Marcello Rodrigues da Pascoa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0150062-87.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0150062-87.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Marcello Rodrigues da Pascoa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Marcello Rodrigues da Pascoa (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Marcelo Rodrigues PascoaAdvogado
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