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Início › STJ › Processo 0150808-52.2026.3.00.0000
STJ

1. Silvano Franco (suscitante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (suscitado)

Processo nº 0150808-52.2026.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0150808-52.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Silvano Franco (suscitante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Conflito de Competência
Ano
2026

Partes do processo

1. Silvano Franco (suscitante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (suscitado)Polo passivo
3. Superior Tribunal de Justica (suscitado)Polo passivo
Kátia da Silva SouzaAdvogado
Humberto Iracet BrietzkeAdvogado
Rossano Hammes CardosoAdvogado
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