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Início › STJ › Processo 0150112-16.2026.3.00.0000
STJ

1. Aristides Passarelli Neto (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)

Processo nº 0150112-16.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0150112-16.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Aristides Passarelli Neto (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Aristides Passarelli Neto (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)Polo passivo
Aristides Passarelli NetoAdvogado
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